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NACIONAL

PROTEÇÃO CIVIL ALERTA PARA VENTO, CHUVA, CHEIAS E AGITAÇÃO MARÍTIMA

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou esta sexta-feira a população para “situações meteorológicas adversas” nos próximos dias, com aguaceiros fortes, que poderão provocar cheias, vento moderado a forte e agitação marítima.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou esta sexta-feira a população para “situações meteorológicas adversas” nos próximos dias, com aguaceiros fortes, que poderão provocar cheias, vento moderado a forte e agitação marítima.

Com base em informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Proteção Civil avisa para “precipitação forte e persistente, em especial no Alto Alentejo e no Minho“, situação que se manterá no sábado, acompanhada de trovoada e com possibilidade de inundações urbanas.

Segundo as previsões, o vento soprará esta sexta-feira até 30 quilómetros por hora (km/h) de sul/sudoeste, podendo ocorrer rajadas até 70 km/h nas terras altas do norte e do centro até meio da tarde, enquanto para sábado soprará até 30 km/h do quadrante sul, podendo atingir os 85 km/h nas terras altas.

Está igualmente prevista para este período a ocorrência de trovoada e rajadas, em especial no sábado, bem como ondas do quadrante oeste até 4 a 5 metros na costa ocidental a partir das 21h00 de sábado e até às 18h00 horas de domingo.

A Proteção Civil alerta ainda numa nota, que face à situação prevista, poderão ocorrer “inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais por obstrução dos sistemas de escoamento”.

Poderão ocorrer “cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras” bem como deslizamentos e derrocadas devido à infiltração da água”, “potenciadas pela remoção do coberto vegetal na sequência de incêndios rurais ou por artificialização do solo”.

Esta situação poderá levar também à “contaminação de fontes de água potável por inertes resultantes de incêndios rurais” ou ao “arrastamento para as vias rodoviárias de objetos soltos, ou ao desprendimento de estruturas móveis ou deficientemente fixadas, por efeito do vento forte, que podem causar acidentes com veículos em circulação ou transeuntes na via pública”.

Contudo, a ANEPC refere que o eventual impacto destes efeitos “pode ser minimizado”, com a adoção de comportamentos adequados, em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, e recomenda “a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações”, nomeadamente garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas suspensas, ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte e especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a galgamentos costeiros, evitando a circulação e permanência nestes locais, são outras das recomendações.

A população é ainda aconselhada a não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da orla marítima.

Deve adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível acumulação de neve e formação de lençóis de água nas vias; não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas e a “estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e forças de segurança”.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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