Os trabalhos de demolição da estrutura de apoio na praia do Ourigo, no Porto, que gerou polémica e contestação por se tratar de uma obra em betão na areia, iniciaram-se hoje.
A Lusa constatou no local que foi hoje colocada uma grua na marginal, em frente à praia do Ourigo, na Foz do Douro, dando início aos trabalhos com a remoção de parte da estrutura.
A estrutura de apoio de praia em betão, que teve pareceres positivos de todas as entidades envolvidas, nomeadamente da APA — Agência Portuguesa do Ambiente, da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e da Direção Regional Cultura Norte, estava em construção quando, em maio de 2021, o então ministro da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a sua demolição.
Quase dois anos depois, em março de 2023, a Câmara do Porto anunciou a aprovação de um novo projeto de arquitetura para a construção do Grand Beach Club, apresentado pelo promotor, após parecer favorável da APA.
Após este anúncio e ainda nesse mês, o promotor do Grand Beach Club enviou uma carta à APA, a que a agência Lusa teve acesso, a reclamar uma compensação indemnizatória de mais de 1,7 milhões de euros.
A empresa promotora salienta que tem “o prejuízo atinente ao custo da edificação destinatária da ordem de demolição, o custo emergente da demolição da mesma, o custo da reformulação dos projetos de arquitetura e de decoração”, a que acresce “o prejuízo decorrente do atraso no início da exploração da concessão”.
O promotor reivindica 600 mil euros pelos “custos de construção da edificação mandada demolir”, 140 mil euros pelos custos da demolição da estrutura em betão, 20 mil euros devidos “a assessoria jurídica imposta pelo embargo e pela ordem de demolição”, 73 mil euros pela reformulação do projeto de arquitetura e 36 mil euros por custos associados à reformulação do projeto de decoração.
Além destes valores, o promotor reclama 883 mil euros “decorrentes do atraso de três anos e meio no início da exploração da concessão”.
Contactado pela Lusa, o comandante da capitania do porto do Douro, Silva Lampreia, afirmou que deu entrada um pedido para iniciar os trabalhos de demolição a partir de hoje.
A Lusa questionou hoje a APA sobre a demolição da estrutura e a eventual compensação do promotor da obra e aguarda resposta.
