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ECONOMIA & FINANÇAS

SCHAUBLE: “PORTUGAL É HISTÓRIA DE SUCESSO”

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, considerou hoje que a intenção de Portugal de pagar antecipadamente 10 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstra que o programa de assistência português “é uma história de sucesso”.

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O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, considerou hoje que a intenção de Portugal de pagar antecipadamente 10 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstra que o programa de assistência português “é uma história de sucesso”.

“Enviei o pedido de Portugal ao parlamento alemão, que tem de o aprovar, mas estou certo de que não haverá nenhum problema. E isto demonstra que o programa de [assistência a] Portugal é uma história de sucesso”, afirmou Schäuble à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), no Luxemburgo, dedicada sobretudo à Grécia, o único país atualmente sob “resgate” (o seu terceiro).

Na anterior reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em 23 de maio passado em Bruxelas, o Governo português pediu autorização aos seus parceiros europeus para pagar antecipadamente ao FMI cerca de 10 mil milhões de euros dos empréstimos concedidos durante o programa de assistência financeira, o que será apreciado pelo Conselho Ecofin na reunião de sexta-feira.

O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros (em sede do Mecanismo Europeu de Estabilidade), pois têm de aceitar renunciar a uma cláusula (‘waiver’) nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham de ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).

Na ocasião, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, apontou que o pagamento antecipado ao FMI de cerca de 10 mil milhões de euros permitirá, por um lado, “fazer uma gestão dos pagamentos mais equilibrada no futuro”, o que “facilitará seguramente o financiamento”, e por outro lado permitirá ter “uma gestão da maturidade da dívida adequada e com um custo incomparavelmente mais reduzido”.

“A taxa que estamos a pagar ao FMI é de 4,3%, quando hoje as taxas a 10 anos, com uma maturidade muito maior, estão nos 3,1%”, apontou então o secretário de Estado, considerando que se trata, por isso, de “mais uma boa notícia para Portugal e para os investidores em dívida portuguesa também”.

Desde que Portugal começou a devolver parte do crédito do FMI antes da maturidade, em 2015, foram já reembolsados mais de 14.500 milhões de euros do envelope total de 26 mil milhões concedidos pela instituição liderada por Christine Lagarde no âmbito do resgate financeiro de 2011. Os restantes 52 mil milhões foram emprestados pelos credores europeus, através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira.

Hoje mesmo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) estimou que, a nível dos empréstimos contraídos junto dos seus credores europeus, Portugal poupou cerca de 1,3 mil milhões de euros em pagamentos de serviço de dívida, em 2016, comparativamente às taxas de juro que teria de pagar para se financiar nos mercados.

No seu relatório anual de 2016, hoje adotado no Luxemburgo pelo Conselho de Governadores do MEE, o fundo de resgate permanente da zona euro estima que os países que estiveram sob programa de assistência pouparam, no ano passado, um total de 14,4 mil milhões de euros, calculando a diferença entre os pagamentos efetivos de taxas de juros aplicadas aos empréstimos que contraíram junto do (antigo) Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do MEE com o que pagariam no mercado para cobrir as suas necessidades de financiamento.

Em termos absolutos, o país que mais poupou em serviço de dívida foi a Grécia, com 9,9 mil milhões de euros, seguida de Espanha (2,1 mil milhões), Portugal (1,3 mil milhões), Irlanda (700 milhões) e Chipre (400 milhões).

Em termos relativos, ou seja, o montante poupado enquanto percentagem do Produto Interno Bruto de cada país, Portugal foi igualmente o terceiro país que mais poupou, pois os 1,3 mil milhões de euros representam 0,7% do PIB.

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ESCRITÓRIOS E LOJAS 20% MAIS CAROS DESDE 2019

Os preços de arrendamento e venda de escritórios e lojas cresceram, entre 2019 e 2023, cerca de 20%, sendo que a oferta nestes dois segmentos “mais do que duplicou” no mesmo período, segundo um estudo da plataforma imobiliária Casafari.

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Os preços de arrendamento e venda de escritórios e lojas cresceram, entre 2019 e 2023, cerca de 20%, sendo que a oferta nestes dois segmentos “mais do que duplicou” no mesmo período, segundo um estudo da plataforma imobiliária Casafari.

Num comunicado, a organização indicou que entre 2019 e 2023, os preços de arrendamento e venda de escritórios subiram 25,8% e 18,2%, respetivamente e os preços de arrendamento e venda de lojas aumentaram 18,8% e 19,1%.

Segundo a Casafari, “a oferta de escritórios e lojas, tanto para venda como para arrendamento, também subiu a nível nacional, destacando-se o segmento de escritórios cuja oferta para arrendamento mais do que duplicou desde 2019”.

A plataforma detalhou que “os preços de escritórios para arrendar aumentaram 25,8% no território português, passando de um valor médio de 7,8 euros/m2 em 2019 para 9,8 euros/m2 em 2023, com Évora a registar o maior crescimento (+160%), seguido de Bragança (+50%) e Beja (+42,9%)”. Já em termos de oferta “o número de escritórios para arrendar mais do que duplicou (+136%) em todo o país durante o período em análise”.

O comunicado indicou ainda que “os preços de escritórios para venda em Portugal aumentaram 18,2%, passando de um valor médio de 1.108,60 euros/m2 em 2019 para 1.310,40 euros/m2 em 2023”.

De acordo com a plataforma, as maiores subidas verificaram-se na Madeira (+50%), Setúbal (+44,5%) e Portalegre (+42,9%), destacando que “no polo oposto, Bragança (-19,5%), Évora (-16,7%) e Castelo Branco (-14,3%) destacaram-se pelas quebras registadas neste indicador”.

A oferta de escritórios para venda, globalmente, aumentou 35,7%, com os distritos que mais cresceram a este nível a serem Bragança (+375%), Açores (+233,1%) e Viana do Castelo (+175%).

Paralelamente, entre 2019 e 2023, os preços de lojas para arrendar subiram 18,8%, “passando de um valor médio de 7,7 euros/m2 em 2019 para 9,2 euros/m2 em 2023”. O maior aumento ocorreu em Beja (+83,3%), tendo Portalegre sido “o único distrito a sofrer uma quebra de preço (-10%)”.

A oferta a nível nacional cresceu 74,1%, disse a plataforma, “com Vila Real (+204,5%), Açores (+126%) e Santarém (+119%) a sobressaírem com os maiores crescimentos”. A Casafari destacou que “nenhum distrito registou quebras neste indicador”.

No que diz respeito a venda de lojas, o preço médio a nível nacional cresceu 19,1%, passando de um valor médio de 1.018,30 euros/m2 em 2019 para 1.213,20 euros/m2 em 2023, com a Madeira (+41,6%), Faro (+36,7%) e Lisboa (+30,5%) a registarem as maiores subidas.

“Faro foi aliás a grande surpresa desta análise, dado que o preço das lojas para venda já é superior ao da Grande Lisboa (2.386 euros/m2 vs 2.356 euros/m2)”, salientou.

Em sentido inverso, disse, “Portalegre foi a única região do país na qual o preço por m2 desceu (-15,9%)”.

Já a nível de oferta, registou-se um crescimento de 33,5% em Portugal, “com Vila Real, Bragança e Beja a serem os distritos em destaque no número de lojas para venda”, rematou.

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TARIFA SOCIAL DE GÁS NATURAL MANTÉM DESCONTO DE 31,2% A PARTIR DE OUTUBRO

O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

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O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

“Este despacho é urgente e inadiável, uma vez que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos deverá submeter até ao dia 31 de março a proposta de tarifas de gás natural para o ano gás 2024-2025 (outubro de 2024 a setembro de 2025) ao Conselho Tarifário e demais entidades para consulta”, refere o despacho assinado pela ainda secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural mantém-se, assim, nos 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, não sendo a sua aplicação considerada para efeitos de outros apoios atualmente em vigor.

A tarifa social de gás natural é um mecanismo de proteção de consumidores economicamente vulneráveis e de combate à pobreza energética e consiste na aplicação automática de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão.

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