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NACIONAL

SAÚDE: QUEIXAS CONTRA MÉDICOS AUMENTARAM 20% EM 2023

As queixas contra médicos aumentarem 20% em 2023 relativamente ao ano anterior, totalizando 2.027, mas o número de condenações de profissionais com pena de suspensão ou expulsão baixou, revelam dados da Ordem dos Médicos avançados hoje à Lusa.

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As queixas contra médicos aumentarem 20% em 2023 relativamente ao ano anterior, totalizando 2.027, mas o número de condenações de profissionais com pena de suspensão ou expulsão baixou, revelam dados da Ordem dos Médicos avançados hoje à Lusa.

As queixas e denúncias recebidas pela Ordem dos Médicos (OM), que são remetidas para os três Conselhos Disciplinares Regionais da Ordem dos Médicos (Norte, Centro e Sul), dando início a um processo, têm vindo a aumentar de ano para ano.

Em 2021, a OM recebeu 1.338 queixas, número que subiu para 1.682 em 2022, e para 2.027 em 2023, representando uma média de 5,5 queixas por dia, revelam os dados, que demonstram um aumento de 20,51% em 2023 face a 2022, e de 51,49% comparativamente a 2021.

No que respeita a condenações com pena de suspensão ou expulsão, os dados indicam que foram condenados 13 médicos em 2023, menos 15 do que em 2022 (28) e menos 09 face a 2021 (22).

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da OM, Carlos Cortes, apontou como principais motivos para este aumento de queixas haver mais médicos e os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Em primeiro lugar, há um motivo natural, pela força do aumento do número de médicos”, disse o bastonário, elucidando que todos os anos se inscrevem 2.000, a 2.500 profissionais na OM.

Os problemas do SNS também têm um impacto sobre as queixas apresentadas: “Muitas vezes quem dá a cara são os médicos e, mesmo que a maioria das situações reportadas não tenham diretamente a ver com os médicos, a insatisfação dos doentes, dos seus familiares, dos seus acompanhantes em relação ao sistema” traduz-se numa queixa contra o profissional que encontra nos serviços.

Como problemas do SNS apontou o tempo de espera nas urgências, o tempo de espera para consultas, cirurgias e a degradação das instalações dos serviços.

Por outro lado, os utentes estão mais informados e exigem mais qualidade, um melhor atendimento e mais celeridade nas respostas que são dadas em saúde, enalteceu.

Apesar de ter havido mais queixas, estas não foram acompanhadas por decisões sancionatórias, o que, segundo o bastonário, comprova que muitas dessas queixas “não são graves” e “não têm diretamente a ver com os médicos”, mas mais com o sistema.

Por outro lado, disse, “não podemos ignorar” que muitos dos processos foram arquivados com a amnistia presidencial no âmbito da Jornada Mundial da Juventude em Portugal, em agosto de 2023.

O bastonário anunciou que a OM criou um centro de mediação e de arbitragem para resolver as situações consideradas não graves, para evitar “todas as dificuldades que podem ocorrer se o processo seguir o caminho disciplinar”, o que só poderá ocorrer por comum acordo entre ambas as partes.

Explicou que a OM vai propor aos médicos acusados e a quem apresentou queixa que tratem da situação através da mediação de conflito, “para evitar as demoras, os próprios custos e a complexidade dos processos disciplinares”, mas também para não sobrecarregar o órgão disciplinar da OM que precisa “se dedicar a questões de maior complexidade técnica”.

“Há uma aposta grande da Ordem dos Médicos na questão da regulação disciplinar e tenho consciência do papel que a OM tem nessa matéria e eu quero reforçá-lo na perspetiva do médico, mas sobretudo na perspetiva do cidadão”, dando-lhes os plenos direitos que têm em poder ter uma saúde de qualidade e em que o médico possa contribuir.

A OM já tem um canal de denúncias, em que as pessoas podem enviar diretamente a sua queixa, através de correio eletrónico, mas está a criar um ‘site’ de raiz, que deverá estar pronto até ao verão, que possibilitará ao cidadão também colocar a sua denúncia identificada ou anonimizada.

Também tem desenvolvido um conjunto de mecanismos para dar a melhor resposta possível, nomeadamente a informatização de “tudo o que é processo disciplinar para ser de mais fácil tratamento” e uniformização entre as várias secções regionais (Norte, Sul e Centro)”, cada uma delas com um conselho disciplinar.

A OM também vai desenvolver um conjunto de formações para os médicos estarem preparados para responder à exigência dos utentes e “evitar que haja algumas reclamações que têm existido”.

NACIONAL

SAÚDE: ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN NA ATMOSFERA EM TODO O PAÍS

Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

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Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as previsões da SPAIC apontam para concentrações baixas, com destaque dos pólenes das árvores cipreste, pinheiro, eucalipto e também das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

As previsões até 30 de maio indicam concentrações de pólen no ar num nível elevado em Vila-Real (região de Trás-Os-Montes e Alto Douro), Porto (Entre Douro e Minho), Coimbra (Beira Litoral), Castelo Branco (Beira Interior), Lisboa (Lisboa e Setúbal), Évora (Alentejo) e em Faro (Algarve).

Na atmosfera irão predominar os grãos de pólen das árvores oliveira, pinheiro, bétula, castanheiro, sobreiro e carvalhos e das ervas gramíneas, tanchagem, quenopódio, azeda, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

Quando as concentrações polínicas estão elevadas, a SPAIC recomenda que se evite as atividades ao ar livre e aconselha a manterem-se fechadas as janelas do carro sempre que se viajar, para reduzir o contacto com os pólenes. Os motociclistas deverão usar capacete integral.

Em casa, a sociedade aconselha a que se mantenham igualmente fechadas as janelas quando as concentrações dos pólenes forem elevadas.

A SPAIC considera ainda que a medicação será a forma mais eficaz de combater os sintomas de alergia, aconselhando a consulta de um médico especialista de imunoalergologia para o diagnóstico correto e prescrição da medicação mais adequada e alerta que a prevenção “poderá passar pela realização de vacinas antialérgicas”.

O boletim polínico divulga todas as semanas os níveis de pólenes existentes na atmosfera, recolhidos através da leitura de postos em várias regiões do país.

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NACIONAL

ERC LANÇA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA OS RISCOS DA DESINFORMAÇÃO

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou hoje o lançamento de um conjunto de iniciativas de comunicação e literacia, no âmbito das eleições europeias, para sensibilizar os cidadãos para necessidade de se protegerem da desinformação.

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou hoje o lançamento de um conjunto de iniciativas de comunicação e literacia, no âmbito das eleições europeias, para sensibilizar os cidadãos para necessidade de se protegerem da desinformação.

“Uma das ações em curso é a divulgação no meio televisivo de um ‘spot’ vídeo de sensibilização para os riscos da desinformação e da manipulação da informação”, refere a ERC, em comunicado.

“Trata-se de uma campanha conjunta do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA), com recomendações sobre formas de combate à desinformação e proteção dos valores democráticos. A ERC conta com a colaboração de operadores de televisão nacionais na divulgação da campanha”, acrescenta o regulador.

Em paralelo, a ERC “produziu e disponibilizou no seu sítio institucional, para ‘download’ e partilha, materiais informativos ajustados a públicos de diferentes idades, com sugestões concretas sobre o modo como se podem defender de narrativas falsas ou manipuladas que circulam no espaço público com intenção de influenciar”.

Estes materiais “serão também enviados pelo regulador a escolas, associações de consumidores e outros organismos orientados para o serviço aos cidadãos”.

Com esta nova campanha, a ERC “vem intensificar a sua intervenção na melhoria dos níveis de literacia mediática dos cidadãos portugueses, com particular foco no período eleitoral, e reforçar o compromisso de garantir que o espaço público não é contaminado pela desinformação, em linha com os eixos estratégicos propostos pelo regulador para o mandato 2023-2028”, conclui.

As eleições europeias estavam marcadas para 09 de julho.

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