REGIÕES
SUBCONCESSIONÁRIA DA EN-125 VAI RESCINDIR CONTRATO POR FALTA DE PAGAMENTO
A subconcessionária Rotas do Algarve Litoral (RAL), responsável pela EN125, anunciou hoje “a sua intenção de rescindir o contrato de subconcessão do Algarve Litoral”, tendo comunicado a decisão à Infraestruturas de Portugal (IP).

A subconcessionária Rotas do Algarve Litoral (RAL), responsável pela EN125, anunciou hoje “a sua intenção de rescindir o contrato de subconcessão do Algarve Litoral”, tendo comunicado a decisão à Infraestruturas de Portugal (IP).
“A rescisão tem como fundamento o facto de, decorridos mais de dez anos sobre a assinatura do contrato de subconcessão, a IP não ter ainda reunido as condições legais para efetuar todos os pagamentos acordados entre as partes, não cumprindo dessa forma o acordado”, lê-se na mesma nota.
No comunicado, a subconcessionária adianta que, em conjunto com os seus acionistas, efetuou “ao longo dos últimos dez anos um investimento superior a 200 milhões de euros” no empreendimento e acredita que “fez tudo ao seu alcance no sentido de assegurar o serviço público, ao qual estava obrigada e vinculada”.
No entanto, concluiu a RAL, “é neste momento impossível continuar a assegurar este serviço sem qualquer expectativa de retorno do investimento efetuado, em particular quando a IP e o Estado assumem publicamente que não pretendem assumir os compromissos financeiros acordados com esta sociedade e que consideram que o contrato de subconcessão é inviável”.
No passado dia 02 de julho, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu que o Governo poderá resgatar a obra de requalificação da subconcessão rodoviária do Algarve Litoral, depois do chumbo do Tribunal de Contas.
O governante, que falou na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, lembrou que a recusa do visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) à alteração do contrato da subconcessão rodoviária do Algarve Litoral criou “um problema enorme” e depois do recurso apresentado pelo Governo ter sido indeferido a solução passará por “renegociar com os privados ou resgatar a concessão”.
No mesmo comunicado, hoje divulgado, a RAL recorda que “é a sociedade subconcessionária da conceção, projeto, construção, requalificação, financiamento, exploração e conservação dos lanços de estrada designada por “subconcessão do Algarve Litoral” em resultado do contrato de subconcessão celebrado com a Infraestruturas de Portugal, S.A no dia 20 de abril de 2009 e objeto de reforma por contrato datado de 28 de maio de 2010″.
A RAL é detida pelos grupos Elevo (42%), Tecnovia(34%) e Conduril(24%).
A Lusa contactou a IP e aguarda uma posição.
ALYN (ICO) // CSJ

REGIÕES
PORTO: LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO RIO LEÇA ARRANCA SEGUNDA-FEIRA
A obra de limpeza e recuperação ecológica de 71 quilómetros do rio Leça, que atravessa os concelhos da Maia, Matosinhos, Santo Tirso e Valongo, no distrito do Porto, arranca na segunda-feira com um investimento de quatro milhões de euros.

A obra de limpeza e recuperação ecológica de 71 quilómetros do rio Leça, que atravessa os concelhos da Maia, Matosinhos, Santo Tirso e Valongo, no distrito do Porto, arranca na segunda-feira com um investimento de quatro milhões de euros.
A empreitada, dividida em quatro lotes, um por cada município, começa na Maia e, na semana seguinte, estender-se-á aos restantes três concelhos, adiantou hoje à Lusa o diretor-executivo da Associação de Municípios Corredor do Rio Leça.
O investimento é de quatro milhões de euros, financiados através do programa REACT-EU, contou Artur Branco.
A limpeza do rio deverá estar concluída até ao final deste ano, mas a associação vai pedir o prolongamento do prazo, acrescentou.
Artur Branco explicou que uma das ações passa por retirar resíduos e plantas exóticas invasoras do rio, assim como beneficiar a paisagem e a biodiversidade.
A isto soma-se a reestruturação das margens para protegê-las das erosões e das cheias, especificou.
Será ainda feita a replantação das margens de forma a consolidar galerias ripícolas, nome dado à vegetação que habitualmente habita as margens dos cursos de água, sublinhou.
No âmbito desta intervenção irão ser recuperados os açudes, mantendo a sua continuidade ecológica com rampas para os peixes já existentes e outros que chegarão no futuro, disse Artur Branco.
A Associação de Municípios Corredor do Rio Leça nasceu a 31 de maio de 2021 com o objetivo de despoluir e beneficiar a vários níveis o rio Leça.
Atravessando uma região com intensa atividade industrial, o rio foi, ao longo dos anos, afetado com vários focos de poluição, que degradou a qualidade das águas e dos sistemas biológicos, chegando a ser apontado como um dos rios mais poluídos da Europa.
REGIÕES
BRAGANÇA, VISEU, GUARDA E VILA REAL SOB AVISO LARANJA DE PRECIPITAÇÃO E TROVOADA
Os distritos de Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real estão hoje sob aviso laranja de precipitação até às 21:00, prevendo-se aguaceiros localmente fortes, granizo e trovoada, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real estão hoje sob aviso laranja de precipitação até às 21:00, prevendo-se aguaceiros localmente fortes, granizo e trovoada, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
“Aguaceiros localmente fortes, por vezes de granizo e acompanhados de trovoada”, indicou o IPMA relativamente ao aviso laranja de precipitação para estes quatro distritos de Portugal continental, na sequência de uma nova atualização dos avisos meteorológicos.
A mais recente atualização, além de aumentar o aviso de precipitação de amarelo para laranja nestes quatro distritos, altera o período horário dos avisos previstos para o dia de hoje, que passam a ser entre as 14:51 e as 21:00 (o anterior era das 13:54 às 21:00), mantendo seis distritos de Portugal continental sob aviso laranja de “trovoadas frequentes e concentradas” em Braga, Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
A atualização do IPMA acrescenta Faro e Beja aos distritos sob aviso amarelo de precipitação e de trovoada, que se juntam a Évora, Porto e Portalegre.
Assim, dos 18 distritos de Portugal continental, há 11 que estão hoje, até às 21:00, sob aviso de precipitação e de trovoada, uns com aviso amarelo e outros com laranja.
O aviso laranja é emitido pelo IPMA quando existe uma situação meteorológica de risco moderado a elevado.
O aviso amarelo é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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