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NACIONAL

PORTUGAL COMEMORA O 25 DE ABRIL

Os portugueses celebram hoje o 44.º aniversário do 25 de Abril, que em Lisboa vai ser assinalado com a tradicional sessão solene no parlamento, a inauguração do jardim Mário Soares e o desfile na Avenida da Liberdade.

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Os portugueses celebram hoje o 44.º aniversário do 25 de Abril, que em Lisboa vai ser assinalado com a tradicional sessão solene no parlamento, a inauguração do jardim Mário Soares e o desfile na Avenida da Liberdade.

Pelas 10:00, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, abrirá a sessão no hemiciclo, depois de a Banda da GNR executar o Hino Nacional, nos Passos Perdidos, dando de seguida a palavra aos representantes dos grupos parlamentares.

O primeiro a intervir será o deputado único do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, depois será a vez de José Luís Ferreira, pelo PEV, Paulo Sá, do PCP, Ana Rita Bessa, do CDS-PP, Isabel Pires, do BE, Elza Pais, do PS, e Margarida Balseiro Lopes, do PSD.

A sessão solene terminará com os discursos de Ferro Rodrigues e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No final da sessão irá ouvir-se a canção de José Afonso “Traz outro amigo também”, interpretada pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra.

Será a terceira vez que o chefe de Estado discursará na sessão solene do 25 de Abril, ocasião que, em anos anteriores, aproveitou para expressar preocupação com a vitalidade do sistema político.

Do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República seguirão para a zona sul do jardim do Campo Grande, onde será inaugurado, pelas 13:00, o jardim Mário Soares. Na cerimónia de inauguração das obras, que representaram um investimento de 1,2 milhões de euros, estará também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

Duas horas depois partirá do Marquês de Pombal o tradicional desfile popular, organizado pela Associação 25 de Abril. Sob o lema “Abril de novo, com a força do povo”, o desfile seguirá até ao Rossio.

Este ano, às habituais presenças do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e da coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, juntar-se-á o ex-ministro das Finanças do governo grego liderado por Tsipras, em 2015, Yanis Varoufákis. Militares e polícias também deverão participar no desfile popular, em protesto pelo “não descongelamento” das carreiras.

Também à tarde, a partir das 15:15, o parlamento abre as portas ao público para visitas livres e atividades culturais.

Pela primeira vez, os visitantes vão poder circular entre o edifício da Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-ministro, espaços ligados por jardins comuns e, seguindo um itinerário pré-definido, poderão conhecer alguns espaços do Palácio de São Bento que habitualmente não estão abertos ao público.

Estão previstas atuações musicais do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra e da Orquestra Juvenil da Academia Musical dos Amigos das Crianças. Uma exposição sobre o “Mosteiro de São Bento da Saúde: de casa religiosa a sede do parlamento”, que assinala os 400 anos do edifício onde hoje está sediada a Assembleia da República, será uma das mostras patentes ao público no dia 25 de abril.

Na residência oficial do primeiro-ministro, os visitantes poderão ver a chaimite Bula, que foi comandada pelo capitão Salgueiro Maia nas operações militares em 25 de Abril de 1974 e um espaço dedicado ao Orçamento Participativo Portugal 2018.

A chaimite Bula, que também transportou o último presidente do Conselho do Estado Novo, Marcello Caetano, quando saiu do Quartel do Carmo após a rendição, estará estacionada nos jardins de São Bento ao lado de um conjunto de fotografias de alguns dos momentos mais marcantes do dia da revolução.

LUSA

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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