O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que tudo deve ser apurado “doa a quem doer” sobre “a devolução das armas” do paiol de Tancos, mas também sobre “o furto das armas”, que, realçou, não deve ser esquecido.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final de uma visita à Unidade de Pedopsiquiatria do Centro de Saúde de Queluz, no concelho de Sintra, questionado sobre o documento que o ex-chefe de gabinete do ministro da Defesa, general Martins Pereira, disse ter entregado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Em resposta à comunicação social, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas reiterou a sua posição de que deve ser apurado “tudo o que é preciso apurar quanto à devolução das armas”, acrescentando: “Mas também, não esqueçamos, quanto ao furto das armas”.

“Às tantas fala-se da devolução, imenso, mas para haver devolução é porque elas primeiro foram furtadas. Quanto às duas situações, deve ser apurado integralmente, doa a quem doer”, completou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que sobre o caso do material militar desaparecido do paiol de Tancos, no distrito de Santarém, tem dito “sempre o mesmo”.

“E não passo disto porque acho que o Presidente da República não tem de fazer comentário a processos em curso e não deve publicamente estar a comentar as Forças Armadas”, justificou.

No final desta visita ao Centro de Saúde de Queluz, para assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental, o chefe de Estado foi também interrogado sobre a ideia de uma audição pública no parlamento de quem seja indicado para exercer as funções de procurador-geral da República, à qual a titular cessante do cargo, Joana Marques Vidal, se declarou favorável.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a tomar posição sobre esta questão, que remeteu para os partidos políticos, porque “implica a revisão da Constituição”, matéria em relação à qual, frisou, “o Presidente da República não tem poderes”.

“Portanto, é uma questão dos partidos. Eu disse que não acreditava que houvesse condições para uma revisão constitucional a esta distância das eleições. Mas cabe aos partidos, em matéria de revisão da Constituição apresentarem iniciativas, votarem as iniciativas, e é a única lei que o Presidente não pode vetar”, referiu.

“[O Presidente da República] não participa na iniciativa, não participa na votação e não participa sequer na promulgação. Logo, não me vou pronunciar”, reforçou.

Hoje, durante o debate quinzenal, no parlamento, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, perguntou ao primeiro-ministro se ele próprio e se o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, tinham conhecimento do documento que o tenente-general Martins Pereira disse à RTP ter entregado no DCIAP através do seu advogado.

“Não tenho conhecimento do documento entregue hoje no DCIAP”, respondeu António Costa. Relativamente ao ministro da Defesa, o primeiro-ministro acrescentou: “A informação que tenho é de que não tinha conhecimento”.

O tenente-general Martins Pereira, ex-chefe de gabinete do ministro da Defesa e atual adjunto do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas para o Planeamento e Coordenação, disse à RTP que “foi entregue hoje no início da tarde, no DCIAP” um documento sobre a operação de recuperação do material desaparecido de Tancos.

Segundo o general Martins Pereira, aquilo que foi entregue no DCIAP é “a documentação verdadeira” que recebeu do ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar, major Vasco Brazão, e do coronel Luís Vieira, ex-diretor daquela polícia, numa reunião no seu gabinete.

No passado dia 04, Martins Pereira admitiu numa declaração escrita à Lusa um encontro com os dois militares em novembro passado. Sem se referir a qualquer documento, acrescentou que “nessa ocasião ou em qualquer outra” nunca lhe foi “possível descortinar qualquer facto que indiciasse irregularidade ou indicação de encobrimento de eventuais culpados do furto de Tancos”.

LUSA