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SUBCONCESSIONÁRIA DA EN-125 VAI RESCINDIR CONTRATO POR FALTA DE PAGAMENTO

A subconcessionária Rotas do Algarve Litoral (RAL), responsável pela EN125, anunciou hoje “a sua intenção de rescindir o contrato de subconcessão do Algarve Litoral”, tendo comunicado a decisão à Infraestruturas de Portugal (IP).

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A subconcessionária Rotas do Algarve Litoral (RAL), responsável pela EN125, anunciou hoje “a sua intenção de rescindir o contrato de subconcessão do Algarve Litoral”, tendo comunicado a decisão à Infraestruturas de Portugal (IP).

“A rescisão tem como fundamento o facto de, decorridos mais de dez anos sobre a assinatura do contrato de subconcessão, a IP não ter ainda reunido as condições legais para efetuar todos os pagamentos acordados entre as partes, não cumprindo dessa forma o acordado”, lê-se na mesma nota.

No comunicado, a subconcessionária adianta que, em conjunto com os seus acionistas, efetuou “ao longo dos últimos dez anos um investimento superior a 200 milhões de euros” no empreendimento e acredita que “fez tudo ao seu alcance no sentido de assegurar o serviço público, ao qual estava obrigada e vinculada”.

No entanto, concluiu a RAL, “é neste momento impossível continuar a assegurar este serviço sem qualquer expectativa de retorno do investimento efetuado, em particular quando a IP e o Estado assumem publicamente que não pretendem assumir os compromissos financeiros acordados com esta sociedade e que consideram que o contrato de subconcessão é inviável”.

No passado dia 02 de julho, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu que o Governo poderá resgatar a obra de requalificação da subconcessão rodoviária do Algarve Litoral, depois do chumbo do Tribunal de Contas.

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O governante, que falou na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, lembrou que a recusa do visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) à alteração do contrato da subconcessão rodoviária do Algarve Litoral criou “um problema enorme” e depois do recurso apresentado pelo Governo ter sido indeferido a solução passará por “renegociar com os privados ou resgatar a concessão”.

No mesmo comunicado, hoje divulgado, a RAL recorda que “é a sociedade subconcessionária da conceção, projeto, construção, requalificação, financiamento, exploração e conservação dos lanços de estrada designada por “subconcessão do Algarve Litoral” em resultado do contrato de subconcessão celebrado com a Infraestruturas de Portugal, S.A no dia 20 de abril de 2009 e objeto de reforma por contrato datado de 28 de maio de 2010″.

A RAL é detida pelos grupos Elevo (42%), Tecnovia(34%) e Conduril(24%).

A Lusa contactou a IP e aguarda uma posição.

ALYN (ICO) // CSJ

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VILA REAL: IDOSA MORRE EM INCÊNDIO NUMA HABITAÇÃO EM VILARINHO

Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

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Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

Orlando Matos afirmou à agência Lusa que a irmã da vítima ficou em estado de choque, foi considerada ferida ligeira e transportada para observação ao Hospital de Vila Real.

O comandante referiu que a vítima mortal tem uma idade compreendida entre os 70 e os 80 anos e que o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), do INEM.

O alerta para o incêndio foi dado pela irmã da idosa pelas 01:30 e, segundo Orlando Matos, quando os meios chegaram ao local a habitação estava tomada pelas chamas.

O fogo, acrescentou, terá tido início no quarto da vítima, onde esta foi encontrada pelos bombeiros, e as causas que estiveram na sua origem vão ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ), que esteve no local durante a madrugada.

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Para o combate ao incêndio foram mobilizados 16 bombeiros da Cruz Branca, com cinco viaturas, e ainda militares da GNR.

A aldeia de Vilarinho pertence à União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova, no concelho de Vila Real.

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MIRANDELA: ACIDENTE DE TRABALHO MATA HOMEM “SOTERRADO” EM BETÃO

Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

“Foi um acidente de trabalho às 15:12. Era um trabalhador da fábrica Pavimir. Supostamente terá caído numa máquina de receção de betão, tendo ficado submerso. Aliás, o alerta foi para um soterrado, o trabalhador ficou submerso com o betão”, indicou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, Luís Soares.

O comandante adiantou ainda que foram os colegas a encontrar o homem, que estranharam a ausência prolongada da vítima. À chegada do socorro, o trabalhador foi retirado da máquina pelos bombeiros, já em paragem cardiorrespiratória.

O óbito foi declarado ainda na empresa pela equipa médica do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros, chamada também para a ocorrência.

Luís Soares explicou ainda que se trata de uma estrutura recetora de betão, com alguma dimensão.

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Foi ativado apoio psicológico para colegas e familiares.

A Guarda Nacional Republicana esteve local, tendo comunicado os factos ao tribunal e à Autoridade para as Condições de Trabalho.

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