NACIONAL
POLÍCIAS DIZEM QUE ANTÓNIO COSTA NÃO CUMPRIU 90% DAS PROMESSAS
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia traça um “futuro negro” para a PSP e alega que os polícias estão revoltados, desmotivados, que chegaram ao seu limite e que o Governo não cumpriu 90% das promessas.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia traça um “futuro negro” para a PSP e alega que os polícias estão revoltados, desmotivados, que chegaram ao seu limite e que o Governo não cumpriu 90% das promessas.
Em conversa com a agência Lusa, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse que desde a década de 90 que a polícia não estava envolta num “clima de tanta instabilidade, injustiça, revolta e desmotivação como agora”, o que levou a marcarem para hoje uma concentração em frente à sede da direção nacional da PSP e junto à residência oficial do primeiro-ministro.
A revolta, a instabilidade e a desmotivação dos polícias atingiu o seu ponto máximo, muito por culpa de o Governo não ter cumprido as promessas que fez no início da legislatura”, acrescentou, dizendo ainda que se está “no bom caminho para acabar com a polícia de segurança pública”.
A ASPP decidiu entregar hoje cartas ao diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, a exigir mais e melhor intervenção e outra em S. Bento (residência oficial do primeiro-ministro) a elencar as promessas não cumpridas.
“Entendemos que a direção da PSP deve ter um papel mais interventivo e mais firme junto do governo. A instituição está de rastos em termos de meios, efetivos, e equipamento que põem em causa o funcionamento da polícia e a segurança dos cidadãos e a direção não se pode ficar por reuniões formais”, alegou.
Paulo Rodrigues lembrou que há esquadras a serem encerradas por falta de pessoal e há um envelhecimento do efetivo.
“A tudo isto juntam-se polícias agredidos quase todos os dias e os suicídios”, frisou.
O sindicalista lamenta que o tema da segurança não conste do “cardápio da campanha eleitoral”, mas avança que, a manter-se este clima, “todos os polícias estão preparados” para elevar o nível da luta.
Nas cartas da ASPP é dito que tem aumentado a insatisfação, a consequente motivação profissional do efetivo e a deterioração do serviço policial.
Também são elencadas uma série de promessas assumidas pelo Governo e não cumpridas, mas que não tiveram “sem grande oposição” da direção da PSP.
O Plano Plurianual de Investimento é uma das que não foi cumprida, o que impede a aquisição e renovação de meios, equipamentos, construção ou renovação de departamentos policiais.
O sindicato reivindica um novo modelo de organização da PSP ajustado à realidade e às necessidades do serviço policial, um programa de apoio psicológico para os polícias, a revisão dos subsídios e suplementos remuneratórios e um efetivo mais jovem, já que os dados indicam que um quarto dos polícias têm atualmente mais de 50 anos.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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