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NACIONAL

ORDEM DOS MÉDICOS COLOCA ‘PULSEIRA VERMELHA’ AO SNS

O Serviço Nacional de Saúde está a atingir a ‘linha vermelha’ e a entrar num ponto de difícil recuperação, alertou hoje o bastonário da Ordem do Médicos, no Hospital das Caldas da Rainha, considerado um dos exemplos críticos.

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O Serviço Nacional de Saúde está a atingir a “linha vermelha” e a entrar num ponto de difícil recuperação, alertou hoje o bastonário da Ordem do Médicos, no Hospital das Caldas da Rainha, considerado um dos exemplos críticos.

O país está “perigosamente a atingir a linha vermelha em que o Serviço Nacional de Saúde [SNS] fica numa situação crítica e depois será de muito difícil recuperação”, afirmou Miguel Guimarães.

O alerta do bastonário prende-se com o facto de “o setor privado estar a crescer continuamente” em detrimento do SNS, que “está a perder capacidade de resposta”.

O número de médicos que neste momento estão a trabalhar “apenas no setor privado ou no serviço social já ultrapassa os 13 mil”, lembrou Miguel Guimarães, aludindo também à saída de cinco mil médicos do país, onde apenas “cerca de 18 mil a 19 mil médicos trabalham no SNS”.

O bastonário vai “apelar ao Governo para que seja invertida” a situação, sob o risco de se perderem “definitivamente as características genéticas que são o garante de um SNS com equidade”.

Miguel Guimarães falava nas Caldas da Rainha, no final de uma visita ao hospital local, que em conjunto com os hospitais de Torres Vedras e de Peniche forma o Centro Hospitalar do Oeste (CHO).

Com carência de profissionais nas especialidades de “anestesiologia, pediatria, obstetrícia, oncologia médica e radiologia” o CHO é, para Miguel Guimarães, “um dos exemplos de grandes dificuldades” e um dos cinco centros hospitalares do país que “mais contratam serviços médicos através de empresas de prestação de serviços” (a seguir ao Centro Hospitalar do Médio Tejo e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e seguida da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e do Hospital Fernando Fonseca — Amadora/Sintra).

Em 2017, apontou, a instituição “gastou 5,2 milhões de euros em contratação de serviços externos”, valor que “dava para contratar centenas de médicos a termo certo” e que equivale a “cerca de 200 mil horas de serviços médicos”.

“Há uma deficiência marcada de capital humano no CHO”, afirmou o bastonário, adiantando que os mais de 300 médicos que ali prestam serviço, dos quais 170 contratados através de empresas, realizaram “3.500 horas de trabalho extraordinário” em 2017.

A vista ao Hospital Distrital das Caldas da Rainha foi antecedida de uma outra à Unidade de Saúde Familiar Rainha D. Leonor, integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste-Norte.

Em termos de cuidados de saúde primários, indicou o bastonário, “faltam cerca de 20 médicos” para que a população “esteja toda coberta”, encontrando-se sem médico de família 16% dos utentes da região.

O ACES Oeste-Norte engloba os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, num total de cerca de 200.000 utentes.

O CHO integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estevão das Galés e Venda do Pinheiro).

LUSA

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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