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NACIONAL

PORTUGAL ASSOCIA-SE AO CENTRO EUROPEU DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO E CIBERATAQUES

Portugal vai formalizar, na sexta-feira, a candidatura ao Centro Europeu de Excelência para Combate às Ameaças Híbridas, pretendendo ter instrumentos de defesa para “reduzir as vulnerabilidades” em fenómenos como a desinformação ou os ciberataques, revelou hoje o Governo.

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Portugal vai formalizar, na sexta-feira, a candidatura ao Centro Europeu de Excelência para Combate às Ameaças Híbridas, pretendendo ter instrumentos de defesa para “reduzir as vulnerabilidades” em fenómenos como a desinformação ou os ciberataques, revelou hoje o Governo.

“Resulta de um processo nacional, em Portugal, de reconhecimento que as ameaças híbridas são uma prioridade e, portanto, tentamos não só adaptarmo-nos do ponto de vista interno, mas aprender com as boas práticas e perceber o que podemos utilizar”, avançou à agência Lusa a secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto.

Falando à Lusa no final da reunião dos chefes da Defesa da UE, que decorreu em Helsínquia, no âmbito da presidência finlandesa da União, a governante notou que “não é possível, nacionalmente, responder às ameaças híbridas”, pelo que o objetivo de aderir a este centro europeu é “diminuir a vulnerabilidade perante potenciais ataques”.

Em causa estão questões como a desinformação e as chamadas notícias falsas (‘fake news’), mas também os ciberataques, a segurança marítima e as ameaças às infraestruturas.

Criado em 2017 pelo governo finlandês, o centro junta Estados-membros da União Europeia (UE), como Alemanha, Áustria, Chipre, Dinamarca, Estónia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Itália, Grécia, Letónia, Lituânia, Holanda, Polónia, República Checa, Roménia, Suécia e Reino Unido.

Agrega, ainda, membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), como o Canadá, Estados Unidos, Noruega, Montenegro.

O centro está sediado em Helsínquia, cidade que acolheu, entre quarta-feira e hoje, a reunião dos ministros da Defesa da UE, na qual foram discutidas estas ameaças híbridas.

Ana Santos Pinto participou na ocasião em representação de Portugal.

Já entre hoje e sexta-feira, a capital finlandesa acolhe a reunião dos chefes da diplomacia da UE, encontro no qual Portugal será representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Será esta governante que, na sexta-feira, irá formalizar a candidatura portuguesa ao Centro Europeu de Excelência para Combate às Ameaças Híbridas, entregando uma carta à organização.

“Estas são ameaças que, do ponto de vista do conceito, são não tradicionais naquilo que estamos habituados do ponto de vista da conflitualidade”, realçou ainda Ana Santos Pinto.

Por essa razão, continuou, estas são questões “transversais a várias áreas do Governo, não só na Defesa, nos Negócios Estrangeiros, mas também com o exemplo das Finanças, por ataques ao sistema bancário e ao sistema financeiro”.

Ana Santos Pinto adiantou que estas são ameaças que “vêm de várias áreas, do ponto de vista funcional e geográfico”.

“E aquilo que é uma responsabilidade nacional não tem capacidade de resposta exclusivamente nacional e, portanto, só há uma forma de responder a isto, que é do ponto de vista cooperativo, seja através da UE, seja através da NATO”, concluiu.

NACIONAL

POLÍCIA JUDICIÁRIA DESTACA REDUÇÃO DAS “CIFRAS NEGRAS” DO ABUSO SEXUAL

O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, disse hoje que a crescente sinalização de crimes sexuais e a diversificação da origem destes alertas representa uma redução das “cifras negras” da criminalidade sexual.

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O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, disse hoje que a crescente sinalização de crimes sexuais e a diversificação da origem destes alertas representa uma redução das “cifras negras” da criminalidade sexual.

Em declarações a jornalistas à margem da conferência “Desvendar a Criminalidade Sexual”, na sede da PJ, em Lisboa, o responsável da PJ salientou que a deteção destes crimes pode hoje ocorrer no contexto escolar, no sistema de saúde ou nos sistemas de proteção social, entre outros, embora a maioria continue a registar-se no contexto de proximidade familiar.

“A origem das sinalizações é cada vez mais pulverizada e isso leva-nos a crer que estamos a reduzir as cifras negras, ainda que continuemos com uma dimensão muito significativa”, refere Carlos Farinha, sublinhando também que “a censura social para a criminalidade sexual hoje é transversal em Portugal”.

Carlos Farinha destacou também a importância de as denúncias dos crimes sexuais ocorrerem o mais rapidamente possível após o crime em causa.

“Uma sinalização tardia tem todas as dificuldades de inexistência de vestígios, de inexistência de local, de inexistência de objetos, de inexistência de rastreamento digital… Enfim, agrava e aumenta as dificuldades de investigação”, afirmou.

O peso da tecnologia e da Internet na criminalidade sexual é, de acordo com o diretor nacional adjunto da PJ, cada vez mais relevante, não só pelos crimes sexuais praticados neste contexto — como a pornografia de menores -, mas também pela presença de fatores digitais em outros tipos de crime, como os abusos sexuais de crianças e jovens.

“Somos cada vez mais tecnológicos e hoje é frequente numa situação, por exemplo, de um abuso entre um familiar e uma criança haver também fotografias, ou numa situação entre maiores, também abusiva ou de violação, haver a obtenção de imagens para posteriormente se tentar o ‘sextorsion’ [extorsão com conteúdos sexuais em suporte digital envolvendo a vítima]”, disse.

Carlos Farinha acrescentou ainda que a criminalidade sexual online “é em si mesma um crime, mas também a reprodução de um crime que aconteceu” em outro local, com outras pessoas e num outro momento, além de poder igualmente estar associada a crimes mais graves.

“Não conseguimos dizer com absoluta precisão, justamente por essa questão das cifras negras, se na realidade [a criminalidade sexual] está a aumentar ou a diminuir, ou se é a visibilidade que dela temos que aumenta, mas temos a certeza de que ela continua com uma dimensão suficientemente significativa”, concluiu.

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NACIONAL

ENFERMEIROS: LUÍS FILIPE BARREIRA ELEITO NOVO BASTONÁRIO COM 80% DE ABSTENÇÃO

O atual vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, foi esta quarta-feira eleito bastonário para o mandato 2024/2027 com 71% dos votos, segundo os dados provisórios divulgados pelo organismo que revelam uma abstenção próxima dos 80%.

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O atual vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, foi esta quarta-feira eleito bastonário para o mandato 2024/2027 com 71% dos votos, segundo os dados provisórios divulgados pelo organismo que revelam uma abstenção próxima dos 80%.

Segundo o mapa provisório de resultados, Luís Filipe Barreira foi eleito com 71,07% dos 17.236 votos validados, num universo de 82.120 enfermeiros eleitores, o que coloca a abstenção para o cargo de bastonário em 78,9%.

A eleição para os órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros regista percentagens semelhantes, com 70,41% de votos válidos na lista de Luís Filipe Barreira e uma abstenção em percentagem igual, mas havendo para estes órgãos mais votos em branco e votos nulos.

A eleição para bastonário registou ainda 26,41% de votos em branco e 2,52% de votos nulos.

A eleições candidataram-se duas listas: a Lista A candidatou-se à liderança Nacional e a todas as Secções Regionais, enquanto a Lista B, que tem como ‘slogan’ “Por uma Enfermagem Positiva”, apresentou candidatura apenas à secção regional da Madeira.

“A lista A elegeu todos os candidatos aos Órgãos Nacionais, às Secções Regionais do Norte, Centro, Sul e Açores, bem como a todos os Colégios das Especialidades”, referiu a Ordem dos Enfermeiros (OE) no comunicado divulgado esta noite.

A Lista B foi a mais votada nos órgãos regionais da Madeira, com 51% dos votos.

Na Madeira, a Lista A avançou com Ana Maria Alves Gouveia, que coordenou a campanha de vacinação contra a covid-19 nesta região, enquanto a Lista B, sem qualquer vinculação a uma candidatura nacional, tinha como cabeça de lista Teresa Espírito Santo, que assumiu as funções de presidente do Conselho Jurisdicional Regional no mandato que agora termina.

Citado no comunicado da OE, Luís Filipe Barreira afirma que “‘as eleições de hoje são apenas um ponto de partida para um mandato com muito trabalho pela frente’ e promete proporcionar aos enfermeiros ‘novas responsabilidades, à semelhança do que sucede em outros países, com a devida compensação, de forma a que a enfermagem possa passar para outro patamar'”, criticando ainda que a profissão” ainda não esteja devidamente reconhecida e valorizada em Portugal”.

A eleição decorreu eletronicamente, com o acesso ao voto aberto desde as 00:00 de segunda-feira, tendo encerrado às 20:00, hora de Portugal continental.

A corrida à sucessão de Ana Rita Cavaco chegou a ter mais um nome, o do especialista em saúde infantil e pediátrica Mário André Macedo que anunciou a candidatura, a 22 de julho, em Leiria, mas que viu a lista ser excluída com o argumento de que a entrega de documentos decorreu fora do prazo.

Ana Rita Cavaco, bastonária cessante, estava impedida de concorrer por limitação de mandatos, somando sete anos de liderança.

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