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NACIONAL

OPERAÇÃO ÉTER: 74 NOVOS ARGUIDOS ENTRE AUTARCAS E EX-AUTARCAS

O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.

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O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.

Segundo um despacho a que a Lusa teve hoje acesso, no processo relativo à investigação das Lojas Interativas de Turismo (LIT) da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) foram constituídos arguidos os atuais presidentes das câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu.

Também arguidos são os vice-presidentes das câmaras de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e vereadores em Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde.

Da TPNP estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira – em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública – a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.

O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho – também arguido no processo principal – consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às LIT, estando em causa a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.

O despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto relativo ao processo Ėter, de 25 de outubro, imputa um total de 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira.

Em causa está um total de 148 crimes (corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, entre outros), 36 dos quais imputados a Melchior Moreira.

A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre o TPNP, estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol.

Em inquéritos que o DIAP decidiu autonomizar, está a ser aprofundada, entretanto, a investigação de outras vertentes do process, nomeadamente a relativa às LIT da TPNP, envolvendo autarcas do Norte e Centro, e a relacionada com a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação.

Quanto aos processos autonomizados, nomeadamente sobre factos relacionados com as LIT, os advogados foram notificados esta semana sobre alguns procedimentos associados a essa mesma autonomização, nomeadamente quanto à exportação de elementos do processo principal.

Sem ter deduzido qualquer acusação sobre esta linha de investigação, o MP constituiu já 74 arguidos, incluindo 59 autarcas e ex-autarcas. Destes, 23 são do distrito do Porto, 14 de Viseu, 11 de Vila Real, oito de Aveiro, cinco de Braga, quatro de Viana do Castelo e dois de Bragança.

Ainda segundo o mesmo despacho, a que hoje a Lusa teve acesso, estão em investigação 69 LIT, sendo 17 do distrito do Porto, 11 de Viseu, 10 de Braga, 10 de Viana do Castelo, 10 de Vila Real, sete de Aveiro, três de Bragança e uma da Guarda.

NACIONAL

PORTUGAL VAI SUSPENDER VENDA DE 111 MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

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Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

A lista, para Portugal, inclui 111 medicamentos de farmacêuticas como a Generis e a Sandoz, que terão se ser retirados ou cuja comercialização não deverá ser autorizada, tendo a decisão sido tomada pelo executivo comunitário após uma recomendação da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA, na sigla inglesa).

Em causa está, segundo um comunicado do executivo comunitário, uma avaliação da EMA aos genéricos da Synapse, na sequência de um pedido da agência espanhola de medicamentos, que concluiu não haver dados ou estes serem insuficientes para “demonstrar a bioequivalência”, que acontece quando dois medicamentos libertam a mesma substância ativa no organismo ao mesmo ritmo e na mesma medida em condições semelhantes.

Bruxelas reforça que a EMA “estabeleceu que os testes efetuados pela Synapse Labs a estes medicamentos genéricos não cumpriam os requisitos rigorosos da UE para demonstrar que são equivalentes aos medicamentos de referência”.

Em acordo com os 27 Estados-membros, sublinha o comunicado, as autorizações nacionais de introdução no mercado serão suspensas até que os fabricantes possam fornecer dados válidos e fiáveis para demonstrar a equivalência, ou seja, “fornecer dados que demonstrem que os medicamentos genéricos libertam no organismo a mesma quantidade de substância ativa que os medicamentos de referência”.

A Lusa já questionou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) para obter mais informações, mas ainda não obteve resposta.

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SAÚDE: ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN NA ATMOSFERA EM TODO O PAÍS

Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

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Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as previsões da SPAIC apontam para concentrações baixas, com destaque dos pólenes das árvores cipreste, pinheiro, eucalipto e também das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

As previsões até 30 de maio indicam concentrações de pólen no ar num nível elevado em Vila-Real (região de Trás-Os-Montes e Alto Douro), Porto (Entre Douro e Minho), Coimbra (Beira Litoral), Castelo Branco (Beira Interior), Lisboa (Lisboa e Setúbal), Évora (Alentejo) e em Faro (Algarve).

Na atmosfera irão predominar os grãos de pólen das árvores oliveira, pinheiro, bétula, castanheiro, sobreiro e carvalhos e das ervas gramíneas, tanchagem, quenopódio, azeda, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

Quando as concentrações polínicas estão elevadas, a SPAIC recomenda que se evite as atividades ao ar livre e aconselha a manterem-se fechadas as janelas do carro sempre que se viajar, para reduzir o contacto com os pólenes. Os motociclistas deverão usar capacete integral.

Em casa, a sociedade aconselha a que se mantenham igualmente fechadas as janelas quando as concentrações dos pólenes forem elevadas.

A SPAIC considera ainda que a medicação será a forma mais eficaz de combater os sintomas de alergia, aconselhando a consulta de um médico especialista de imunoalergologia para o diagnóstico correto e prescrição da medicação mais adequada e alerta que a prevenção “poderá passar pela realização de vacinas antialérgicas”.

O boletim polínico divulga todas as semanas os níveis de pólenes existentes na atmosfera, recolhidos através da leitura de postos em várias regiões do país.

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