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NACIONAL

NOITE ELEITORAL: RESULTADOS, VENCEDORES E DERROTADOS

O PS reforçou o seu domínio autárquico ao conquistar no domingo pelo menos 157 câmaras, numas eleições em que os comunistas perderam nove municípios, o CDS-PP ascendeu a segundo partido em Lisboa e o PSD perdeu autarquias.

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O PS reforçou o seu domínio autárquico ao conquistar no domingo pelo menos 157 câmaras, numas eleições em que os comunistas perderam nove municípios, o CDS-PP ascendeu a segundo partido em Lisboa e o PSD perdeu autarquias.

Em 2013, o PSD conquistou 85 câmaras sozinho e venceu em 78 este ano, quando faltam ainda apurar os resultados oficiais e os presidentes eleitos em cinco dos 308 concelhos portugueses.

Além de ter menos câmaras do que em 2013, o PSD caiu para terceira força política em Lisboa, atrás do CDS-PP de Assunção Cristas, e no Porto.

Na capital, o socialista Fernando Medina ganhou, mas perdeu a maioria absoluta. Já no Porto, o independente Rui Moreira foi eleito para um segundo mandato, mas, desta vez, com maioria absoluta.

O PS tinha assegurado, pelas 06:00 de hoje, a vitória em 157 câmaras, mais 11 do que em 2013, um aumento feito, em boa parte, à custa de municípios conquistados à CDU (PCP-PEV).

A CDU perdeu dez câmaras, entre elas, bastiões comunistas no Alentejo (como Beja) e no distrito de Setúbal, como Alcochete, Barreiro ou Almada.

O BE voltou a não conseguir qualquer câmara, como aconteceu em 2013, e o CDS-PP aumentou para seis o número de municípios que vai liderar.

As candidaturas independentes ganharam pelo menos 17 câmaras, mais quatro do que em 2013.

Dos 303 presidentes de câmara já eleitos, há ainda um do JPP e um do Nós, Cidadãos!. As coligações PSD/CDS-PP conquistaram 15 câmaras e dois presidentes foram eleitos por coligações PSD/CDS-PP/PPM, um por uma coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um por uma aliança Livre/PS.

Dos mais de nove milhões de eleitores inscritos, cerca de 44% abstiveram-se nas eleições de domingo, mas o número final da afluência às urnas só será apurado quando estiver fechada a contagem de votos em todas as freguesias.

Pelas 06:00, estavam ainda por apurar os resultados em 11 das 3.092 freguesias portuguesas, desconhecendo-se quem são oficialmente os presidentes eleitos de cinco concelhos: Nelas, Maia, Valença, Funchal e Fafe.

No Funchal, porém, Paulo Cafôfo, atual presidente da câmara e candidato a novo mandato numa coligação liderada pelo PS, já reivindicou vitória, mas desconhece-se se conseguiu maioria absoluta.

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou no domingo que o resultado das eleições autárquicas “reforça” politicamente a maioria parlamentar que suporta o Governo e apontou o PSD como o grande derrotado da noite eleitoral.

A situação foi desdramatizada pelo líder comunista, Jerónimo de Sousa: “Quero, com uma grande sinceridade, afirmar que, apesar da dureza desta campanha, em termos físicos, anímicos, posso garantir que estou pronto para outra”, afirmou.

Alguns ex-dirigentes do PSD puseram a hipótese de o líder do partido, Pedro Passos Coelho, se demitir após os resultados das eleições de domingo.

“Não me demito nem esta noite, nem amanhã nem depois de amanhã, o que eu disse é que iria avaliar se faz sentido ou não propor-me a um novo mandato”, disse Passos Coelho, admitindo porém que estes foram “um dos piores resultados de sempre” do partido e prometendo que vai fazer uma reflexão pessoal.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou-se como líder da oposição na capital, apontando que quer trabalhar para estender essa liderança ao país.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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