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PRINCIPAIS BANCOS EUROPEUS TÊM LUCROS ANUAIS DE 20 MIL MILHÕES EM PARAÍSOS FISCAIS – ESTUDO

Os 36 maiores bancos na Europa guardam, anualmente, quase 20 mil milhões de euros dos seus lucros em paraísos fiscais, o que equivaleria a pelo menos três mil milhões para os países perante um imposto mínimo de 15%.

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Os 36 maiores bancos na Europa guardam, anualmente, quase 20 mil milhões de euros dos seus lucros em paraísos fiscais, o que equivaleria a pelo menos três mil milhões para os países perante um imposto mínimo de 15%.

As conclusões são do estudo “Será que os bancos europeus deixaram os paraísos fiscais?”, do Observatório Fiscal da União Europeia (UE), que analisou a presença destas 36 maiores instituições financeiras sediadas na Europa em 17 países e territórios não cooperantes para fins fiscais (Bahamas, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Guernsey, Gibraltar, Hong Kong, Irlanda, Ilha de Man, Jersey, Kuwait, Luxemburgo, Macau, Malta, Maurícias, Panamá e Qatar).

Em causa estão bancos como HSBC, Barclays, Banco Santander, BBVA, Deutsche Bank, BNP Paribas e ING, num total de 13 dos 36 analisados que operam em Portugal.

A conclusão do observatório é que “os principais bancos europeus reservam anualmente 20 mil milhões de euros — ou 14% dos seus lucros totais — em paraísos fiscais”, o que demonstra que recorrem “significativamente a paraísos fiscais, sem qualquer mudança durante o período de 2014-2020”, segundo o documento a que a agência Lusa teve acesso.

“Os lucros reservados pelos bancos em paraísos fiscais são anormalmente elevados: 238 mil euros por empregado, em oposição a cerca de 65 mil euros em países que não têm paraísos fiscais”, indica o Observatório Fiscal da UE no documento, notando que “os lucros reservados nos paraísos fiscais são principalmente desviados de outros países onde ocorre a produção de serviços”.

Em declarações à Lusa, a investigadora Mona Baraké, uma das autoras do estudo, assinala não ter ficado “surpreendida” com este elevados montantes, embora admitindo que esperava uma redução com a entrada em vigor, em 2015, da legislação europeia relativa à obrigação de divulgação obrigatória de informações não financeiras para bancos (relatórios país por país).

“Esperávamos ter encontrado um declínio na percentagem de lucros [reservados em paraísos fiscais] ao longo do tempo após a introdução do regulamento europeu, mas isso permaneceu estável”, contextualiza a especialista.

Mona Baraké indica à Lusa que a justificar esta presença dos bancos europeus em paraísos fiscais está, desde logo, “a tentativa de minimizar o pagamento de impostos” aos países onde estão sediados, mas também “devido aos clientes lá existentes”, com destaque para o HSBC, que domina a lista.

Neste estudo — que não tem em conta os depósitos ou os ativos dos bancos, apenas os seus lucros –, o Observatório Fiscal da UE estima também o montante de receitas que os países europeus que albergam estas instituições financeiras poderiam arrecadar com uma taxa mínima de imposto, como acordado no âmbito do G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Caso fosse aplicada a taxa mínima de imposto de 15% [sobre os lucros dos bancos], que foi a que gerou mais consenso no G20, os países europeus ganhariam três a cinco mil milhões de euros por ano”, diz Mona Baraké à Lusa.

Este montante subiria para seis a nove mil milhões de euros por ano com uma taxa de 21% e para 10 a 13 mil milhões de euros em impostos adicionais anuais com uma taxa de 25%, acrescenta.

“Constatamos que um imposto mínimo tem um potencial de receitas significativo” para os países, adianta o observatório no estudo, vincando que a adoção destes impostos mínimos “pode ser necessária para travar a utilização de paraísos fiscais pelo setor bancário”.

Em julho passado, o G20 chegou a acordo sobre a implementação de um novo mecanismo tributário para as empresas multinacionais, abrangendo 130 países e jurisdições.

O objetivo é criar impostos adaptados a uma economia globalizada e digitalizada, visando exigir impostos às multinacionais, que muitas vezes os pagam onde lhes é mais favorável.

Muitos países têm vindo a defender, no seio da OCDE, um imposto mínimo global de 25%, mas no final de maio a administração norte-americana propôs uma taxa de 15%.

Já em junho os ministros das Finanças do G7 chegaram a acordo para implementar uma taxa mínima de 15% sobre os lucros das empresas, nomeadamente multinacionais.

O Observatório Fiscal da UE é gerido pela Escola de Economia de Paris.

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FC PORTO: NUNO LOBO OFICIALIZA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DOS “DRAGÕES”

A candidatura comandada pelo empresário e professor Nuno Lobo entregou hoje as assinaturas necessárias e as listas para concorrer novamente aos órgãos sociais do vice-campeão nacional de futebol FC Porto nas eleições de 27 de abril.

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A candidatura comandada pelo empresário e professor Nuno Lobo entregou hoje as assinaturas necessárias e as listas para concorrer novamente aos órgãos sociais do vice-campeão nacional de futebol FC Porto nas eleições de 27 de abril.

“Não foi um processo fácil para nós. A comunicação social não esteve presente. Depois, não tivemos sedes ou garagens para [fazer] angariações de assinaturas. Foi um trabalho moroso, mas conseguimos o número necessário para formalizar a candidatura”, avaliou.

Nuno Lobo, de 54 anos, falava à saída do Museu do FC Porto, no Porto, onde submeteu 330 assinaturas e as listas ao líder da Mesa da Assembleia Geral, José Lourenço Pinto.

“Disseram que esta candidatura estava com [o atual presidente] Pinto da Costa e que ia desistir a uma semana da sua formalização. A prova [contrária] disso é que estamos aqui hoje e somos uma lista independente. Corroboramos algumas ideias com o André [Villas-Boas] e outras não. Em relação ao presidente, é a mesma coisa. Agora, não somos uma candidatura de revolução, mas de evolução e continuidade. É isso que defendo”, vincou.

Sob o lema “Sim, somos Porto – projetar o futuro respeitando o passado”, a candidatura apresenta Luís Barradas e Heleno Roseira como cabeças de lista à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal e Disciplinar, respetivamente, para o quadriénio 2024-2028.

Essa dupla já tinha subscrito a candidatura de Nuno Lobo às eleições de 2020, quando o empresário recolheu 4,91% dos votos, ficando atrás de Pinto da Costa (68,65%), atual presidente do clube e adversário no próximo sufrágio, e de José Fernando Rio (26,44%).

“Não estou cá para meter gasolina para a fogueira, mas há uma coisa que garanto: estou e estarei sempre disponível para voltar ao FC Porto. Se for preciso, aqui estaremos outra vez em 2028 para servir o FC Porto, aconteça o que acontecer nestas próximas eleições. O nosso único interesse é que o clube ganhe. Sou associado, fui habituado a fazer parte de um FC Porto ganhador e é assim que quero continuar a manter o clube”, reconheceu.

Sem concorrente ao Conselho Superior, a candidatura de Nuno Lobo foi a terceira a ser formalizada junto da Mesa da Assembleia Geral, que recebe a lista de Pinto da Costa às 17:00, no derradeiro dia de submissão de candidaturas aos órgãos sociais do FC Porto.

“Pretendo sustentabilidade e sucesso desportivo. Temos um programa que já vem desde 2020, mas que foi melhorado com mais 50 propostas. A minha maior felicidade é ver os outros candidatos a falarem daquilo que já defendíamos em 2020”, finalizou Nuno Lobo.

O empresário concorrerá com Pinto da Costa, a cumprir o 15.º mandato consecutivo na presidência do FC Porto e dirigente com mais títulos e longevidade do futebol mundial, e com André Villas-Boas, ex-treinador da equipa de futebol, à liderança dos ‘dragões’ nas eleições dos órgãos sociais, previstas para 27 de abril, no Estádio do Dragão, no Porto.

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FC PORTO: FERNANDO GOMES, ADMINISTRADOR FINANCEIRO, ESTÁ DE SAÍDA

Fernando Gomes está de saída do cargo de administrador financeiro da FC Porto SAD, anunciou hoje o dirigente dos vice-campeões nacionais de futebol, que cessará funções no final do mandato, logo após as eleições de 27 de abril.

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Fernando Gomes está de saída do cargo de administrador financeiro da FC Porto SAD, anunciou hoje o dirigente dos vice-campeões nacionais de futebol, que cessará funções no final do mandato, logo após as eleições de 27 de abril.

“Orgulho-me de ter feito parte desta equipa e de ter dado o meu contributo para que as coisas corressem da melhor maneira possível, mas tudo chega ao fim. Para mim, esta academia é o final de uma colaboração diária com a administração do FC Porto”, disse.

Fernando Gomes, de 77 anos, falava durante a sessão de apresentação da maqueta da futura academia do clube, no Estádio do Dragão, no Porto, anunciando o fim de um ciclo começado em março de 2014, quando rendeu Angelino Ferreira na pasta das finanças.

“Não se podia dizer que havia melhor maneira de fechar um mandato de quatro anos do que com o início formal de uma infraestrutura desejada há muitos anos e absolutamente necessária para que possamos ir mais longe do que fomos até aqui”, avaliou o também vice-presidente ‘azul e branco’ e economista, que ostenta um longo percurso na política.

Ex-ministro Adjunto e ministro da Administração Interna no XIV Governo Constitucional, entre 1999 e 2000, Fernando Gomes passou pela secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo no IX Governo, de 1983 a 1985, liderou as autarquias de Vila do Conde e do Porto e figurou como deputado na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.

O administrador da FC Porto SAD salientou o impacto do quadriénio 2020-2024 para o estado atual dos ‘dragões’, cruzando “alguns sobressaltos” com “momentos muito bons”.

Além da saída do regime de fair play financeiro da UEFA, enalteceu a assinatura de um acordo de 15 anos com a companhia norte-americana Legends destinado à exploração comercial do Estádio do Dragão, que já permitiu baixar os capitais próprios negativos de 175,980 milhões de euros (ME) para quase 8,5 ME em 31 de dezembro de 2023 e deve possibilitar uma entrada de 60 a 70 ME no ocaso do exercício 2023/24, em 30 de junho.

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, reconheceu estar “eternamente agradecido” a Fernando Gomes, que, antes da sua promoção à administração ‘azul e branca’, já tinha passado pelos órgãos do Conselho Consultivo da SAD e do Conselho Superior do clube.

“Há cerca de um ano, o Fernando Gomes comunicou-me que não podia continuar no FC Porto com as responsabilidades que tinha. Fiquei preocupado, porque tínhamos grandes problemas e este projeto [da academia] em que ele foi decisivo. Prometeu-me que nada sairia cá para fora e que continuaria a ter o mesmo entusiasmo. Foi o dirigente que, após ter decidido que não continuava, mais trabalhou pelo FC Porto nestes meus 42 anos [de presidência]. Vai ficar ligado a nós. Para mim, será sempre uma referência”, descreveu.

Detentor de 15 mandatos seguidos e dirigente com mais títulos e longevidade do futebol mundial, Pinto de Costa concorrerá à presidência do FC Porto com André Villas-Boas, ex-treinador da equipa de futebol, e o empresário Nuno Lobo, candidato derrotado em 2020, nas eleições do clube, que vão decorrer em 27 de abril, no Estádio do Dragão, no Porto.

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