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NACIONAL

RASTREIOS AO HIV PARADOS E SUSPENSÃO DE CONSULTAS PREOCUPA ORGANIZAÇÕES

Organizações de luta contra a sida alertaram hoje que existem outras infeções além da covid-19, manifestando preocupação com os doentes que viram as suas consultas de infecciologia suspensas e com os rastreios ao VIH que estão praticamente parados.

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Organizações de luta contra a sida alertaram hoje que existem outras infeções além da covid-19, manifestando preocupação com os doentes que viram as suas consultas de infecciologia suspensas e com os rastreios ao VIH que estão praticamente parados.

O Grupo Ativistas em Tratamento (GAT) é uma das organizações que faz mais testes no país, mas neste momento o número de testes realizados “é residual”, disse hoje à Lusa o diretor-executivo da organização.

Para Ricardo Fernandes, esta situação “é grave”: “Pode haver pessoas com infeções sexualmente transmissíveis, com VIH, que não sabem e que a única maneira que têm é adquirir um autoteste numa farmácia, mas tem que ter posses financeiras para o fazer e nós fazemo-lo gratuitamente”.

A presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS), Eugénia Saraiva, contou, por seu turno, que “há pessoas a comprarem o autoteste na farmácia” e a terem resultados positivos” que ligam a pedir ajuda.

“Claro que existe uma linha SNS 24 que dará a resposta para um centro de saúde”, que depois encaminha para um hospital, mas não era isso que as pessoas nesse momento faziam.

Como razões para os testes estarem parados, Ricardo Fernandes apontou a diminuição da procura, porque as pessoas estão em confinamento, e a falta de material de proteção para os técnicos e para os utentes.

“Neste momento, é muito difícil comprar álcool, gel, viseiras, máscaras, fatos no mercado e isso faz com que tenhamos muitas dificuldades em operar também, o que nos leva a pensar que há muitas pessoas que precisariam de fazer o teste e não o conseguem fazer”, lamentou.

A falta deste equipamento também foi apontada pela LPCS e pela associação Abraço.

“Estamos todos centrados, com medo, e isso é natural da covid-10, mas não podemos esquecer que existem outras doenças, existem outras e outras infeções que merecem também a nossa atenção”, alertou Eugénia Saraiva.

O VIH, as infeções sexualmente transmissíveis, as hepatites víricas são uma preocupação para LPCS, a qual refere que “está disponível para rastrear” estas doenças, mas para isso os profissionais têm de estar protegidos com viseiras, máscaras, luvas e fatos.

Ao abrigo do seu plano de contingência, a Liga tinha algumas máscaras, mas neste momento não tem “qualquer poder económico para as adquirir”, lamentou Eugénia Saraiva.

“Somos uma instituição de solidariedade (…) que nunca mais viu entrar qualquer donativo”, mas “vai continuar a distribuir os bens alimentares” a quem precisa com “todas as precauções, embora sem qualquer proteção”, declarou.

Estas dificuldades também foram relatadas pela presidente da Abraço, Cristina Sousa, que disse ser muito difícil adquirir estes equipamentos.

A Abraço presta apoio domiciliário e tem equipas no terreno, mas a grande dificuldade neste momento é protegê-las porque o material de proteção individual “é insuficiente e está muito caro”.

“Tínhamos um stock de máscaras que nos sobrou da gripe A, já lá vão 10 anos, e é o que nos tem valido, temos pedido apoios às autarquias, a particulares e estamos na expectativa que nos chegue alguma coisa”, adiantou Cristina Sousa.

As organizações alertam ainda para a necessidade de se retomarem as consultas de infecciologia e da PrEP [profilaxia pré-exposição da infeção por VIH].

Com as consultas suspensas desde março, “as pessoas começam a entrar numa espiral de grande ansiedade e cabe-nos a nós fazer baixar essa ansiedade e fazer a gestão do stresse emocional”, disse Eugénia Saraiva.

“Mas estamos muito preocupados e queremos acreditar que em breve as consultas de infecciologia e da PrEP voltem a estar disponíveis”, declarou.

Esta preocupação é partilhada por Ricardo Fernandes, para quem, neste momento, o seguimento das pessoas com VIH está comprometido.

Apesar de haver seguimentos por via telefónica, os médicos mandarem realizar análises a alguns doentes e os casos mais complicados ser seguidos por infeciologistas, Ricardo Fernandes considera que vai haver consequências desta situação.

“Provavelmente, vai haver alguns abandonos e falta de adesão à terapêutica e algumas pessoas que vão desaparecer do sistema”, sublinhou.

Eugénia Saraiva salientou que a covid-19 é “uma infeção democrática, porque atinge qualquer um”, mas atinge sempre “os mais vulneráveis”, como as pessoas que vivem com a infeção por VIH e que perderam o seu emprego.

“Cabe também às organizações dizer a estas pessoas que não estão sozinhas e que estamos a procurar soluções para que voltem a ter as suas consultas, a poder fazer as suas análises e a sua medicação da forma, o mais possível, normal”, rematou.

NACIONAL

OFICIAIS DE JUSTIÇA DENUNCIAM SILÊNCIO DO MINISTÉRIO E ANTECIPAM GREVES CIRÚRGICAS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

Depois de ter entregado uma carta aberta no Ministério da Justiça em 02 de setembro e de ter procurado uma reunião com Catarina Sarmento e Castro, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, disse à Lusa que “não houve qualquer resposta por parte da ministra” às preocupações manifestadas pelo sindicato e critica a “inércia” governamental nesta matéria, lembrando o silêncio da governante no recente Conselho Consultivo da Justiça.

O SOJ decidiu avançar com uma série de anúncios nos jornais a pedir candidatos para a “excelente oportunidade de trabalho”, apresentando como regalias um salário bruto de 792,10 euros, “garantia de assédio laboral e forte probabilidade de ‘burnout’” e centenas de horas extraordinárias por ano “efetuadas e não remuneradas”.

“A razão dos anúncios tem a ver com a inércia do Ministério da Justiça e a falta de condições que é dada aos oficiais de justiça. Todos reconhecem a falta de oficiais de justiça, mas as condições são péssimas e algumas violam mesmo os direitos fundamentais. Apresentámos o anúncio para que os cidadãos conheçam a carreira e vejam se é atrativa. Estas são condições reais. Algumas raiam mesmo o hilariante”, disse Carlos Almeida.

Para Carlos Almeida, a ministra “não tem programa para a Justiça” e algumas medidas adotadas “não passam de paliativos”. Paralelamente, até outras medidas, como o anunciado reforço de 1.100 efetivos na Polícia Judiciária até 2026, são vistas pelo presidente do SOJ como importantes, apesar da expectativa de um reflexo negativo nos tribunais.

“Com esse maior volume de serviço e os resultados que vão aparecer, os tribunais depois vão ter os meios suficientes para andar com os casos para a frente? Se a PJ vai ter mais capacidade, isso vai ter como resposta um aumento dos processos-crimes e os tribunais não vão dar resposta. Há de chegar outro governo que irá encontrar as prescrições”, disse.

Questionado sobre novas ações de protesto, Carlos Almeida adiantou que o SOJ vai alterar a forma como estão a ser feitas as greves e aponta para uma paragem no dia 04 de outubro nos tribunais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada durante a manhã e na tarde do dia 06 de outubro nos tribunais de Coimbra, Setúbal e Funchal. “Vamos colocar maior enfoque nos tribunais com maior número de diligências”, adiantou.

Denunciando ainda um “aligeirar das responsabilidades de todos os órgãos de soberania relativamente ao funcionamento dos tribunais”, Carlos Almeida defendeu que “a justiça está abandonada” e alertou que este cenário pode contribuir para extremismos políticos.

“Antes que o país caia naquilo que são os populismos, estamos a dizer que algo vai mal. O órgão de soberania dos tribunais é importantíssimo para equilibrar a relação social do país e, se ninguém fizer nada, o país pode cair naquelas derivas que outros países já estão a conhecer. Procuramos que Portugal se mantenha um país democrático e é isso que temos de dizer às pessoas: os problemas que afetam os tribunais, afetam o sistema democrático”, reiterou.

O presidente do SOJ assegurou que já transmitiu também os anseios do setor ao Presidente da República e que, caso não surja uma resposta, pondera apresentar uma carta junto do Parlamento Europeu para expor a realidade dos oficiais de justiça em Portugal.

Entre as principais reivindicações da carreira de oficial de justiça estão o preenchimento dos lugares vagos, a abertura de procedimentos de promoção e acesso a todas as categorias com lugares disponíveis, a inclusão no vencimento (com retroativos a 2021) do suplemento de recuperação processual, a regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação e a apresentação da proposta de um novo estatuto profissional.

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FENPROF ESTIMA QUE HAJA MAIS DE 100 MIL ALUNOS SEM AULAS

A Fenprof estima que haja mais de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, um problema que afeta escolas de todo o país e que se poderá agravar nos próximos tempos.

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A Fenprof estima que haja mais de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, um problema que afeta escolas de todo o país e que se poderá agravar nos próximos tempos.

“Posso afirmar sem medo de errar que são certamente mais de 100 mil alunos” sem todos os professores atribuídos, avançou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa em que revelou os resultados de um inquérito realizado junto das escolas de todo o país.

O levantamento realizado entre os dias 16 e 23 de setembro com base nas respostas de 27% das escolas do país revelou que a falta de docentes abrange praticamente todas as disciplinas e todas as zonas do país.

“Nestas duas semanas, até dia 23, o ano letivo abriu com ¾ das escolas, ou seja, 73,7% a terem falta de professores”, disse Mário Nogueira, explicando que existem situações muito dispares que vão desde estabelecimentos de ensino onde faltam apenas um docente até casos em que faltam 34: “Tudo aconteceu nas escolas”, disse.

Em 73,7% das escolas faltavam sobretudo professores de Informática, Físico-Química, Português, Matemática, Biologia-Geologia, mas também de educadores de infância e professores do 1.º ciclo, segundo os resultados do levantamento.

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COSTA ANUNCIA REFORÇO DE 1100 EFETIVOS PARA OS QUADROS DA PJ ATÉ 2026

O primeiro-ministro anunciou hoje que vão entrar na Polícia Judiciária (PJ), até 2026, mais 1.100 elementos efetivos, reforçando as carreiras de inspeção e investigação criminal, de especialista de polícia científica e especial de segurança.

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O primeiro-ministro anunciou hoje que vão entrar na Polícia Judiciária (PJ), até 2026, mais 1.100 elementos efetivos, reforçando as carreiras de inspeção e investigação criminal, de especialista de polícia científica e especial de segurança.

António Costa fez este anúncio na parte final do seu discurso na cerimónia de aceitação de 97 novos inspetores da PJ, em Lisboa, numa sessão em que também usaram da palavra o diretor nacional desta polícia, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

“Temos de assegurar continuidade e previsibilidade na gestão da PJ. Na terça-feira, será publicada uma portaria da ministra da Justiça e do ministro das Finanças [Fernando Medina] definindo o quadro plurianual de ingressos na PJ até 2026”, declarou o líder do executivo.

Na sequência deste passo, de acordo com o primeiro-ministro, “até 2026, na carreira de inspeção e investigação criminal entrarão mais 750 efetivos”.

“Na carreira de especialista de polícia científica serão mais 250 efetivos e na carreira especial de segurança mais 100 efetivos”, completou António, tendo a escutá-lo a procuradora Geral da República, Lucília Gago, e o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, entre outros responsáveis de instituições de segurança, defesa e informações.

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MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CIBERATAQUE À TAP

O Ministério Público (MP) está a investigar o ataque informático à TAP ocorrido em agosto e que resultou na divulgação ‘online’ de dados pessoais de clientes da companhia aérea, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O Ministério Público (MP) está a investigar o ataque informático à TAP ocorrido em agosto e que resultou na divulgação ‘online’ de dados pessoais de clientes da companhia aérea, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Confirma-se a instauração de inquérito, o qual se encontra em investigação. Corre termos no DIAP de Lisboa”, esclareceu a PGR em resposta enviada à Lusa.

O ciberataque está igualmente a ser acompanhado desde o primeiro momento pela Polícia Judiciária, além do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), após a notificação do incidente efetuada pela TAP.

“O CNCS está a acompanhar o caso em estreita articulação com as restantes autoridades competentes, bem como a proceder à recolha de indicadores técnicos para prevenção de futuras ocorrências nesta ou noutras entidades”, indicou à Lusa o organismo, sem adiantar mais informações relativamente à atuação do grupo de ‘hackers’ Ragnar Locker, que esteve por trás do ataque e da publicação dos dados pessoais dos clientes da companhia.

Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira da TAP, os dados dos clientes que foram revelados ‘online’ incluem diversas categorias, embora tenha reiterado que “não há indícios de que dados de pagamento tenham sido exfiltrados dos sistemas”. A companhia aérea referiu ainda que, após esta comunicação, “não enviará mensagens diretamente a clientes individuais sobre este assunto, por qualquer meio”.

“As categorias de dados pessoais de clientes TAP divulgadas consistem nas seguintes: nome, nacionalidade, sexo, data de nascimento, morada, e-mail, contacto telefónico, data de registo de cliente e número de passageiro frequente”, adiantou a TAP no documento “Aviso Importante aos Clientes”, apelando aos clientes para que “se mantenham cautelosos” e procedam à “verificação das condições de segurança” no acesso à respetiva área reservada.

Questionada pela Lusa sobre a informação divulgada pelo Expresso de que o grupo que atacou a companhia aérea em agosto publicou dados de 1,5 milhões de clientes e diz continuar a ter acesso remoto a sistemas da TAP, a companhia sublinhou que tem estado em todo o processo a trabalhar com o Centro Nacional de Cibersegurança, a Polícia Judiciária e a Microsoft.

Também na quarta-feira a presidente da comissão executiva da TAP, Christine Ourmiéres-Widener, divulgou um vídeo no qual pediu “sinceras desculpas” aos clientes que viram os seus dados pessoais exfiltrados no ataque informático e garantiu que a companhia aérea está a “reforçar ativamente as medidas de segurança”. Por outro lado, recusou qualquer cedência ou compromisso com os cibercriminosos.

“Nós não queremos negociar e não estamos dispostos a recompensar este comportamento de maneira alguma e esperemos que nos apoiem nesta atitude ética”, disse Christine Ourmiéres-Widener, concluindo: “O risco de ciberataques está a aumentar e é um perigo que a nossa sociedade irá enfrentar mais e mais no futuro”.

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