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RIO DOURO: QUALIDADE DA ÁGUA PODERÁ DEGRADAR-SE CONSIDERAVELMENTE – UTAD
Um investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) disse esta quarta-feira que a diminuição de caudais provenientes de Espanha vai agravar a degradação da qualidade da água do rio Douro, defendendo “uma gestão conjunta” das bacias internacionais.

Um investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) disse esta quarta-feira que a diminuição de caudais provenientes de Espanha vai agravar a degradação da qualidade da água do rio Douro, defendendo “uma gestão conjunta” das bacias internacionais.
“Vamos ter uma degradação ainda maior da qualidade de água das nossas albufeiras e a situação já é, de facto, preocupante a nível do Douro internacional, e esta eutrofização pode-se estender para todas as albufeiras da parte portuguesa da bacia do Douro”, afirmou Rui Cortes, especialista em recursos hídricos e investigador da UTAD, em Vila Real.
O especialista falava com a agência Lusa a propósito de notícias que dão conta de que Espanha e Portugal acordaram reduzir esta semana as descargas de água de barragens espanholas da bacia do Douro, assumindo a impossibilidade de cumprimento dos caudais mínimos acordados.
O Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico espanhol (MITECO) disse esta quarta-feira à Lusa que Espanha diminuiu “de comum acordo com Portugal” as descargas de água de barragens hidroelétricas para o caudal do rio Douro previstas para esta semana.
“A diminuição da quantidade de água que aflui a Portugal vai aumentar a eutrofização das albufeiras. Esse é um dos aspetos mais evidentes”, frisou Rui Cortes.
O especialista disse que, neste momento, “a albufeira de Miranda do Douro é a mais poluída a nível de todas as bacias do Douro e isso tem a ver com a qualidade da água que vem de Espanha, que já é muito degradada, com uma elevada carga de nutrientes”.
“Esta diminuição do caudal vai ainda agravar mais esta situação”, apontou.
O investigador, que também integra o Conselho Nacional da Água, um órgão independente de consulta do Governo português no domínio do planeamento e da gestão sustentável da água, disse ainda que esta redução dos caudais por parte de Espanha é “uma desvalorização da Convenção de Albufeira”.
“Se houvesse uma gestão integrada a nível da bacia hidrográfica do Douro, e estamos a falar neste caso do Douro, mas mesmo em relação às restantes bacias, esta situação tinha sido minorada. Ou, pelo menos, a gestão conjunta permitia definir quais os caudais ecológicos mais adequados para serem libertados para Portugal”, frisou.
Na sua opinião, o que “é fundamental é que, de facto, haja uma gestão conjunta das bacias internacionais”.
“Isso está consagrado na Diretiva-Quadro da Água e nós não estamos a caminhar nesse sentido”, frisou, referindo-se ao principal instrumento da política da União Europeia relativa à água.
Rui Cortes criticou aquilo a que designou como “inação” da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC).
O especialista disse ainda que, no âmbito dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH), designadamente o do Douro que está em discussão pública até 30 de outubro, “a questão da integração da gestão em bacias internacionais continua a ser descurada”.
“Eu creio que aquilo que nos pode vir a proteger no futuro é a exatamente a Diretiva-Quadro da Água que tem que ser aplicada devidamente e que prevê que na Europa, relativamente às bacias internacionais, haja uma integração dessa mesma gestão. A Convenção de Albufeira, como é evidente, não nos protege devidamente”, considerou.
Abordado esta quarta-feira pelos jornalistas à margem do Mobi Summit, em Cascais, distrito de Lisboa, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse que apenas fazia declarações aos ‘media partners’ do evento.

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GOVERNO APROVA HOJE PROPOSTA DE LEI PARA IVA ZERO SOBRE ALIMENTOS
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.
“O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou o primeiro-ministro.
António Costa falava no Palácio Foz, em Lisboa, após ter assinado um pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa.
O chefe do executivo disse contar com “o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei”, que a tramite “com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar”.
O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, “15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República”, o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.
“Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA”, afirmou.
DESTAQUE
PORTUGAL COM VALORES RECOMENDADOS DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE
Portugal alcançou o valor de cobertura vacinal contra a gripe recomendado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 75% das pessoas com 65 anos ou mais.

Portugal alcançou o valor de cobertura vacinal contra a gripe recomendado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 75% das pessoas com 65 anos ou mais.
As coberturas vacinais contra a covid-19 e contra a gripe “são elevadas”, indica o mais recente relatório sobre a situação epidemiológica, da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre a semana de 06 a 12 de março.
Segundo o documento sobre a resposta sazonal em saúde — vigilância e monitorização, há uma tendência estável da atividade gripal epidémica, com predominância do subtipo A(H3) (82,8%).
Quanto à notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, manteve uma tendência estável, dominando a variante Ómicron BA.5.
A nível mundial, é ainda referido no documento, os novos casos e óbitos reportados diminuíram (-40% e -57%, respetivamente) em relação aos 28 dias anteriores.
O documento da DGS indica também que o número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde diminuiu face à semana anterior.
Por outro lado, a proporção de consultas por síndrome gripal aumentou e por infeções respiratórias agudas diminuiu.
Na semana em questão, segundo o mesmo resumo, aumentaram os casos de urgência hospitalar por gripe e infeções respiratórias. Nas Unidades de Cuidados Intensivos a ocupação de camas dedicadas a covid-19 diminuiu e a proporção de casos com gripe aumentou.
“Desde a semana 50 de 2022 que não era registada uma proporção tão elevada”, lê-se no documento.
A mortalidade geral esteve de acordo com o esperado ao nível nacional e a mortalidade específica por covid-19 apresentou “uma tendência estável, abaixo do limiar definido pelo ECDC”, ainda de acordo com o documento.
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