NACIONAL
PROFESSORES ‘AVISAM’: SE NADA MUDAR AS GREVES VÃO VOLTAR
O líder da Fenprof avisou hoje que os deputados da Assembleia da República têm um mês para resolver a situação da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, caso contrário estes avançam para uma greve às avaliações.
O líder da Fenprof avisou hoje que os deputados da Assembleia da República têm um mês para resolver a situação da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, caso contrário estes avançam para uma greve às avaliações.
“Esperamos que isto esteja resolvido até 15 de maio”, afirmou Mário Nogueira perante centenas de professores que estão reunidos junto ao parlamento, onde hoje são debatidos vários diplomas que defendem a recuperação integral do tempo de serviço congelado: nove anos, quatro meses e dois dias.
Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira lembrou que os trabalho na Assembleia da República são interrompidos em meados de maio devido às eleições europeias, realizadas a 26 desse mês, e retomados apenas em junho.
“Temos que insistir com os partidos para que esta situação esteja resolvida até 15 de maio, porque temos prevista uma greve às avaliações a partir de 06 de junho e não teremos alternativa que não seja entregar um pré-aviso de greve”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, uma das dez estruturas sindicais que, desde o final de 2017, têm negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço.
Mário Nogueira alertou ainda para a necessidade de os deputados definirem como será recuperado o tempo de serviço e de “não atirar para futuras negociações esta matéria”, sob pena de se estar a “comprar sete anos de luta com os professores”.
O secretário-geral da Fenprof referiu-se à “experiência trágica” de mais de um ano de negociações entre Governo e sindicatos, que levaram à aprovação de um diploma que prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias e que levou os professores a protestar hoje no parlamento.
Os sindicatos acreditam que as propostas dos partidos políticos deverão descer à especialista, situação que veem com agrado
Os diplomas vão descer à comissão [de educação] e ainda bem. Aqui [no plenário] a relação é mais política, enquanto na comissão há um trabalho conjunto dos deputados”, afirmou Mário Nogueira.
As deputadas Ana Mesquita, do PCP, e Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, estiveram junto dos professores concentrados junto ao parlamento e em declarações aos jornalistas sublinharam que é possível um acordo até 15 de maio.
A Assembleia da República debate hoje um diploma de uma iniciativa legislativa de cidadãos e apreciações parlamentares do BE, PCP, CDS, PSD e Verdes ao decreto aprovado em março pelo Governo que apenas repõe dois anos, nove meses e 18 dias ao tempo de serviço congelado aos professores.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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