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NACIONAL

POLÍCIA: MENORES DE 12 ANOS IDENTIFICADOS COMO CORREIOS DE DROGA

O relatório final da comissão que analisou a delinquência juvenil, divulgado recentemente, refere que as polícias identificaram, nos primeiros 10 meses do ano passado, 64 crianças menores de 12 anos suspeitas de integrarem grupos criminosos, número que tem vindo a aumentar desde 2019.

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O relatório final da comissão que analisou a delinquência juvenil, divulgado recentemente, refere que as polícias identificaram, nos primeiros 10 meses do ano passado, 64 crianças menores de 12 anos suspeitas de integrarem grupos criminosos, número que tem vindo a aumentar desde 2019.

Segundo a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, a GNR identificou até outubro do ano passado 55 crianças com menos de 12 anos suspeitas de estarem envolvidas em grupos criminosos, enquanto o número de crianças entre os 6 e os 11 anos identificados pela PSP no mesmo período foi de nove.

Em declarações à Lusa, a propósito destes dados, Hugo Guinote, chefe de divisão de Prevenção Pública e Proximidade da Polícia de Segurança Pública, afirmou que estas crianças podem estar envolvidas em vários tipos de grupos: “Se estivermos a falar de um grupo que se dedica ao tráfico de droga, muitas vezes assumem os papéis de estarem a transportar as pequenas quantidades de droga ou de dinheiro”.

Hugo Guinote, que fez parte da comissão criada pelo anterior Governo para analisar a delinquência juvenil, avançou que há também menores de 12 anos que cometem outros crimes, designadamente roubos e furtos, sobretudo “a outras crianças mais ou menos da mesma idade”, o que está “preocupar bastante” a polícia.

“Aqui já não estamos a falar do mesmo tipo de organização criminosa [como a do tráfico de droga]. Estamos a falar de uma criminalidade grupal que não é propriamente um grupo com um caráter organizatório. Estes miúdos acabam por estar em grupo a cometer alguns crimes, mas não são um grupo muito grandes”, precisou.

O oficial da PSP sublinhou igualmente que alguns destes jovens referenciados pela polícia e que praticam atos qualificados como crime têm armas brancas.

“Estas crianças estão todas em situação de perigo”, disse, referindo que a PSP comunica “de imediato a situação” ao tribunal de família e menores, que pode decidir por retirar a guarda aos pais e colocá-los em instituições de apoio socais de apoio a crianças, que fazem parte maioritariamente da rede da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

Hugo Guinote esclareceu que, como se trata de crianças com menos de 12 anos, os tribunais não enviam estes jovens para os centros de acolhimento.

“O menor de 12 anos é sempre considerado vítima e, por isso, são acionadas as respostas da rede de proteção”, frisou, esclarecendo que “felizmente os menores de 12 anos envolvidos em crimes são situações raras”.

Segundo o oficial da PSP, estas crianças vivem, de um modo geral, com as famílias e vão à escola.

“Muitas vezes, quem toma conta destas crianças não são os pais (…). Os pais sujeitam-se a horários de trabalho prolongados durante o dia, estão ausentes de casa e estas crianças acabam, quando saem da escola, não tendo quem tome conta delas no agregado familiar, ou ficam entregues a outros parentes ou então ficam entregues a si próprios”, disse.

Contactada pelo Lusa, a CNPDPCJ escusou-se em avançar dados sobre as crianças sinalizadas pelas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ), justificando com “motivos de reserva e confidencialidade”.

“As Comissões de proteção de Crianças e Jovens trabalham os seus processos de promoção e proteção de forma individual e utilizando todos os meios da comunidade e condições necessárias para o efeito. A execução dos Planos Locais dos Direitos das Crianças, e intervenção articulada com as entidades com competência em matéria de infância e juventude. Quanto mais a comunidade estiver atenta e dinâmica, menos situações de eventual delinquência juvenil surgirão”, indica a comissão.

O último relatório disponível desta entidade, referente a 2022, indica que as CPCJ atuaram, nesse ano, em pelo menos 20 casos em que crianças com menos de 12 anos praticaram “factos qualificados pela lei penal como crime”.

O relatório da comissão que analisou a delinquência entre os jovens indica também que os números da delinquência juvenil atingiram em 2023 os valores mais elevados desde 2015, enquanto a criminalidade grupal não era tão elevada desde 2013.

Hugo Guinote deu conta que a maioria dos jovens delinquentes tem entre 12 e 16 anos, pratica sobretudo crimes de roubo e ofensas à integridade física e recorrerem a armas, maioritariamente branca.

Segundo descreveu este responsável, a delinquência juvenil é maioritariamente nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, existindo algumas situações em Setúbal e Faro.

“Estão todos em idade escolar e muitas vezes vão à escola. Eles não deixam de ir à escola, só que depois quando estão fora da escola, acabam por se entregar a atividades marginais e à prática de crime. São sobretudo crimes contra a propriedade, mas que depois, fazendo uso da violência, acabam por se transformar em crimes contra a integridade física em que roubam para ter dinheiro ou artigos que as pessoas têm na sua posse, como telemóveis e roupas”, explicou.

Para combater este fenómeno, a PSP tem vindo a organizar nas escolas várias ações de sensibilização tendo “os resultados sido bastante positivos” com uma diminuição significativa do número de ocorrências com armas no espaço escolar.

No entanto, realçou, muitos dos crimes acontecem fora do espaço escolar, estando a polícia a direcionar agora o esforço para as ações de fiscalização no âmbito dos convívios noturnos e nos locais onde estes jovens se podem juntar e onde há um maior potencial de conflito.

NACIONAL

PORTUGAL VAI SUSPENDER VENDA DE 111 MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

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Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

A lista, para Portugal, inclui 111 medicamentos de farmacêuticas como a Generis e a Sandoz, que terão se ser retirados ou cuja comercialização não deverá ser autorizada, tendo a decisão sido tomada pelo executivo comunitário após uma recomendação da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA, na sigla inglesa).

Em causa está, segundo um comunicado do executivo comunitário, uma avaliação da EMA aos genéricos da Synapse, na sequência de um pedido da agência espanhola de medicamentos, que concluiu não haver dados ou estes serem insuficientes para “demonstrar a bioequivalência”, que acontece quando dois medicamentos libertam a mesma substância ativa no organismo ao mesmo ritmo e na mesma medida em condições semelhantes.

Bruxelas reforça que a EMA “estabeleceu que os testes efetuados pela Synapse Labs a estes medicamentos genéricos não cumpriam os requisitos rigorosos da UE para demonstrar que são equivalentes aos medicamentos de referência”.

Em acordo com os 27 Estados-membros, sublinha o comunicado, as autorizações nacionais de introdução no mercado serão suspensas até que os fabricantes possam fornecer dados válidos e fiáveis para demonstrar a equivalência, ou seja, “fornecer dados que demonstrem que os medicamentos genéricos libertam no organismo a mesma quantidade de substância ativa que os medicamentos de referência”.

A Lusa já questionou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) para obter mais informações, mas ainda não obteve resposta.

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NACIONAL

SAÚDE: ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN NA ATMOSFERA EM TODO O PAÍS

Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

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Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as previsões da SPAIC apontam para concentrações baixas, com destaque dos pólenes das árvores cipreste, pinheiro, eucalipto e também das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

As previsões até 30 de maio indicam concentrações de pólen no ar num nível elevado em Vila-Real (região de Trás-Os-Montes e Alto Douro), Porto (Entre Douro e Minho), Coimbra (Beira Litoral), Castelo Branco (Beira Interior), Lisboa (Lisboa e Setúbal), Évora (Alentejo) e em Faro (Algarve).

Na atmosfera irão predominar os grãos de pólen das árvores oliveira, pinheiro, bétula, castanheiro, sobreiro e carvalhos e das ervas gramíneas, tanchagem, quenopódio, azeda, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

Quando as concentrações polínicas estão elevadas, a SPAIC recomenda que se evite as atividades ao ar livre e aconselha a manterem-se fechadas as janelas do carro sempre que se viajar, para reduzir o contacto com os pólenes. Os motociclistas deverão usar capacete integral.

Em casa, a sociedade aconselha a que se mantenham igualmente fechadas as janelas quando as concentrações dos pólenes forem elevadas.

A SPAIC considera ainda que a medicação será a forma mais eficaz de combater os sintomas de alergia, aconselhando a consulta de um médico especialista de imunoalergologia para o diagnóstico correto e prescrição da medicação mais adequada e alerta que a prevenção “poderá passar pela realização de vacinas antialérgicas”.

O boletim polínico divulga todas as semanas os níveis de pólenes existentes na atmosfera, recolhidos através da leitura de postos em várias regiões do país.

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