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REFUGIADOS: MAIS DE QUATRO MIL ALUNOS UCRANIANOS NAS ESCOLAS PORTUGUESAS

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As escolas portuguesas já receberam mais de quatro mil crianças e jovens ucranianos desde o início da guerra na Ucrânia em 24 de fevereiro, segundo o balanço atualizado hoje pelo ministro da Educação.

O número foi atualizado pelo ministro João Costa, que está esta tarde a ser ouvido no parlamento em audição de discussão e apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O governante não deu um número preciso, indicando apenas que desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, as escolas portuguesas já receberam mais de quatro mil alunos, entre os milhões que fugiram do país.

No início de março, poucos dias depois do início do conflito, o Ministério da Educação assegurou a integração nas escolas portuguesas das crianças e jovens provenientes da Ucrânia, definindo medidas extraordinárias para o seu acolhimento.

Foi garantida a atribuição de ação social escolar (escalão A) a todos os alunos no âmbito do estatuto de proteção especial temporária e foram simplificados os procedimentos na concessão de equivalências de habilitações estrangeiras.

Quando chegam às escolas, os alunos são integrados progressivamente no currículo português, a começar com as aulas de Português Língua Não Materna.

Entretanto, há um mês, a Direção-Geral da Educação enviou às escolas novas orientações que preveem também uma outra opção: que os alunos possam continuar a frequentar o sistema ucraniano.

Para alguns alunos, as escolas de origem, agora a milhares de quilómetros de distância, conseguiram manter o ensino ‘online’ e passaram a estar à distância de um clique, mas a nova sala de aula é na escola portuguesa, que assegura os meios necessários.

Há, por outro lado, alunos que querem continuar a aprender em ucraniano, mas não têm a opção das aulas ‘online’ da escola antiga. Nesses casos, podem recorrer ao ensino remoto de emergência na Ucrânia, através da plataforma Escola Online Nacional, com aulas em todas as disciplinas e todos os níveis de ensino.

Em qualquer dos casos a disciplina Português Língua Não Materna é sempre obrigatória, por isso a DGE sugere que os estabelecimentos de ensino definam o período de permanência na escola em articulação com o horário das aulas ‘online’ e tendo em conta a idade, o nível de ensino, as aulas de português e outras medidas de integração.

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