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INTERNACIONAL

PORTUGAL APROVA DECLARAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO

Portugal aprovou hoje, em conjunto com os restantes Estados-membros do Conselho da Europa (CE), uma declaração sobre a prevenção da violência doméstica, sexual e baseada no género, em Dublin, na Irlanda.

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Portugal aprovou hoje, em conjunto com os restantes Estados-membros do Conselho da Europa (CE), uma declaração sobre a prevenção da violência doméstica, sexual e baseada no género, em Dublin, na Irlanda.

A denominada Declaração de Dublin foi aprovada na Conferência de Ministros da Justiça «Não há paraísos seguros: medidas de prevenção integradas para acabar com a violência doméstica, sexual e a violência baseada no género».

No texto, os 38 Estados-membros do CE “comprometem-se a promover ativamente uma cultura institucional e política que rejeite a discriminação e a violência com base no género, o sexismo, os estereótipos de género, assim como as dinâmicas de poder de género no setor público e privado, através de medidas ou metas concretas”, segundo um comunicado.

“Os países comprometem-se, também, a garantir que as estratégias de prevenção e de combate à violência contra as mulheres contemplem o papel de homens e meninos na prevenção deste fenómeno e desenvolvem medidas específicas para os envolver”, realça.

Para os Estados-membros, devem ser implementadas iniciativas que promovam o empoderamento de mulheres e meninas e que as apoiem na denúncia de experiências de violência.

“A violência contra a mulher não é combatida apenas nos Tribunais, mas principalmente de antemão: na verdade, antes de chegar aos Tribunais. Portugal tem feito um grande esforço nesse sentido”, sublinhou secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, que marcou presença na Irlanda, em substituição da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

Na sua intervenção, Jorge Alves Costa “mencionou igualmente a legislação adotada em Portugal em 2021, que alargou o âmbito de proteção da vítima de violência doméstica, passando a abranger todas as pessoas vítimas de crimes, nomeadamente atentado à sua integridade física ou psicológica, danos emocionais ou morais ou perdas materiais”.

“A mesma lei alterou, também, a Base de Dados de Violência Doméstica para uma nova Base de Dados de Violência contra a Mulher e Violência Doméstica, que visa promover um conhecimento aprofundado sobre estes fenómenos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as políticas públicas especificamente dirigidas a prevenir e combater essas formas de violência e obter uma visão global e integrada dos homicídios e outras formas de violência contra a mulher e a violência doméstica”, é acrescentado.

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INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

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As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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INTERNACIONAL

ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

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Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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