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INTERNACIONAL

ONU PEDE REGULAÇÃO DAS “BARRIGAS DE ALUGUER”

As Nações Unidas apelaram hoje para que a gestação de substituição seja regulada com urgência, considerado que o pagamento desta prática, como ocorre em alguns países, equivale à venda de crianças.

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As Nações Unidas apelaram hoje para que a gestação de substituição seja regulada com urgência, considerado que o pagamento desta prática, como ocorre em alguns países, equivale à venda de crianças.

Em Portugal, a gestação de substituição está regulamentada e proíbe qualquer tipo de pagamento, sendo a legislação completamente contrária ao conceito de barriga de aluguer (enquanto ato pago ou com contrapartidas).

“A gestação de substituição é uma indústria crescente motivada pela procura internacional e é uma área de preocupação em relação aos direitos humanos das crianças e sua proteção”, afirmou hoje Maud de Boer-Burquicchio, relatora especial das Nações Unidas sobre venda e exploração sexual de crianças.

A responsável considerou ainda que “a gestação de substituição comercial, como se pratica atualmente em alguns países, equivale à venda de crianças”.

A representante da ONU considera que se a gestante ou uma terceira pessoas recebem um pagamento ou qualquer outra compensação pela gestação, a lei internacional define essa transação como uma venda.

“Existe uma inegável e urgente necessidade de regular a gestação de substituição. Se nada se fizer, redes comerciais abusivas continuarão a surgir em mais lugares”, acrescentou.

Segundo a perita, as crianças nascidas de gestação de substituição através de acordos comerciais internacionais têm um risco especial e os Estados são obrigados a protegê-los.

Maud de Boer-Burquicchio chamou especial atenção para os pais de países desenvolvidos que estabelecem contratos com gestantes de países em desenvolvimento e com legislação mais débil.

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INTERNACIONAL

KAMALA HARRIS ESPERA NOMEAÇÃO DEMOCRATA CONTRA TRUMP

A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, afirmou hoje pretender “merecer e ganhar” a nomeação do Partido Democrata às eleições presidenciais e derrotar o republicano Donald Trump, após ter recebido o apoio do desistente Joe Biden.

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A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, afirmou hoje pretender “merecer e ganhar” a nomeação do Partido Democrata às eleições presidenciais e derrotar o republicano Donald Trump, após ter recebido o apoio do desistente Joe Biden.

“É uma honra receber a recomendação do Presidente e a minha intenção é merecer e ganhar esta nomeação”, disse Harris, numa declaração em que qualifica a decisão de Joe Biden abandonar a corrida de um “ato abnegado e patriótico”.

A desistência de Joe Biden a uma reeleição no cargo, hoje anunciada, acontece um mês antes da convenção dos Democratas, na qual deverá ser escolhido novo candidato. A convenção está marcada de 19 a 22 de agosto, em Chicago, e o que deveria ser uma confirmação de Joe Biden na corrida à Casa Branca transformou-se num “concurso aberto”, como escreveu a Associated Press, no qual 4.700 delegados vão votar num candidato para defrontar o republicano Donald Trump nas presidenciais de novembro.

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INTERNACIONAL

EUA: JOE BIDEN DESISTE DA REELEIÇÃO

O Presidente norte-americano, Joe Biden, o mais velho na história do país, desistiu da corrida às eleições presidenciais de novembro, justificando que a sua saída era do interesse do Partido Democrata e do país.

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O Presidente norte-americano, Joe Biden, o mais velho na história do país, desistiu da corrida às eleições presidenciais de novembro, justificando que a sua saída era do interesse do Partido Democrata e do país.

O líder da Casa Branca tem 81 anos e a sua condição de saúde foi questionada, nomeadamente após um debate desastroso com o candidato republicano Donald Trump, que levantou dúvidas sobre a aptidão do atual Presidente para o cargo, quando faltam apenas quatro meses para as eleições.

A decisão de abandonar a corrida surge após uma pressão crescente dos aliados democratas de Biden para que este se afaste após o debate de 27 de junho, no qual o Presidente de 81 anos deu algumas vezes respostas sem sentido e não conseguiu chamar a atenção para as muitas falsidades do antigo presidente.

Biden apoiou a vice-presidente Kamala Harris, de 59 anos, para enfrentar Trump e encorajou o seu partido a unir-se em torno dela.

Joe Biden, que em janeiro de 2021 se tornou o Presidente mais velho na história dos Estados Unidos, aos 78 anos e 61 dias, anunciou em abril a sua recandidatura ao cargo, depois de quatro anos de uma liderança algo conturbada, anunciando aos 80 anos que tinha intenção de se manter no cargo até 2029.

Eleito em 1972 senador do Delaware pelo Partido Democrata, Joseph Robinette Biden Jr. teve desde cedo um diálogo com comunidades afro-americanas.

O “assalto” à Casa Branca ocorreu em três ocasiões: 1988, quando fracassou devido a acusações de plágio, 2008, quando acabou como ‘vice’ de Barack Obama, e, finalmente, em 2020, acabando por vencer o Presidente incumbente, Donald Trump.

Biden foi eleito em 2021 ao lado de Kamala Harris, a primeira mulher negra e de ascendência sul-asiática na vice-presidência.

Uma compilação de sondagens publicada pela RealClearPolitics dá a a Trump 47,7% contra 44,7% do seu potencial adversário democrata, com base na média de uma dezena de sondagens concluídas entre 02 e 18 de julho, resultado que está em linha com a distância adquirida por Trump após o debate televisivo entre ambos no final do mês passado.

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