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NACIONAL

PS QUER RESPONSABILIZAR O FACEBOOK

O PS quer no parlamento, com caráter de urgência, a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, adiantando que, a confirmar-se, terá de ser punido o crime violação de dados pessoais de utilizadores portugueses do Facebook.

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O PS quer no parlamento, com carácter de urgência, a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, adiantando que, a confirmar-se, terá de ser punido o crime violação de dados pessoais de utilizadores portugueses do Facebook.

A decisão de chamar a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, à Assembleia da República, mais concretamente à Comissão de Assuntos Constitucionais, foi anunciada pelo vice-presidente da bancada socialista Filipe Neto Brandão.

Filipe Neto Brandão referiu que a própria rede social Facebook já confirmou que os dados pessoais de largas dezenas de milhares de cidadãos portugueses terão sido incluídos “neste escândalo planetário”.

Ora, segundo o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, “face ao que prescreve a Constituição da República Portuguesa e a lei, a confirmarem-se tais notícias, isso configurará uma gravíssima violação da lei. E a entidade administrativa independente – a quem a lei atribui a competência para a fiscalização, controlo e punição de uso ilegítimo e indevido de dados pessoais, a CNPD – deve dar a curto prazo, obviamente, uma resposta institucional”.

Para Filipe Neto Brandão, neste caso está-se perante “uma preocupação de todos os cidadãos que utilizam as redes sociais”.

“Contrariamente ao que prescreve a Constituição, a ideia de que tenha havido alguém que recolhe indevidamente dados pessoais de cidadãos portugueses, para fins de instrumentalização política, tal não pode deixar de merecer uma resposta legal, sendo punidos os responsáveis”, salientou Filipe Neto Brandão.

A consultora britânica Cambridge Analytica pode ter acedido a dados de cerca de 63.080 utilizadores do Facebook em Portugal, de acordo com fonte oficial da rede social norte-americana divulgada na quinta-feira.

Em dados partilhados pela empresa, o Facebook confirma que o número de utilizadores que descarregaram a aplicação que terá obtido os dados, a “thisisyourdigitallife”, em Portugal rondou os 15.

Numa conferência telefónica com vários elementos dos ‘media’, o cofundador e atual presidente-executivo (CEO) da empresa que detém o Facebook, WhatsApp e Instagram, Mark Zuckerberg revelou que a sociedade de consultoria britânica Cambridge Analytica terá acedido aos dados de 87 milhões de utilizadores.

A rede social Facebook tem estado no centro de uma vasta polémica internacional com a empresa Cambridge Analytica, acusada de ter recuperado dados de milhões de utilizadores da rede social, sem o seu consentimento, para elaborar um programa informático destinado a influenciar o voto dos eleitores, favorecendo a campanha de Donald Trump.

LUSA

NACIONAL

SINISTRALIDADE: 16 MORTOS E 593 FERIDOS NAS ESTRADAS EM APENAS UMA SEMANA

Dezasseis mortos, 43 feridos graves e 550 ligeiros resultaram dos 1.761 acidentes registados durante a campanha “2 Rodas: Agarre-se à Vida”, que decorreu entre 10 e 16 deste mês, informou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

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Dezasseis mortos, 43 feridos graves e 550 ligeiros resultaram dos 1.761 acidentes registados durante a campanha “2 Rodas: Agarre-se à Vida”, que decorreu entre 10 e 16 deste mês, informou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Em relação ao período homólogo, aumentou o número de vítimas mortais (mais cinco), mas diminuiu o número de acidentes (menos 1.194), assim como o de feridos graves (menos 28) e de ligeiros (menos 464).

“As 16 vítimas mortais, 11 do género masculino e cinco do género feminino, tinham idades compreendidas entre os 18 e os 73 anos”, precisa a ANSR em comunicado.

Os acidentes com mortos, registados durante a semana em que decorreu a campanha conjunta da ANSR, da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), consistiram em oito colisões e seis despistes e ocorreram nos distritos de Aveiro (2), Bragança (2), Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo (4) e Viseu (2).

No mesmo período, “foram fiscalizados em controlo de velocidade por radar 5,3 milhões de veículos, 5,2 milhões dos quais pelo SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade”, da ANSR, e presencialmente 46,2 mil.

“Do total de 5,4 milhões de veículos fiscalizados durante a campanha, registaram-se 22,9 mil infrações”, segundo o comunicado.

A Campanha de Segurança Rodoviária “2 Rodas: Agarre-se à Vida” foi a sétima das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024 e até ao final do ano serão realizadas mais cinco, uma por mês.

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NACIONAL

SAÚDE: ENFERMEIROS EM GREVE NACIONAL DIA 02 DE AGOSTO – SINDICATOS

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou hoje uma greve para 02 de agosto, alegando que a apresentação da proposta de alteração das grelhas salariais “continua por cumprir”.

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou hoje uma greve para 02 de agosto, alegando que a apresentação da proposta de alteração das grelhas salariais “continua por cumprir”.

“O compromisso de apresentação de uma proposta de alteração à grelha, por parte do Ministério da Saúde, continua por cumprir”, salientou o sindicato, ao adiantar que a paralisação vai abranger os turnos da manhã e da tarde.

Em comunicado, o SEP salientou ainda ser “obrigatório que a valorização dos enfermeiros e a melhoria das suas condições de trabalho se inicie já a 18 de julho”, dia do arranque das negociações com o Ministério da Saúde, após as duas partes terem acordado, no início do mês, o protocolo negocial, ou seja, o calendário e as matérias a negociar.

Segundo o sindicato, a resolução das “injustiças relativas” a que esses profissionais estão sujeitos passa por orientações para as administrações das Unidades Locais de Saúde, o que continua por “cumprir, colocando em causa o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros”.

O SEP alega também que os enfermeiros são convocados, a nível nacional, para trabalharem horas a mais que, na “maior parte dos casos, não são pagas ou são pagas como trabalho normal”.

“É obrigatório que lhes seja permitido” tempo de descanso, reivindica a estrutura sindical, ao alertar que o sistemático recurso a trabalho extraordinário para colmatar a carência de enfermeiros agrava o “risco e a penosidade do exercício da profissão”.

O SEP defendeu ainda as 35 horas semanais como o regime de trabalho dos enfermeiros.

Nas últimas semanas, têm-se realizado várias greves setoriais de enfermeiros, caso de paralisações nos centros de saúde da região de Lisboa e nos hospitais privados.

Ainda na área da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) já convocou uma greve nacional para 23 e 24 de julho, depois de ter manifestado o seu desacordo com o calendário proposto pelo Governo para as negociações das tabelas salariais.

Além desta greve nacional, a Fnam também marcou uma paralisação ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários a partir de 23 de julho e até 31 de agosto.

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