INTERNACIONAL
PORTUGAL APROVA DECLARAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO
Portugal aprovou hoje, em conjunto com os restantes Estados-membros do Conselho da Europa (CE), uma declaração sobre a prevenção da violência doméstica, sexual e baseada no género, em Dublin, na Irlanda.

Portugal aprovou hoje, em conjunto com os restantes Estados-membros do Conselho da Europa (CE), uma declaração sobre a prevenção da violência doméstica, sexual e baseada no género, em Dublin, na Irlanda.
A denominada Declaração de Dublin foi aprovada na Conferência de Ministros da Justiça «Não há paraísos seguros: medidas de prevenção integradas para acabar com a violência doméstica, sexual e a violência baseada no género».
No texto, os 38 Estados-membros do CE “comprometem-se a promover ativamente uma cultura institucional e política que rejeite a discriminação e a violência com base no género, o sexismo, os estereótipos de género, assim como as dinâmicas de poder de género no setor público e privado, através de medidas ou metas concretas”, segundo um comunicado.
“Os países comprometem-se, também, a garantir que as estratégias de prevenção e de combate à violência contra as mulheres contemplem o papel de homens e meninos na prevenção deste fenómeno e desenvolvem medidas específicas para os envolver”, realça.
Para os Estados-membros, devem ser implementadas iniciativas que promovam o empoderamento de mulheres e meninas e que as apoiem na denúncia de experiências de violência.
“A violência contra a mulher não é combatida apenas nos Tribunais, mas principalmente de antemão: na verdade, antes de chegar aos Tribunais. Portugal tem feito um grande esforço nesse sentido”, sublinhou secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, que marcou presença na Irlanda, em substituição da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
Na sua intervenção, Jorge Alves Costa “mencionou igualmente a legislação adotada em Portugal em 2021, que alargou o âmbito de proteção da vítima de violência doméstica, passando a abranger todas as pessoas vítimas de crimes, nomeadamente atentado à sua integridade física ou psicológica, danos emocionais ou morais ou perdas materiais”.
“A mesma lei alterou, também, a Base de Dados de Violência Doméstica para uma nova Base de Dados de Violência contra a Mulher e Violência Doméstica, que visa promover um conhecimento aprofundado sobre estes fenómenos, contribuindo para o desenvolvimento de todas as políticas públicas especificamente dirigidas a prevenir e combater essas formas de violência e obter uma visão global e integrada dos homicídios e outras formas de violência contra a mulher e a violência doméstica”, é acrescentado.

INTERNACIONAL
QUASE 30% DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS SÃO MAL PAGOS – OIT
Quase 30% dos trabalhadores dos serviços essenciais, no mundo, como os que estiveram na linha da frente na pandemia de covid-19, são mal pagos, recebendo em média menos 26% face aos restantes trabalhadores, segundo a OIT.

Quase 30% dos trabalhadores dos serviços essenciais, no mundo, como os que estiveram na linha da frente na pandemia de covid-19, são mal pagos, recebendo em média menos 26% face aos restantes trabalhadores, segundo a OIT.
De acordo com as principais conclusões do “World Employment and Social Outlook (WESO) 2023 – O valor do trabalho essencial” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os países devem melhorar as condições laborais e os rendimentos destes trabalhadores que estão em áreas como a saúde, segurança, alimentação, transportes ou limpezas.
Nos 90 países analisados pela OIT com dados disponíveis, mais de metade (52%) do emprego é realizado por trabalhadores essenciais, embora em países de elevado rendimento, a proporção seja menor (34%).
Segundo o relatório, em todo o mundo, 29% destes trabalhadores são mal pagos, ou seja, recebem menos de dois terços do salário médio por hora.
Em média, os trabalhadores essenciais ganham 26% menos do que os outros trabalhadores e apenas dois terços dessa diferença se deve à educação e à experiência, realça a OIT.
No setor alimentar, a proporção de trabalhadores essenciais com baixos salários é particularmente elevada, situando-se nos 47%, e nos setores da limpeza e saneamento é de 31%.
Estes setores empregam uma grande proporção de imigrantes, especialmente em países de elevados rendimentos.
O estudo indica ainda que perto de um em cada três trabalhadores essenciais tem contrato temporário, embora existam diferenças consideráveis entre países e setores, com a indústria alimentar a registar 46% de trabalhadores temporários.
Nos países com rendimentos baixos, mais de 46% dos trabalhadores essenciais trabalham muitas horas, sendo as jornadas longas mais frequentes no setor dos transportes, onde 42% dos trabalhadores essenciais exercem funções mais de 48 horas semanais.
Uma parte substancial dos trabalhadores essenciais de todo o mundo também tem horários irregulares ou jornadas reduzidas e apenas 17% têm proteção social.
Para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante futuras pandemias ou outras crises, a OIT recomenda um maior investimento em infraestruturas, capacidade produtiva e recursos humanos nestes setores chave.
“A falta de investimento, especialmente nos sistemas de saúde e alimentação, contribui para um défice de trabalho decente que prejudica tanto a justiça social como a resiliência económica”, realça a organização.
Entre as medidas a tomar pelos diferentes países, a OIT defende que os sistemas de saúde e segurança no trabalho abranjam todos os setores e trabalhadores.
A organização defende ainda a melhoria das remunerações dos trabalhadores essenciais, para reduzir a diferença salarial face aos outros trabalhadores, nomeadamente através de salários mínimos negociados ou estatutários.
Devem ainda ser garantidas jornadas de trabalho seguras e previsíveis através de regulamentação, incluindo negociação coletiva, e adaptar os quadros jurídicos para que os trabalhadores estejam abrangidos por proteção social.
INTERNACIONAL
HACKERS RUSSOS ATACAM SITE DO PARLAMENTO FRANCÊS
A página de Internet da Assembleia Nacional Francesa está bloqueada desde esta manhã devido a um ataque reivindicado pelo grupo de piratas informáticos pró-Rússia NoName, em resposta ao apoio da França à Ucrânia.

A página de Internet da Assembleia Nacional Francesa está bloqueada desde esta manhã devido a um ataque reivindicado pelo grupo de piratas informáticos pró-Rússia NoName, em resposta ao apoio da França à Ucrânia.
A página do Parlamento francês revela agora a indicação de que está “em manutenção” devido a ter sido alvo de um ataque de “negação de serviço” (quando um número muito elevado de pedido de acessos a leva à saturação).
O ataque informático já foi reivindicado pelo grupo de hackers pró-russos NoName057(16), que numa mensagem na rede social Telegram justificou o ato pelo apoio que a França tem dado à resistência ucraniana perante a invasão russa.
“Decidimos repetir a nossa recente viagem à França, onde os protestos contra Macron, que decidiu não se importar com os franceses e continua a servir os neonazis na Ucrânia, não estão a acalmar”, escreveu o grupo no canal Telegram.
Este grupo de piratas informáticos também reivindica um ataque contra a página online do Senado, por enquanto sem efeito visível.
O grupo NoName é um dos cerca de 80 movimentos de hackers pró-Rússia que visam instituições em países que apoiam a Ucrânia, incluindo países da Europa Ocidental, explicou Nicolas Quintin, analista-chefe da equipa de análise de ameaças da organização Thales, que reúne cerca de 50 especialistas em todo o mundo.
A França, um dos seus alvos regulares, sofreu vários desses ataques recentemente: na semana passada, os piratas informáticos bloquearam a página de Internet Aeroportos de Paris e a página da Direção Geral de Segurança Interna.
O NoName, estabelecido em março de 2022, que comunica em russo e inglês, realiza ataques de “negação de serviço”, um modelo básico de ataques cibernéticos.
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