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PORTO DE LISBOA VAI COMEÇAR A COBRAR TAXA TURÍSTICA AOS CRUZEIROS

O Porto de Lisboa vai começar a cobrar, a partir de janeiro, aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.

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O Porto de Lisboa vai começar a cobrar, a partir de janeiro, aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.

De acordo com o jornal Público, os dois euros por cada passageiro que desembarcar serão pagos por operadores dos navios, através de plataforma Janela Única Logística.

A informação foi dada ao jornal pela Administração do Porto de Lisboa (APL), que adiantou estar a ultimar os pormenores do procedimento, resultante de um protocolo a firmar com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), correspondendo a uma receita fiscal anual adicional de 1,2 milhões de euros.

“Neste momento, estão reunidas as condições para que a mesma [taxa] seja implementada”, disse a APL, adiantando estar a “ultimar o protocolo a assinar com a Câmara de Lisboa, a fim de regulamentar a cobrança da taxa turística, à semelhança do que acontece para a hotelaria”.

“Estamos, neste momento, a ultimar a versão final do documento com a CML e a implementar internamente os procedimentos para que a taxa seja cobrada aos passageiros que fizerem escala de visita à cidade”, indicou a APL ao jornal.

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A Administração do Porto de Lisboa disse também ao Público que os operadores foram já, “há vários meses”, informados de que a cobrança da taxa se iria concretizar em 2024, dado que terá sido comunicado através da Cruise Lines International Association (CLIA), a associação representativa dos armadores de navios de cruzeiro.

A APL assegurou ainda que a taxa não foi cobrada em 2023 por as vendas da atividade de cruzeiros ocorrerem com grande antecipação.

“Ao entrar em vigor apenas em 2024, permitiu que no ato da venda já constasse o custo do valor relativo à taxa turística”, explicou a APL ao Público.

Em 05 de dezembro, o presidente da Câmara de Lisboa tinha lamentado a resistência dos operadores de cruzeiros na cobrança da taxa turística aos passageiros que desembarcam na cidade e anunciou que, se não o fizerem, iria dificultar as entradas.

Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, para apresentar e responder sobre o trabalho do executivo camarário entre setembro e outubro, o autarca foi questionado pela deputada do PS Simonetta Luz Afonso sobre a cobrança da taxa turística aos passageiros de cruzeiros.

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Em resposta, o presidente da câmara disse que é “uma luta comum a todos” para que os cruzeiros paguem a taxa turística, de dois euros por noite, indicando que o valor anual a arrecadar rondará um milhão de euros.

Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA VAI PRESTAR DECLARAÇÕES A JUIZ ESTA SEXTA-FEIRA

O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

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O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

No entanto, o advogado disse aos jornalistas, à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que a esposa de Fernando Madureira deverá permanecer em silêncio.

“Há quem lide com a situação de uma forma melhor e há quem lide de uma forma menos aprazível. Poderão não ser prestadas declarações em virtude do estado emocional das pessoas”, começou por explicar Miguel Marques Oliveira.

O advogado esclareceu ainda que serão vários os arguidos que esta sexta-feira estão dispostos a prestar declarações.

“O Fernando Madureira não irá prestar declarações hoje. Irá prestar, em princípio, pela tarde de amanhã [sexta-feira]. Julgo que cinco ou seis vão prestar declarações. Hoje serão apenas dois arguidos”, disse ainda o advogado.

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Já a advogada de Fernando Saul, funcionário do FC Porto, também garantiu que o seu cliente está disposto a “esclarecer” os factos e vai prestar declarações esta sexta-feira.

“O meu cliente esteve sempre disposto para prestar declarações, a defesa entendeu que poderia não ser necessário, mas ele quer mesmo esclarecer e tem de o fazer”, referiu Cristiana Carvalho aos jornalistas.

A advogada esclareceu ainda o que está em causa no processo.

“O que está em causa são os acontecimentos na dita Assembleia Geral. Não está mais nada em causa. Existe um outro arguido com mais um crime, de detenção de arma proibida, mas eu não me vou pronunciar sobre isso”, referiu.

Pouco depois saíram do tribunal, numa carrinha da PSP, Fernando e Sandra Madureira em direção à esquadra de Santo Tirso, onde vão pernoitar novamente.

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Outros oito arguidos saíram num miniautocarro para também pernoitarem na esquadra.

António Moreira de Sá e Tiago Aguiar são os detidos que ainda vão prestar declarações esta quinta-feira.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA (MACACO) E VÍTOR CATÃO DETIDOS – POLÍCIA

A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

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A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

Segundo a mesma fonte, foi também detido Vítor Catão, adepto do FC do Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, numa operação em que foram emitidos mais de uma dezena de mandados de detenção.

Em causa estão, nomeadamente, processos relacionados com as alegadas agressões verificadas durante a Assembleia Geral do FC Porto que decorreu em 13 de novembro e as eventuais ameaças feitas ao candidato à presidência do clube André Villas-Boas.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse à Lusa tratar-se de um processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Sem precisar qual o âmbito da operação, a fonte da PSP do Porto confirmou que estão a decorrer “várias diligências”.

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Também as viaturas de Fernando Madureira (Macaco), um Porsche e um BMW (entre outras) foram apreendidas.

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