NACIONAL
SAÚDE: EM 2021 MAIS DE 40% DAS URGÊNCIAS ERAM NÃO URGENTES
Mais de 40% dos episódios de urgência médica em 2021 foram falsas urgências, sendo a situação mais acentuada na região do Algarve, revela um relatório esta quarta-feira divulgado.

Mais de 40% dos episódios de urgência médica em 2021 foram falsas urgências, sendo a situação mais acentuada na região do Algarve, revela um relatório esta quarta-feira divulgado.
“A taxa de atendimentos não urgentes em Portugal subiu 3,3 pontos percentuais entre 2019 e 2021, atingindo 40,6%”, refere o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS) divulgado na VI edição Convenção Nacional da Saúde (CNS).
Segundo o documento, que será divulgado anualmente, o Algarve é a região com a taxa de atendimentos não urgentes mais elevada: 8,2 pontos percentuais acima da média portuguesa em 2021.
A região que teve menor taxa de atendimento não urgente em 2021 foi a área metropolitana do Porto com 29,3%, contrastando com o Alto Alentejo com 49,1% e com Lisboa e Vale do Tejo com 43,4%, refere o documento.
O relatório destaca também que 11,2% dos inscritos em 2021 nos Cuidados de Saúde Primários não tinham médico de família, mais quatro pontos percentuais comparando com o ano anterior.
A região Norte é a que tem uma menor percentagem de inscritos nos centros de saúde sem médico de família (2,8% em 2021), contrastando com a região de Lisboa e Vale do Tejo (20,8%) e Algarve (16,4%). A região do Alentejo tem 9,8% dos habitantes sem médico de família atribuído e o Centro 7%.
O relatório refere que todas as regiões apresentaram uma evolução negativa neste indicador.
“Este tipo de variáveis faz pensar e vai permitir que as populações, as autarquias e os ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde] consigam tomar medidas e possam comunicar de uma forma mais direta, mais próxima e mais concreta para tomar as medidas necessárias para melhorar os diferentes indicadores” nestas áreas, disse Francisco Valadares, um dos autores do relatório, que resulta do trabalho de uma equipa multidisciplinar, que junta médicos, farmacêuticos, economistas, juristas e matemáticos.
No entanto, refere o estudo, “o SNS [Serviço Nacional de Saúde] dá sinais de estar a recuperar, garantindo que três quartos das primeiras consultas são realizadas dentro do TMRG [tempos máximos de resposta garantido]”.
O valor das primeiras consultas em tempo adequado em 2021 foi de 76,7%, tendo melhorado 6,7 pontos percentuais em comparação com 2019.
A região Norte foi aquela que obteve uma maior melhoria deste indicador, passando 68,1% para 80,8%.
A região com maior percentagem de primeiras consultas em tempo adequado em 2021 foi o Alto Minho com 86,7%, contrastando com o Médio Tejo, com 58,9%.
O mesmo acontece com as cirurgias, sendo que dois terços foram realizados dentro do prazo máximo semelhante ao que ocorria antes da pandemia.
De acordo com o relatório, a percentagem de doentes em Lista de Inscritos em Cirurgia com tempo de espera inferior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida diminuiu de 68,6% em 2019, para 66,9% em 2021.
Presente na conferência, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, destacou a importância do RADIS, afirmando que “informação transparente e objetiva é decisiva para o futuro da democracia” e que espera que venha-a a permitir “uma intervenção sobre a realidade, de forma a melhorar o sistema de saúde.
De acordo com a Convenção Nacional da Saúde, que reúne mais de 170 organizações do setor, o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde visa obter “um retrato factual, transparente e não ideológico do desempenho e impacto do sistema de saúde”.

NACIONAL
TRIBUNAL DE CONTAS ABANDONA AS REDES SOCIAIS
O Tribunal de Contas (TdC) decidiu deixar de utilizar as redes sociais Facebook e X (ex-Twitter), por terem sido “violadoras da legislação nacional e da legislação da União Europeia”.

O Tribunal de Contas (TdC) decidiu deixar de utilizar as redes sociais Facebook e X (ex-Twitter), por terem sido “violadoras da legislação nacional e da legislação da União Europeia”.
Estas plataformas “têm-se revelado em inúmeras situações violadoras da legislação nacional e da legislação da União Europeia, tendo sido mesmo sancionadas por violação de direitos fundamentais, designadamente por incumprimento da legislação de proteção de dados e da proteção dos consumidores”, lê-se num despacho do TdC a que a Lusa teve acesso.
“A plataforma X abandonou a verificação de conteúdos, o que resultou na proliferação de discursos de ódio, sendo patente a utilização desta plataforma para promover a desinformação”, destaca o organismo.
Já o Facebook “anunciou o fim da verificação das publicações, comummente designado por fact-check, e da moderação de discursos de ódio, legitimando-se desse modo a publicação de conteúdos discriminatórios, com o que formalizou a estratégia de desconsideração do regime jurídico da União Europeia, designadamente do Regulamento dos Serviços Digitais”.
Tendo em conta estas situações, o TdC afirma que não pode “ser veículo para uso de plataformas que não cumprem o direito da União”, pelo que “deixa de utilizar estas redes sociais para interagir com os cidadãos e com as entidades”.
A instituição vai agora passar a “privilegiar a comunicação através do seu sítio institucional”.
O Banco de Portugal também decidiu deixar de publicar conteúdos na rede social X, tendo criado uma conta institucional na rede social BlueSky, uma plataforma alternativa que se assume como uma rede social independente.
“No âmbito da reavaliação da sua estratégia para as redes sociais, o Banco de Portugal decidiu deixar de publicar conteúdos no X, mantendo como arquivo a sua conta nesta plataforma”, explicou fonte oficial da instituição liderada por Mário Centeno à Lusa.
O diário francês Le Monde anunciou em janeiro que iria deixar de publicar conteúdos no X (antigo Twitter), detido pelo milionário Elon Musk, que comprou a rede em 2022, juntando-se a outros meios de comunicação franceses (Ouest France, Sud Ouest, Mediapart, La Voix du Nord) ou estrangeiros (The Guardian, La Vanguardia), que já deixaram de publicar naquela plataforma nos últimos meses.
NACIONAL
EXCESSO DE MORTALIDADE DE JANEIRO DEVE-SE A EPIDEMIA DE GRIPE E FRIO EXTREMO
O excesso de 11,8% da mortalidade registado em janeiro coincidiu com a epidemia de gripe e com períodos de frio extremo, que podem levar à descompensação de doenças crónicas, avançou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O excesso de 11,8% da mortalidade registado em janeiro coincidiu com a epidemia de gripe e com períodos de frio extremo, que podem levar à descompensação de doenças crónicas, avançou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).
“A análise preliminar das causas de morte aponta para um aumento da mortalidade por doenças do sistema respiratório e circulatório”, adiantou a DGS à agência Lusa, salientando ser ainda prematuro atribuir uma explicação detalhada do fenómeno de mortalidade nesta época.
Entre 30 de dezembro de 2024 e 26 de janeiro, a DGS estima que se verificou um total de 1.191 óbitos em excesso, correspondendo a um aumento relativo de 11,8% face ao número de mortes esperado no país nesse período.
Os dados disponibilizados à Lusa indicam ainda que o excesso de mortalidade registado em janeiro deste ano (1.191 mortes) é quase três vezes inferior ao registado na quarta semana de janeiro de 2024 (3.290).
A DGS admite essa redução da mortalidade por todas as causas pode estar relacionada com a menor agressividade do vírus influenza que circula em Portugal, com o efeito chamado `harvesting effect´ resultante da elevada mortalidade no ano passado ou ainda com a vacinação de alta dose nos idosos com 85 ou mais anos que foi ministrada pela primeira vez.
Aproximadamente 90% das mortes em excesso ocorreu na faixa etária dos idosos com 75 ou mais anos, com 1.044 óbitos a mais face ao esperado, correspondendo a um excesso relativo de 14,3%.
No que respeita às mulheres, os dados da direção geral indicam 920 óbitos em excesso nas primeiras quatro semanas do ano, o que significa uma mortalidade por todas causas com valores acima do esperado na ordem dos 14,8%.
Na primeira semana de janeiro registaram-se 319 mortes em excesso, na segunda 428, na terceira 137 e na quarta 307.
Segundo a DGS, este período de excesso de mortalidade foi coincidente com a epidemia de gripe sazonal, que se iniciou na semana de 09 a 15 de dezembro de 2024, e com períodos de frio extremo, com uma temperatura mínima semanal de 2,9ºC a partir de meio de dezembro e entre os 4,3ºC e os 4,7ºC nas semanas seguintes.
Este é um “fator reconhecidamente associado à descompensação de doenças crónicas”, adianta a direção-geral liderada por Rita Sá Machado, que mantém uma monitorização contínua da mortalidade em Portugal, com atualizações regulares através do relatório semanal da resposta sazonal em saúde.
O último boletim do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA) sobre a vigilância epidemiológica dos vírus respiratórios, divulgado na quinta-feira, refere que Portugal regista uma atividade gripal epidémica já com tendência estável, mas continuando a ser registado um aumento de casos de gripe do tipo A.
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