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NACIONAL

MARCELO ELOGIA TEODORA CARDOSO E PROMETE CONDECORÁ-LA EM BREVE

O Presidente da República elogiou hoje a economista Teodora Cardoso pelo ‘escrúpulo constante de serviço público’ e ‘a sistemática preocupação com as finanças públicas’, referindo que nem sempre estiveram de acordo, e prometeu condecorá-la em breve.

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O Presidente da República elogiou hoje a economista Teodora Cardoso pelo “escrúpulo constante de serviço público” e “a sistemática preocupação com as finanças públicas”, referindo que nem sempre estiveram de acordo, e prometeu condecorá-la em breve.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no 8.º Congresso Nacional dos Economistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, numa sessão em que Teodora Cardoso, ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, foi premiada pela sua carreira.

“Está, pois, muito bem entregue o prémio de carreira de 2019. E Portugal, no momento devido, mas breve, lhe testemunhará novamente idêntico reconhecimento, na linha da homenagem já prestada anos atrás pelo senhor Presidente Jorge Sampaio”, afirmou o chefe de Estado.

Em 2005, Jorge Sampaio condecorou Teodora Cardoso com o grau de grande-oficial da Ordem do Infante D. Henrique, que distingue quem tenha “prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro”.

Logo no início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu “uma justa palavra à premiada de carreira deste ano”, referindo tratar-se de uma “palavra duplamente insuspeita por, como cidadão e mesmo já como Presidente da República, algumas vezes não ter podido acompanhar no tempo ou no modo a sua intervenção na vida nacional”.

“Palavra para reconhecer a dedicação de uma vida missionária, a humilde integridade, o escrúpulo constante de serviço público, a pertinaz liberdade de espírito, a sistemática preocupação com as finanças públicas, a indomável resistência física e psíquica, que se somaram a um longo e formativo percurso e a uma competente e enriquecida experiência”, acrescentou.

Antes, Teodora Cardoso declarou que quem fez dela economista foi o Banco de Portugal, onde entrou em 1973, e deixou um agradecimento especial a José da Silva Lopes, que esteve à frente dessa instituição entre 1975 e 1980.

Segundo Teodora Cardoso, é a Silva Lopes, antigo ministro das Finanças, que morreu em 2015, que “se deve realmente o incentivo à autonomia de pensamento e ao trabalho”, bem como “à capacidade de escolha e de criar e implementar soluções para os problemas”.

LUSA

NACIONAL

ASAE SUSPENDE ATIVIDADE DE CINCO LOJAS E APREENDE 25 TONELADAS DE ALIMENTOS

A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos “provenientes de várias regiões do mundo” e lojas de horário livre, tendo apreendido 25 toneladas de alimentos.

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A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos “provenientes de várias regiões do mundo” e lojas de horário livre, tendo apreendido 25 toneladas de alimentos.

Em comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que realizou uma operação em todo o país a “estabelecimentos retalhistas de venda de géneros alimentícios provenientes de várias regiões do mundo e a lojas abertas fora de horas” onde é proibida a disponibilização, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.

No seguimento da ação de fiscalização, através das unidades regionais, a ASAE instaurou dois processos-crime “por géneros alimentícios avaliados e violação e uso ilegal de denominação (DOP) e 89 processos de contraordenação”.

Entre os principais motivos para a instauração de processos de contraordenação estão a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP [sigla em inglês para Análise de perigos e pontos críticos de controlo], a falta de menções e informações obrigatórias na rotulagem ou a falta de preços em bens e do livro de reclamações.

A ASAE suspendeu ainda a atividade de cinco operadores económicos por incumprimento de requisitos gerais e específicos.

No total, as autoridades apreenderam 25 toneladas de alimentos, 550 embalagens, 850 garrafas e vinho e oito balanças, num valor estimado de 56.000 euros.

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NACIONAL

ELEIÇÕES: VOTOS “DECISIVOS” DA EMIGRAÇÃO COMEÇAM HOJE A SER CONTADOS

Os votos dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro começam a ser contados esta segunda-feira em Lisboa, numa operação que se prolonga até quarta-feira, quando deverão ser conhecidos os quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa.

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Os votos dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro começam a ser contados esta segunda-feira em Lisboa, numa operação que se prolonga até quarta-feira, quando deverão ser conhecidos os quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa.

As assembleias de recolha e contagem de votos dos portugueses residentes no estrangeiro para as legislativas de 10 de março irão funcionar no Centro de Congressos de Lisboa.

De acordo com os dados mais recentes da Administração Eleitoral, até sexta-feira, 15 de março, tinham sido recebidas 299.322 cartas com votos de eleitores residentes no estrangeiro, a maioria provenientes da Europa (230.731, ou 77%), seguida da América (57.345, 19%), da Ásia e Oceânia (9.396, 3%) e de África (1.850, 1%).

O número de cartas recebidas representa 19,42% dos 1.541.464 eleitores dos dois círculos — Europa e Fora da Europa — que optaram por votar via postal, votação superior em quase cinco pontos percentuais aos 14,49% de votos recebidos no mesmo período nas eleições legislativas de janeiro de 2022.

Mais de 1,5 milhões de cartas com os boletins de voto foram enviadas para 189 destinos a partir de 4 de fevereiro e os votos começaram a chegar a Portugal em 20 de fevereiro.

A opção pelo voto presencial foi exercida por 5.283 eleitores.

Os dados da Administração Eleitoral apontam ainda para uma diminuição das cartas devolvidas sem votação: 106.950 em 2024 (6,94%) contra 142.408 (9,37%) nas legislativas de há dois anos.

No que se refere aos motivos indicados para a devolução dos envelopes, destaca-se a indicação de destinatário “Desconhecido” na morada indicada, com 59,45%, e de “Não Reclamado”, com 17,21%.

Os votos dos emigrantes portugueses irão resultar na eleição de quatro deputados, que poderão influenciar o resultado final das legislativas, uma vez que a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) elegeu 79 deputados e o PS 77.

Só depois de quarta-feira, último dia da recolha e contagem destes votos, o Presidente da República, que deverá ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar até essa data, indigitará o novo primeiro-ministro.

Nas legislativas de 2022, o PS conquistou os dois lugares da Europa e dividiu o círculo de Fora da Europa com o PSD.

A Aliança Democrática (AD), que junta PSD, CDS e PPM, com 29,49% dos votos apurados, conseguiu 79 deputados na Assembleia da República, nas eleições legislativas de domingo, contra 77 do PS (28,66%), seguindo-se o Chega com 48 deputados eleitos (18,06%).

A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados.

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