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INTERNACIONAL

ONU ALERTA PARA REDUÇÃO DE ESPAÇO DEMOCRÁTICO NO BRASIL

A Alta-Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse hoje que há um “estreitamento do espaço democrático” no Brasil.

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A Alta-Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse hoje que há um “estreitamento do espaço democrático” no Brasil.

“Nos últimos meses, vimos um encolhimento do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições ao trabalho da sociedade civil [no Brasil]”, disse Michelle Bachelet, em conferência de imprensa.

A Alta-Comissária também relatou um aumento no número de pessoas mortas pela polícia no país, liderado pelo Presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. A responsável frisou que este tipo de violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem nas favelas do país.

Bachelet criticou o “discurso público que legitima execuções sumárias” e a persistência da impunidade no Brasil e o desejo do Governo de liberalizar a posse de armas.

Quanto aos defensores dos direitos humanos, pelo menos oito foram mortos no país entre janeiro e junho, disse a Alta-Comissária para Direitos Humanos da ONU, acrescentando que a maioria das mortes ocorreu após disputas de terras.

Bachelet frisou que a exploração ilegal de recursos naturais, principalmente para a agricultura, silvicultura e mineração terá gerado essa violência relacionada com a proteção do meio ambiente em todo o país, que atinge especialmente as comunidades indígenas.

As críticas da alta-comissária aconteceram após o Presidente brasileiro ter defendido novamente a exploração económica da maior floresta tropical do planeta, a Amazónia.

Desde que assumiu o cargo, em janeiro, Bolsonaro incentivou o desenvolvimento da agricultura e pecuária na Amazónia e expressou apoio à mineração, inclusive em reservas indígenas.

Membros de tribos da floresta amazónica enfrentam há muito pressão de mineradores, criadores de gado e madeireiros, mas ativistas de direitos humanos apontam que as ameaças aumentaram desde a eleição de Bolsonaro.

Além disso, a desflorestação tem avançado rapidamente neste ano em ações provocadas por pessoas interessadas em tomar a posse das terras públicas da Amazónia.

“Em relação à Amazónia, 33% dos incêndios ocorrem em terras indígenas ou em áreas protegidas”, disse Bachelet.

“Dissemos ao Governo [brasileiro] que deveria proteger defensores dos direitos humanos, defensores do meio ambiente, mas também investigar o que poderia desencadear violência contra eles”, concluiu a Alta-Comissária dos Direitos Humanos da ONU.

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INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

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As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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INTERNACIONAL

ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

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Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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