NACIONAL
PARLAMENTO: 93 ‘CARAS NOVAS’ E MAIS MULHERES DEPUTADAS
O parlamento português continua a ser muito masculino, embora com mais mulheres, com uma renovação de cerca de 40,4% dos deputados eleitos, lista em que o PSD é recordista na mudança de caras.
O parlamento português continua a ser muito masculino, embora com mais mulheres, com uma renovação de cerca de 40,4% dos deputados eleitos, lista em que o PSD é recordista na mudança de caras.
Este é um primeiro retrato possível da Assembleia da República saída das legislativas de 06 de outubro, a partir dos resultados provisórios das eleições, que deu uma maioria à esquerda e ditou a entrada de três novos partidos com um deputado cada — Chega, Iniciativa Liberal e Livre.
Olhando às estatísticas de 2015, dos deputados eleitos à Assembleia da República — que foi tendo uma composição diferente ao longo dos anos devido a saídas de deputados do PS para o Governo ou de renúncias ao mandato — os novos parlamentares no hemiciclo serão mais 93, o que corresponde a 40,4%.
O recordista da renovação é o PSD, com novos 42 deputados num grupo parlamentar de 79, o que perfaz 53,1%.
Registe-se ainda o contributo dos três novos partidos (Chega, IL e Livre), com a estreia de um deputado cada, para a percentagem de renovação no hemiciclo.
Com zero de renovação está o CDS-PP, que passou de 18 para cinco deputados, e nenhum deles é novo relativamente a composições anteriores.
O PS é o segundo mais renovador, com quase 34,2% da bancada, com 37 novos deputados entre os 108 eleitos.
O novo parlamento tem uma característica: um recorde de mulheres eleitas.
As legislativas de 06 de outubro permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas eleições de 2015, num total de 89, o que decorre da mudança da lei da paridade, que aumenta de 33% para 40% o limite mínimo de representação por género nas listas de candidatos.
Foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS (38,8%), 26 pelo PSD (32,9%), nove pelo BE (47,3%), cinco pela CDU (41,7%), três pelo CDS (60%), três pelo PAN (75%) e uma pelo Livre.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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