O bispo do Porto entregou à Procuradoria-Geral da República e ao Vaticano “toda a informação” sobre os eventuais abusadores indicados pela Comissão Independente, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Diocese do Porto adianta que o bispo do Porto, Manuel Linda, “fiel ao princípio da tolerância zero perante os abusos sexuais de menores”, entregou, a 10 de março, à Procuradoria-Geral da República a lista dos eventuais abusadores, “tal como a recebeu da Comissão Independente”.

A Diocese do Porto acrescenta ainda que Manuel Linda entregou “pessoalmente” a informação no Dicastério para a Doutrina da Fé [entidade da Igreja Católica juridicamente competente para tratar os casos de abusos sexuais de menores].

“O Dicastério informou que, após análise mais detalhada, transmitirá ao bispo do Porto as orientações que considerar oportunas”, acrescenta a diocese, que, assegura, “fará o que estiver ao seu alcance para dar prioridade às vítimas e para que seja erradicado este trágico fenómeno dos abusos”.

Em 16 de março, a Diocese do Porto anunciou ter afastado temporariamente três padres suspeitos de abusos sexuais de menores de toda a atividade pastoral.

“No âmbito da investigação interna sobre os nomes constantes da lista de suspeitos fornecida pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, o bispo do Porto [Manuel Linda] decidiu afastar temporariamente três sacerdotes diocesanos de toda a atividade pastoral”, referiu, em comunicado.

A decisão foi tomada depois de, a 10 de março, a diocese anunciar ter recebido uma lista de 12 suspeitos de abusos sexuais de menores, sete dos quais são padres no ativo, prometendo suspendê-los preventivamente se “aparecerem indícios fiáveis” dos crimes.

Além destes setes padres no ativo, quatro já morreram e um já não pertence à diocese, esclareceu, na altura.

“Por informação oral do Grupo de Investigação Histórica, ficou-se a saber que as denúncias se reportam às décadas de setenta e oitenta”, referiu.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas. Vinte e cinco casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados.

Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.

No relatório, divulgado em fevereiro, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg’” deste fenómeno.

A comissão entregou aos bispos diocesanos listas de alegados abusadores, alguns ainda no ativo.

Os custos de alojamento estão a tornar-se cada vez mais insuportáveis para os estudantes, alertou hoje um representante estudantil do Técnico, que denuncia condições, por vezes, indignas a que os universitários se sujeitam para estudar em Lisboa.

No Dia Nacional do Estudante, que se assina hoje, a entrada para o Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa foi ocupada por dezenas de tendas vazias que representam, cada uma, as condições precárias de habitação a que milhares de estudantes estão sujeitos.

“É um dos maiores flagelos do ensino superior”, disse à Lusa o presidente da Associação de Estudantes do IST que quis destacar, de entre as diferentes dificuldades enfrentadas, o problema do alojamento estudantil.

Sublinhando o contexto específico da capital, Bernardo Santos relata que muitos colegas pagam mais de 400 euros por um quarto ou mais de 750 euros por um estúdio sem qualquer mobília. Quase como uma tenda.

De acordo com o representante estudantil, apenas 8% dos estudantes deslocados da Universidade de Lisboa tiveram acesso a cama numa residência estudantil. Os restantes “tiveram de se sujeitar a arrendamento completamente desregulado e a condições muitas vezes indignas para poder frequentar o ensino superior”.

Mas no atual contexto de aumento da inflação e, sobretudo, do custo da habitação, muitos alunos que se aproximam mas não cumprem o limiar de elegibilidade para bolsas de estudo, acabam por desistir porque “não têm sustentabilidade financeira para conseguirem permanecer no ensino superior”.

“O arrendamento está cada vez mais insuportável”, alertou Bernardo Santos, acrescentando que o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, apesar de representar “uma grande conquista”, é insuficiente.

“O ensino superior não pode esperar que haja sucessivos adiamentos deste plano que é crucial para a possibilidade de estudantes frequentarem o ensino superior”, sublinhou, recordando que a meta mais recente do Governo é duplicar a oferta de camas até 2026, mas inicialmente havia o compromisso de criar 12 mil camas entre 2019 e 2022.

“Elogiamos a existência deste plano, mas o seu não cumprimento é mais um motivo para nos pronunciarmos”, referiu Bernardo Santos, lamentando que os estudantes sejam “reiteradamente desvalorizados”.

Essa desvalorização, acrescentou, está também refletida no plano “Mais Habitação” anunciado pelo Governo, em que o representante dos estudantes nota a ausência de medidas que protejam os jovens.