NACIONAL
QUASE 4.500 ENFERMEIROS PEDIRAM ESCUSA DE RESPONSABILIDADE – ORDEM
Quase 4.500 enfermeiros pediram escusa de responsabilidade, mais de 1.400 dos quais desde o início do ano, devido à “degradação dos serviços” por falta de profissionais, anunciou hoje a ordem da classe.
Quase 4.500 enfermeiros pediram escusa de responsabilidade, mais de 1.400 dos quais desde o início do ano, devido à “degradação dos serviços” por falta de profissionais, anunciou hoje a ordem da classe.
“No total, até à presente data, a Ordem dos Enfermeiros (OE) recebeu 4.475 pedidos de escusa de responsabilidade, quando no final de dezembro havia o registo de 3.013 declarações apresentadas”, adiantou a instituição liderada pela bastonária Ana Rita Cavaco.
Em comunicado, a ordem salienta que em causa está a “degradação dos serviços, sobretudo devido à falta de enfermeiros” para responder ao número de doentes que têm de acompanhar.
Esta declaração foi disponibilizada pela OE a todos os enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou criminal desses profissionais, “face ao elevado número de doentes a seu cargo, uma vez que está demonstrado por estudos internacionais que, por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro, a mortalidade sobe 7% nos hospitais”, avançou o comunicado.
No final de 2021, o Governo assegurou que, desde o início da pandemia de covid-19, “registou-se um aumento recorde dos profissionais de saúde”, com a contratação de mais 1.400 médicos e mais 4.800 enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com a ordem, ao assinarem a declaração de escusa de responsabilidade, os enfermeiros reiteram que o número de profissionais adequado é “fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica atualmente, facto que apenas pode ser imputável à má gestão ou ausência de estratégia do Governo”.
Os dados hoje disponibilizados indicam que, no último mês, chegaram à OE novamente pedidos de escusa de responsabilidade de profissionais do Hospital de Leiria, que já ascendem a 2.185, de um total de 2.802 da região Centro, que engloba também as situações de Coimbra, Caldas da Rainha e Guarda.
“Na região Sul, com um total de 1.224 declarações de escusa, são os hospitais de Setúbal, Algarve e Amadora Sintra que enfrentam as situações mais graves, além do Santa Maria, onde já esta semana 101 enfermeiros da urgência pediram escusa de responsabilidade”, adiantou a ordem.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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