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PORTO DE MÓS: MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO PELA FALTA DE MÉDICOS

Os utentes dos centros de saúde das várias freguesias de Porto de Mós, no distrito de Leiria, manifestaram-se hoje contra a falta de médicos e criticaram o diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral (ACeS-PL).

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Fotografia do Jornal de Leiria

Os utentes dos centros de saúde das várias freguesias de Porto de Mós, no distrito de Leiria, manifestaram-se hoje contra a falta de médicos e criticaram o diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral (ACeS-PL).

Ana Margarida Amado, uma das representantes da Ur’Gente – Associação de Utentes de Saúde de Porto de Mós, revelou à Lusa que foi aprovado um manifesto a apelar à contratação de médicos de forma definitiva para as unidades de saúde, que será enviado ao Presidente da República, Ministério da Saúde e grupos parlamentares.

“Há anos que existe falta de resposta. O problema está identificado e não vale a pena continuar a falar dele. É preciso agir. Se há poucos recursos, e admitimos que assim seja, há que otimizá-los. Mas para isso é preciso fazer um trabalho que o ACeS não fez”, salienta a utente.

A população também está revoltada com uma resposta que o diretor do ACeS terá dado ao presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, quando este pediu uma reunião.

“Não reconhecemos legitimidade ao diretor do ACeS para dizer que a população deve mudar a atitude, pois está a afugentar os médicos. Não recebemos lições de alguém que decide a saúde no gabinete. A nossa população tem tido resiliência e compreensão, mas quem decide não se pode desresponsabilizar, responsabilizando a população”, disse à Lusa Jorge Vala.

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Ana Margarida Amado admitiu que a resposta do ACeS foi o “rastilho” para que a população “se unisse”. “A manifestação foi uma prova de cidadania e de solidariedade, pois mesmo quem tem médico de família uniu-se ao protesto”.

Segundo esta utente, os médicos são colocados nas unidades de saúde do concelho, mas pouco tempo depois vão embora. “Têm a família a 200 quilómetros e nem cumprem o contrato. Um médico de família tem de conhecer os seus doentes e isso nem acontece. Queremos ter um médico que fique em definitivo”, apelou.

Jorge Vala garantiu que esta é também uma luta da autarquia para oferecer melhores condições à população. “Queremos fazer parte da solução e já o manifestámos à administração regional da Saúde e ao ACeS-PL. Estamos a viver uma situação dramática. A população do Arrimal e Mendiga está sem médico há três meses. Estamos a aguardar a conclusão do concurso para a contratação de um médico, mas já se sabia que o que estava ia para a reforma e houve falta de planificação”, lamentou.

O autarca salientou que a União de Freguesias Arrimal e Mendiga apresenta uma “população envelhecida, com dificuldades de mobilidade e não tem acesso a serviços básicos, como a saúde”.

Por vezes, acrescentou Jorge Vala, vão “a Porto de Mós para tentarem ser atendidos entre as 17:00 e as 20:00 e, na maioria das vezes, não são atendidos, porque os médicos – que são bons profissionais – não têm capacidade para ver tanta gente”.

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“Temos 4.000 utentes sem médico de família”, sublinhou o autarca.

Em resposta escrita à Lusa, a Administração Regional de Saúde do Centro informa que o “Conselho Diretivo está a acompanhar a situação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Porto de Mós, tendo reunido, na corrente semana, com representantes das autarquias, nomeadamente com o presidente da Câmara, presidente da Assembleia Municipal e presidentes de juntas de freguesia, no sentido de encontrar um estratégia para a fixação de médicos no concelho, tendo ficado agendado novo encontro”.

“Recorda-se que no processo de recrutamento em curso para médicos de Medicina Geral e Familiar para as unidades de saúde da região Centro, três vagas estão destinadas à UCSP de Porto de Mós”, entre as dez previstas para o AceS Pinhal Litoral.

A ARSC não fez qualquer comentário sobre a resposta que o diretor do ACeSPL terá dado à Câmara de Porto de Mós.

Na fotografia, o Castelo de Porto de Mós; uma das principais atracões histórias e culturais do concelho.

LUSA

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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