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INTERNACIONAL

PEDIDOS DE NACIONALIDADE BATEM RECORDES

O número de pedidos para obtenção da nacionalidade portuguesa atingiu em 2016 o valor mais alto dos últimos sete anos, totalizando 35.416, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

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O número de pedidos para obtenção da nacionalidade portuguesa atingiu em 2016 o valor mais alto dos últimos sete anos, totalizando 35.416, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O RASI de 2016 adianta que dos 35.416 pedidos formulados para obtenção de nacionalidade portuguesa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155 pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.

O relatório indica que os cidadãos que pediram a nacionalidade portuguesa no ano passado foram essencialmente os oriundos do Brasil (10.063), Cabo Verde (3.126), Ucrânia (2.352), Turquia (1.704) e Angola (1.470).

Há também registo de naturais da Guiné-Bissau (1.406), India (925), Israel (891) São Tomé e Príncipe (832), Moldávia (498), Roménia (367), Paquistão (317), Rússia (296), Nepal (268) e Moçambique (266) a pedirem a nacionalidade portuguesa.

O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade portuguesa por cidadãos oriundos de Israel e Turquia está relacionado com a alteração do regulamento da nacionalidade portuguesa relativo à naturalização de estrageiros descendentes de judeus sefarditas portugueses, refere o documento.

De acordo com o RASI, a maior parte dos pedidos está relacionada com a aquisição da nacionalidade por naturalização (70%) e por casamento ou união de facto há mais de três anos com um cidadão português (14%).

A maior parte dos pedidos por casamento diz respeito aos naturais do Brasil (2.015), Cabo Verde (381), Guiné-Bissau (233), Índia (216) e Moldávia (132).

O RASI dá também conta de cidadãos do Paquistão, Nepal, Bangladesh e Marrocos, pedidos que são feitos por um grande número de cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal junto das embaixadas.

O mesmo documento indica ainda que “o número de informações negativas tem vindo a aumentar nos últimos dois anos devido ao acréscimo das solicitações efetuadas pela conservatória dos registos centrais, para ações complementares de averiguação e fiscalização sobre a existência ou não de casamentos de conveniência ou de utilização de forma fraudulenta do casamento para efeito de pedido de nacionalidade portuguesa”.

INTERNACIONAL

COLAPSO DOS PEIXES MIGRATÓRIOS AMEAÇA ALIMENTAÇÃO DE MILHÕES DE PESSOAS

O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.

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O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.

Em vésperas do Dia Mundial da Migração de Peixes, no próximo sábado, o documento salienta que desde 1970 se registou um declínio de 81% das populações de peixes migradores, sendo as quedas mais acentuadas na América Latina (91%), Caraíbas (91%) e Europa (75%).

No entanto a diminuição dos peixes de água doce regista-se em todo o mundo, o que põe em risco a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas, a sobrevivência de muitas outras espécies, e a saúde a resiliência dos rios, lagos e zonas húmidas.

Os alertas fazem parte de um novo relatório do Índice Planeta Vivo, sobre peixes migratórios de água doce, publicado pela organização “World Fish Migration Foudation” e outras entidades, incluindo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a “World Wide Fund for Nature” (WWF).

O Índice Planeta Vivo é um indicador global sobre o estado da biodiversidade, administrado pela Sociedade Zoológica de Londres em cooperação com a WWF.

No documento explica-se que metade das ameaças aos peixes migradores se relaciona com a degradação dos habitats, incluindo a construção de barragens e de outras barreiras nos rios, e a conversão das zonas húmidas para a agricultura. A sobre-exploração, o aumento da poluição e o agravamento dos impactos das alterações climáticas, estão também a diminuir as espécies de peixes migradores.

“O declínio catastrófico das populações de peixes migratórios é uma chamada de atenção para o mundo. Temos de atuar agora para salvar estas espécies fundamentais e os seus rios”, afirmou, citado num comunicado sobre o relatório, Herman Wanningen, da “World Fish Migration Foudation”.

O especialista considera que os peixes migratórios “são fundamentais para as culturas de muitos povos indígenas, alimentam milhões de pessoas em todo o mundo e sustentam uma vasta rede de espécies e ecossistemas”, alertando que não se pode “continuar a deixar que eles escapem silenciosamente”.

Os autores do documento salientam também que os peixes migratórios de água doce são vitais para a alimentação de milhões de pessoas, especialmente na Ásia, África e América Latina, e que são meio de subsistência para dezenas de milhões através da pesca local, comércio, indústria e pesca recreativa.

E destacam pela positiva que um terço das espécies monitorizadas aumentou, nomeadamente por melhor gestão de recursos, recuperação de habitats e remoção de barragens.

Na Europa e nos Estados Unidos já foram removidas milhares de barragens, diques, açudes e outras barreiras fluviais. No ano passado a Europa removeu um recorde de 487 barreiras, um aumento de 50 % em relação ao máximo anterior de 2022.

Os decisores de todo o mundo devem acelerar os esforços para proteger e restaurar os caudais dos rios, investindo em alternativas sustentáveis às barragens hidroelétricas que estão planeadas. E lembram os objetivos saídos da cimeira mundial sobre a biodiversidade Kunming-Montreal, no Canadá no final de 2022, de recuperação de 300.000 quilómetros de rios degradados.

A “World Fish Migration Foudation” promove desde 2014 o Dia Mundial da Migração de Peixes, para aumentar a consciencialização sobre os peixes migratórios. Este ano celebra os rios livres e já conta com mais de 65 países participantes.

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LINCE IBÉRICO: HÁ MAIS DE MIL EXEMPLARES NA PENÍNSULA IBÉRICA

A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.

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A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.

Este censo é desenvolvido pelo projeto LynxConnect e é coordenado pela Junta da Andaluzia, reunindo várias comunidades autónomas e Portugal.

Os dados mostram que em Portugal, no Vale do Guadiana, havia no ano passado 53 fêmeas reprodutoras, 100 filhotes e um total de 291 exemplares.

Em Espanha, na Andaluzia, a população de Doñana-Aljarafe passou de 108 para 130. Em Andújar Cardeña subiu de 268 para 271, Guadalmellato de 40 para 41 e em Guarrizas de 167 para 201 linces. A população de Setefilla passou de nove para 11, Las Minas caiu de 17 para 11, Guazurejos, de um para três e a nova população de Sierra Arana, alimentada basicamente por reintroduções, passou de cinco para 13 exemplares em 2023.

No total, a população andaluza chega a 686 do total de 2.021, número que inclui 406 fêmeas reprodutoras e 722 filhotes.

O lince foi considerado criticamente ameaçado no início do século, quando restavam uma centena de exemplares e apenas na Andaluzia.

Esta sexta-feira, segundo a Life, “um número indeterminado dispersou-se pela Península Ibérica, alguns até fixando-se em áreas não inicialmente contempladas pelos trabalhos de conservação”.

Estes assentamentos naturais são os da Extremadura de Ortiga (nove exemplares) e Valdecañas (10). Também La Jara, que se junta a Las Minas, Setefilla, Ibores, Río Sotillo, Valdecigüeñas, Guazurejos e Cornalvo em 2023 como áreas de assentamento natural da espécie.

A Life sublinha que a “tendência ascendente” dos linces continua, com movimentos dispersos a partir das diferentes áreas de presença estável, e estendendo-se por uma superfície indefinida da Península.

Durante 2023, o projeto Lynxconnect libertou 34 linces nas áreas de reintrodução criadas em projetos Life anteriores e em pontos selecionados.

Quanto à mortalidade, no ano passado foi registada a morte de 189 exemplares de lince ibérico, sendo uma das causas mais detetáveis os atropelamentos, que afetaram atualmente 7% da população total, quando no ano passado eram 6%.

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