A Alta-Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse hoje que há um “estreitamento do espaço democrático” no Brasil.
“Nos últimos meses, vimos um encolhimento do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições ao trabalho da sociedade civil [no Brasil]”, disse Michelle Bachelet, em conferência de imprensa.
A Alta-Comissária também relatou um aumento no número de pessoas mortas pela polícia no país, liderado pelo Presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. A responsável frisou que este tipo de violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem nas favelas do país.
Bachelet criticou o “discurso público que legitima execuções sumárias” e a persistência da impunidade no Brasil e o desejo do Governo de liberalizar a posse de armas.
Quanto aos defensores dos direitos humanos, pelo menos oito foram mortos no país entre janeiro e junho, disse a Alta-Comissária para Direitos Humanos da ONU, acrescentando que a maioria das mortes ocorreu após disputas de terras.
Bachelet frisou que a exploração ilegal de recursos naturais, principalmente para a agricultura, silvicultura e mineração terá gerado essa violência relacionada com a proteção do meio ambiente em todo o país, que atinge especialmente as comunidades indígenas.
As críticas da alta-comissária aconteceram após o Presidente brasileiro ter defendido novamente a exploração económica da maior floresta tropical do planeta, a Amazónia.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro, Bolsonaro incentivou o desenvolvimento da agricultura e pecuária na Amazónia e expressou apoio à mineração, inclusive em reservas indígenas.
Membros de tribos da floresta amazónica enfrentam há muito pressão de mineradores, criadores de gado e madeireiros, mas ativistas de direitos humanos apontam que as ameaças aumentaram desde a eleição de Bolsonaro.
Além disso, a desflorestação tem avançado rapidamente neste ano em ações provocadas por pessoas interessadas em tomar a posse das terras públicas da Amazónia.
“Em relação à Amazónia, 33% dos incêndios ocorrem em terras indígenas ou em áreas protegidas”, disse Bachelet.
“Dissemos ao Governo [brasileiro] que deveria proteger defensores dos direitos humanos, defensores do meio ambiente, mas também investigar o que poderia desencadear violência contra eles”, concluiu a Alta-Comissária dos Direitos Humanos da ONU.
