Connect with us

ECONOMIA & FINANÇAS

NOVA LEI PODE “MATAR” O ALOJAMENTO LOCAL

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) defendeu hoje que os projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PCP, CDS-PP e PAN podem levar à “morte do alojamento local”.

Data:

em

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) defendeu hoje que os projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PCP, CDS-PP e PAN podem levar à “morte do alojamento local”.

Num comunicado de imprensa, o presidente Luís Lima afirma que “na origem da maioria das propostas de lei em análise, está, sobretudo, o argumento falacioso de que este mercado veio criar problemas habitacionais nas cidades portuguesas, uma vez que os proprietários deste tipo de negócio estarão a retirar do mercado de arrendamento urbano os seus activos para os deslocar para o mercado de alojamento local por este apresentar melhor rentabilidade, reduzindo assim a oferta no mercado de arrendamento e fazendo disparar os preços das rendas”.

“Utilizar o alojamento local como bode expiatório para os problemas habitacionais do país é não só enganoso, como injusto para quem investiu neste negócio e vê agora a hipótese de ter esta actividade limitada a 90 dias por ano, como propõe o projecto de lei N.º 653/XIII/3.ª apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda”, acrescenta.

Luís Lima sublinha que, no interior do país, por exemplo, “o alojamento local é a única solução que existe para os turistas” e defende que as propostas apresentadas podem “acabar definitivamente com este mercado, devido a alguns problemas que se têm registado em duas ou três freguesias de Lisboa ou uma ou duas freguesias do Porto”.

A APEMIP esteve hoje no parlamento numa audição promovida pelo grupo de trabalho sobre a temática do alojamento local, criado no âmbito da comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, para apreciação dos projectos de lei apresentados pelo PS, BE, PCP, CDS-PP e PAN.

De acordo com o documento enviado pela APEMIP a todos os grupos parlamentares, onde se pronuncia sobre os projectos de lei, os problemas relativos ao mercado de arrendamento urbano “não são de agora” e o “turismo, aliado ao imobiliário, são os principais combustíveis da recuperação económica do país”.

O alojamento local “trouxe investimento, incentivou a reabilitação urbana; redinamizou os centros das cidades; salvou sectores como a construção ou restauração e gerou emprego, muito, não só directa como indirectamente, para muita gente que viu neste mercado uma solução para não ter, por exemplo, que abandonar o país”, lê-se no documento.

“Os benefícios do alojamento local são bem maiores que os seus malefícios”, conclui.

O parlamento tem em cima da mesa cinco projetos de lei do PS, BE, PCP e PAN sobre o alojamento local, defendendo, na generalidade, a obrigatoriedade de uma autorização por parte da assembleia dos condóminos para o exercício da atividade.

O projecto de lei do PS defende a obrigatoriedade de a assembleia de condóminos autorizar o titular da exploração do estabelecimento a exercer a actividade numa fracção do prédio, enquanto BE e PCP são unânimes no propósito de deixar às autarquias a capacidade de decisão sobre eventuais limitações ao negócio do alojamento local.

Além da autorização pelos restantes condóminos, o PCP quer também que as câmaras municipais possam limitar até 30% a ocupação deste tipo de actividade por prédio e até um máximo de 30% dos imóveis por freguesia.

Já o BE pretende “delimitar o conceito de alojamento local, considerando-o uma partilha temporária de habitação, parcial ou na totalidade, mas que é ocupada como tal apenas numa parte do ano, até 90 dias, quando se trata de apartamentos ou moradias por inteiro”.

Também o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresentou um projecto de lei a defender que os proprietários, por cada três alojamentos locais, devem obrigatoriamente assegurar uma moradia ou apartamento em regime de arrendamento de longa duração na mesma área urbana.

LUSA

. MUSICBOX
WEB-SUMMIT

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESPORTOPublicado há 10 horas

TAÇA DE PORTUGAL: LEIXÕES SURPREENDEU E VENCEU O TONDELA

O Leixões, da II Liga, eliminou hoje o Tondela, do primeiro escalão, após vencer por 4-2 nos penáltis, depois de...

DESPORTOPublicado há 10 horas

FC PORTO VENCE MOREIRENSE E SEGUE PARA OS QUARTOS DA TAÇA DE PORTUGAL (vídeo)

O FC Porto apurou-se esta terça-feira para os quartos de final da Taça de Portugal em futebol, ao vencer na...

SOCIEDADEPublicado há 10 horas

MAIS DE 1 MILHÃO DE PORTUGUESES VACINADOS CONTRA A GRIPE

Mais de 1,3 milhões de portugueses com 65 ou mais anos já se vacinaram contra a gripe sazonal, representando dois...

SOCIEDADEPublicado há 13 horas

PROFESSORES LANÇAM ULTIMATO AO GOVERNO

Os sindicatos de professores ameaçaram hoje 'bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo' se o Governo não abrir negociações sobre...

SOCIEDADEPublicado há 13 horas

MÉDIA CAPITAL ‘GARANTE’ QUE A LUZ DE SINALIZAÇÃO DA ANTENA ESTAVA A FUNCIONAR

Média Capital 'garante' que a luz de sinalização estava a funcionar; mas técnicos dizem que 'é difícil' de garantir.

REGIÕESPublicado há 13 horas

LISBOA DUPLICA A TAXA TURÍSTICA DE 1 PARA 2 EUROS

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje a duplicação da Taxa Turística na capital, de um para dois euros...

SOCIEDADEPublicado há 15 horas

PEÇAS DO HELICÓPTERO DO INEM À VENDA NO OLX

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tem identificados os furtos das peças do helicóptero que caiu em Valongo, mas...

REGIÕESPublicado há 16 horas

TRÊS HOMENS ‘APANHADOS’ A ROUBAR COMBUSTÍVEL AO EXÉRCITO

A PSP de Espinho identificou três homens com idades entre 41 e 44 anos, que estavam alegadamente a furtar gasóleo...

POLÍTICAPublicado há 18 horas

MARCELO DIZ QUE: ‘A SER VERDADE, O ESTADO FALHOU’

O Presidente da República afirmou hoje que caso se confirmem os erros no socorro às vítimas da queda do helicóptero...

JUSTIÇAPublicado há 22 horas

RELATÓRIO PRELIMINAR DA PROTECÇÃO CIVIL APONTA FALHAS

O relatório preliminar da proteção civil aponta para falhas nos procedimentos e vai ser enviado hoje aos ministros da Defesa...

.
LINHA CANCRO
WEB-SUMMIT
US TOP 20

AS MAIS LIDAS