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REFLEXÃO: ‘NOVA REALIDADE DAS REDES SOCIAIS EXIGIRIA QUE DEVÊSSEMOS REVER REGRAS?’

O presidente da Assembleia da República perguntou hoje se a nova realidade das redes sociais, com proliferação da desinformação e dos discursos de ódio, exigirá revisão constitucional, ou se o combate deve ser minimalista protegendo a liberdade.

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O presidente da Assembleia da República perguntou hoje se a nova realidade das redes sociais, com proliferação da desinformação e dos discursos de ódio, exigirá revisão constitucional, ou se o combate deve ser minimalista protegendo a liberdade.

Esta questão foi colocada por Augusto Santos Silva na intervenção que proferiu na sessão nacional do Ensino Básico do Parlamento Jovem, que decorre na Sala do Senado, com a presença do ministro da Educação, João Costa.

Numa sessão que teve como tema central o problema do combate à desinformação, o presidente da Assembleia da República colocou à plateia um conjunto de questões, uma delas para eventual análise em comissão de revisão constitucional.

“A pergunta que se coloca hoje é a de saber se este quadro de regras é suficiente para a nova realidade em que mais de dois terços da informação obtida não é proveniente de rádios, televisões ou jornais, mas através da internet ou/e das redes sociais. A nova realidade das redes sociais exigiria que nós devêssemos rever as regras constitucionais sobre a liberdade de expressão e o direito à informação?”, perguntou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República observou depois que, nas democracias, a maneira de se combater e desinformação “é sempre minimalista”.

“Achamos que a liberdade de expressão e de informação é um bem absolutamente precioso e, portanto, devemos condicionar essa liberdade pelo que seja mesmo estritamente necessário. Dizer coisas estúpidas não quer dizer necessariamente desinformar. Para haver desinformação é preciso que o conteúdo seja intencionalmente falso com o propósito de enganar as pessoas”, exemplificou.

De acordo com Augusto Santos Silva, a abordagem prevalecente na Europa “prefere que haja alguma desinformação a circular do que exista uma redução do espaço de liberdade de expressão”.

“A pergunta que se coloca hoje é saber se o nível de ódio, de desinformação e até de violência que assaltou as redes sociais nos obriga ou não a ser um pouco menos minimalistas e um pouco mais avançados nesta regulação dos conteúdos das redes sociais?”, questionou.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia da República, no presente, acontece que no Twitter ou no Facebook muitos cidadãos pedem às empresas que gerem essas redes sociais que não publiquem conteúdos de violência, de insulto ou de discriminação por razões étnicas ou religiosas.

“Devemos avançar para aí? Devemos dar ao Facebook, Twitter ou outras redes sociais, às empresas que os gerem, esse poder editorial sobre os seus conteúdos? Isso já sucedeu com um Presidente norte-americano [Donald Trump] em que uma rede social já impediu a publicação de algumas suas mensagens”, referiu.

Depois da intervenção de Augusto Santos Silva, a deputada da Iniciativa Liberal Carla Castro, também vice-presidente da Comissão de Educação, salientou a importância da missão fiscalizadora por parte da Assembleia da República.

“Aqui constrói-se e debate-se. Pensa-se de maneira diferente, o que é bom. A diversidade e o respeito pelo outro são valores essenciais”, declarou perante uma plateia de jovens.

Carla Castro destacou ainda a importância da literacia, do conhecimento e do “espírito de curiosidade”.

“Isso permite-nos combater a desinformação e lutar pela nossa liberdade”, sustentou, deixando um apelo no sentido de que se rejeite a ideia de que a política é para os políticos.

Os “deputados” do Ensino Básico presentes nesta sessão deixaram à Assembleia da República um conjunto de recomendações, a primeira das quais a favor da “necessidade de manter o serviço público de informação”.

Pediram também medidas sancionatórias para os responsáveis por notícias falsas, com multas consoante o impacto e os danos causados, bem como a promoção de ações de sensibilização junto das escolas e da população em geral e que poderiam incluir uma formação em cibersegurança.

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NAÇÕES UNIDAS ALERTAM PORTUGAL PARA ‘ACELERAR’ AÇÃO CLIMÁTICA

Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

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Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

Numa conferência de imprensa realizada no Oceanário de Lisboa, o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente da ONU reconheceu que a “infraestrutura legal é muito forte” em Portugal em termos ambientais e deu “crédito ao Governo pela resposta à crise climática”, que colocou o país “na linha da frente” destas preocupações, mas notou que há “uma lacuna na implementação dessas leis”.

“O desafio para Portugal é fazer um trabalho melhor em passar do papel às ações no terreno para proteger o clima. (…) Portugal tem muito trabalho a fazer em termos de qualidade do ar”, disse o especialista, que alertou para diversas áreas nas quais o país deve melhorar: “Portugal enfrenta atualmente dúzias de processos por falhar na transposição de diretivas europeias sobre o ambiente, como a qualidade do ar nas cidades, a gestão de resíduos ou a reciclagem”.

Ao longo da visita ao país, David Boyd mostrou-se também a sua surpresa com o que considerou ser uma reduzida quantidade de painéis solares nos edifícios – expressa na 13.ª posição na União Europeia (UE) no que respeita à produção de eletricidade a partir da luz solar – face ao potencial de exposição solar de Portugal.

“Fiquei surpreendido por ver poucos painéis solares instalados. Portugal tem o potencial para ser um líder neste aspeto. No entanto, houve uma aceleração na instalação de painéis solares entre 2019 e 2021, que duplicou, e é preciso manter esse ritmo de crescimento”, explicou.

Por outro lado, o enviado das Nações Unidas admitiu que “muitas casas não são ainda energeticamente eficientes” e que o programa Edifícios Mais Sustentáveis concebido pelo executivo – que prevê a comparticipação até 15 mil euros para reforço da eficiência energética das habitações — “precisa de ser alargado e acelerado”, considerando-o “uma boa oportunidade” para a adoção de uma abordagem ao clima assente nos direitos humanos.

David Boyd deixou ainda um apelo ao Estado para ouvir os jovens, que, segundo um estudo internacional, estão entre os mais preocupados no mundo com o combate à crise climática.

“Eles estão profundamente preocupados com o futuro do país e do planeta. Um estudo diz que são os mais preocupados e pensam que o governo não os ouve e não lhes dá espaço. É muito importante que o governo lhes dê um lugar à mesa e atue de acordo com as suas recomendações”, sintetizou.

Questionado sobre uma eventual inclusão da energia nuclear no debate acerca da independência energética do país, o especialista da ONU realçou que esta é hoje “mais cara do que a energia produzida a partir de fontes renováveis e apresenta maiores riscos” em termos ambientais: “De uma perspetiva saudável e de direitos humanos, penso que Portugal não precisa de energia nuclear”.

A visita de David Boyd incluiu contactos com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. O relatório completo desta missão será apresentado apenas em março de 2023 ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

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PUTIN QUER IMPEDIR A EXPORTAÇÃO DE CEREAIS DA UCRÂNIA PARA A UNIÃO EUROPEIA

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai falar com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, para exigir que os cereais ucranianos se dirijam para “os países mais pobres” e não para a Europa.

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O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai falar com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, para exigir que os cereais ucranianos se dirijam para “os países mais pobres” e não para a Europa.

“Excluindo a Turquia como mediadora, praticamente todos os cereais que saem da Ucrânia não vão para os países mais pobres, mas para a Europa”, disse esta terça-feira Putin.

O Presidente russo, que falava durante a sessão parlamentar do VII Fórum Económico Oriental, em Vladivostok, disse que “apenas dois em 87 navios foram para países em desenvolvimento. Sessenta mil toneladas de 2 milhões”.

Vale a pena pensar em como limitar os destinos de exportação de cereais e outros alimentos por esta rota. De certeza que falarei sobre isso com o Presidente da Turquia, (Recep Tayyip] Erdogan”, disse o líder russo.

Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, acusou o Ocidente de quebrar o acordo internacional de Istambul, ao impedir a exportação de cereais e fertilizantes russos através do Mar Negro.

“Os nossos colegas ocidentais não estão a fazer o que nos foi prometido pelo secretário-geral da ONU [António Guterres]”, disse Lavrov, numa conferência de imprensa.

O ministro russo acusou os países ocidentais de se recusarem a tomar medidas para “levantar sanções logísticas que obstruem o livre acesso aos cereais e aos fertilizantes (russos) no mercado mundial”.

Lavrov sublinhou que Moscovo está a trabalhar com a ONU para cumprir integralmente os acordos alcançados em julho em Istambul, que criaram um corredor marítimo da costa ucraniana — que foi bloqueada pelos russos após a invasão na Ucrânia em 24 de fevereiro — ao Mediterrâneo para a exportação de cereais ucranianos.

O acordo, selado com a mediação do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pressupunha também o fornecimento de cereais e fertilizantes russos através do Estreito de Bósforo.

Várias dezenas de navios com produtos ucranianos partiram dos portos de Odessa, Chornomorsk e Pivdenny, localizados no Mar Negro.

A Rússia — que transformou o Mar de Azov num oceano interior ao tomar os portos ucranianos de Mariupol e Berdyansk — sustenta que a sua capacidade de exportação é muito maior em relação à da Ucrânia, tornando os seus suprimentos cruciais para evitar uma crise global de alimentos.

Alguns países, especialmente os africanos, pediram o levantamento das sanções que afetam as exportações russas de cereais.

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EURO CAI PARA MÍNIMOS HISTÓRICOS DE 20 ANOS FACE AO DÓLAR

O euro seguia hoje a negociar-se por menos de 0,99 dólares norte-americanos, o valor mais baixo em quase 20 anos, afetado por incertezas sobre a economia europeia, depois do corte do fornecimento de gás natural russo.

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O euro seguia hoje a negociar-se por menos de 0,99 dólares norte-americanos, o valor mais baixo em quase 20 anos, afetado por incertezas sobre a economia europeia, depois do corte do fornecimento de gás natural russo.

Às 06:45 (hora de Lisboa), o euro seguia a 0,9883 dólares, menos 0,71% do que na sexta-feira, o valor mais baixo desde dezembro de 2002.

O consórcio russo de gás Gazprom anunciou na sexta-feira que ia suspender por completo o fluxo de gás para a Europa, através da Alemanha, devido a uma fuga de óleo numa turbina da única unidade compressora ainda em operação, algo que a UE considerou mais uma prova de que a Rússia não é um fornecedor confiável.

Depois de ter chegado, em 26 de agosto, perto do máximo histórico de 345 euros por megawatt/hora, fixado em março, no início da guerra na Ucrânia, o preço do gás natural europeu tinha caído mais de um terço na semana passada.

A negociação do gás natural recomeçou às 07:00 (hora de Lisboa).

Desde o início do ano, a moeda europeia continua a enfraquecer face ao dólar.

O dólar tem beneficiado do estatuto de valor refúgio, numa altura em que o mercado se mostra inquieto.

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VALPAÇOS: MEIOS AÉREOS REFORÇAM COMBATE AO INCÊNDIO EM LAMAS

Pelo menos quatro aviões vão reforçar esta manhã o combate ao incêndio em Lamas, concelho de Valpaços, naquela que é a “situação mais delicada” que hoje se verifica no distrito de Vila Real, segundo a Proteção Civil.

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Pelo menos quatro aviões vão reforçar esta manhã o combate ao incêndio em Lamas, concelho de Valpaços, naquela que é a “situação mais delicada” que hoje se verifica no distrito de Vila Real, segundo a Proteção Civil.

“No distrito, neste momento, a situação mais delicada é Valpaços, particularmente a ocorrência de Lamas, Ervões,”, afirmou o comandante distrital de operações de socorro (CODIS) de Vila Real, Miguel Fonseca.

O responsável disse que os meios estão a ser reforçados naquele teatro de operações, que “os trabalhos estão a decorrer favoravelmente” e que, neste momento, “não há aldeias na linha do incêndio”.

Este fogo, que lavra desde as 17:35 de quarta-feira, desenvolve-se numa zona de difíceis acessos e onde a preocupação é também os ventos fortes que se fazem sentir no local.

Para esta ocorrência vão ser mobilizados durante a manhã, pelo menos, quatro aviões.

Pelo terreno estavam espalhados, segundo informação do ‘site’ da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), 164 operacionais e 52 viaturas pelas 09:00.

Miguel Fonseca disse ainda que, em relação ao incêndio que deflagrou domingo, na Samardã, Vila Real, e que, pela terceira vez, foi dado como dominado na quarta-feira à noite, há “ainda um ponto quente” onde os operacionais estão, esta manhã, a “fazer uma ação profunda de consolidação”.

Esse ponto, localizado junto à aldeia de Relva e acima de Borbela, de povoamento florestal, difícil acesso e que possui uma “grande altura de manta morta”, segundo o comandante, vai centrar a atenção dos operacionais para impedir “qualquer tipo de reativação.

Foi naquela zona da serra do Alvão que, durante a tarde de quarta-feira, se desenvolveram “duas reativações fortes” também “alimentadas pelos fortes ventos”. “Por essa razão exigirá da nossa parte toda a atenção e todo o empenhamento durante o dia de hoje”, afirmou.

Quanto ao resto do perímetro deste incêndio está, de acordo com Miguel Fonseca, “devidamente consolidado”, mantendo-se no entanto, um “dispositivo de vigilância” e “ações de consolidação”.

Hoje verificar-se-á uma desmobilização de meios, ficando neste teatro de operações um “efetivo de cerca de 100 elementos”.

Pelas 09:00, segundo a página da ANEPC, estavam mobilizados para o local 305 operacionais e 82 viaturas, incluindo bombeiros, elementos da GNR, da Proteção Civil Distrital e Municipal e três pelotões das Forças Armadas.

O incêndio deflagrou no domingo na serra do Alvão e queimou, numa avaliação preliminar da câmara de Vila Real, cerca de 6.000 hectares, tendo colocado várias aldeias em risco e atingido o Parque Natural do Alvão (PNA).

Há suspeitas de fogo posto na origem deste fogo, bem como em algumas reativações verificadas, situações que estão a ser investigadas pelas autoridades policiais.

O distrito de Vila Real tem registado várias ocorrências desde o mês de julho.

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