REGIÕES
PEDÓFILO JULGADO EM PONTA-DELGADA
O Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, começa a julgar na terça-feira um auxiliar de ação educativa de uma escola do 1.º ciclo acusado de 76 crimes de abuso sexual de seis crianças o ano passado. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
O Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, começa a julgar na terça-feira um auxiliar de ação educativa de uma escola do 1.º ciclo acusado de 76 crimes de abuso sexual de seis crianças o ano passado.
Segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve hoje acesso, o arguido, de 29 anos, terá aliciado os menores com menos de 14 anos “com pequenas quantias em dinheiro”, um, dois ou ainda três euros, “em contrapartida dos atos sexuais praticados”.
Uma das primeiras situações apontadas no despacho do Ministério Público (MP) refere-se a julho de 2015, quando o arguido terá abordado um dos menores nas traseiras de uma estufa localizada no interior da escola.
Cinco dos menores frequentavam a escola onde o arguido trabalhava, na freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, enquanto uma outra vítima estuda noutro estabelecimento de ensino, lê-se no despacho.
O MP adianta que o auxiliar de ação educativa abordava alguns dos menores através de mensagens enviadas pela rede social Facebook.
A acusação sustenta que o homem, preso preventivamente desde dezembro de 2015, quando foi detido, “agiu sempre livre, voluntária e conscientemente, no propósito de satisfazer os seus instintos sexuais”.
Além dos 76 crimes de abuso sexual, o arguido vai responder ainda por um crime de ameaça agravada, dado que terá coagido um dos menores a não contar à mãe os atos sexuais praticados.
A maioria dos menores prestou declarações para memória futura.
O julgamento está previsto começar às 09:30 (mais uma hora em Lisboa) e vai realizar-se à porta fechada.
LUSA
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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