NACIONAL
TAXISTAS VÃO CONTINUAR A “PROTESTAR” POR TEMPO INDETERMINADO
O ambiente na Praça dos Restauradores, em Lisboa estava pelas 20:00 mais calmo e com menos taxistas concentrados, com os carros a manterem-se aparcados pela Avenida da Liberdade, uma hora depois de ter sido decidida a continuação do protesto.
O ambiente na Praça dos Restauradores, em Lisboa estava pelas 20:00 mais calmo e com menos taxistas concentrados, com os carros a manterem-se aparcados pela Avenida da Liberdade, uma hora depois de ter sido decidida a continuação do protesto.
Alguns dos taxistas já tinham consigo mantimentos e sacos-cama para pernoitarem no local, enquanto outros foram a casa buscar bens que necessitam para continuar o protesto.
Os taxistas têm estado concentrados em Lisboa, Porto e Faro, com as viaturas paradas nas ruas, para tentar impedir a entrada em vigor, em 01 de novembro, da lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.
As duas entidades representativas do setor do táxi apelaram hoje para que os profissionais se mantenham em protesto nas ruas, depois de terem estado reunidas com os grupos parlamentares.
Após os encontros no parlamento, já nos Restauradores, local do início do protesto em Lisboa, o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida, disse que tanto esta entidade como a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) entendem que o protesto deve continuar.
O taxista Paulo Alexandre disse à Lusa que já estava à espera que os partidos “tomassem a decisão de nada fazerem, principalmente o Partido Socialista” e, por isso, mostrou-se determinado para continuar no protesto.
“Tenho filhos para criar e não vou sair daqui”, vincou, acrescentando que tem esperança que as coisas mudem: “se a gente já não vive numa ditadura vamos conseguir”.
Mais radical foi um dos taxistas, que não quis ser identificado, e que se mostrou disponível para ficar no protesto “até ao Natal”, sublinhando que o PS “foi eleito com a ajuda de muitos taxistas e que pode ser que nas próximas eleições não seja assim”.
Outro dos taxistas salientou que “deve imperar o bom senso entre políticos e taxistas”, pelo que pretendem “ficar aqui o tempo que for necessário” para resolverem as suas “pretensões”.
Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de julho, com os votos a favor do PS, do PSD e do PAN, os votos contra do BE, do PCP e do PEV, e a abstenção do CDS-PP.
A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de julho.
Os representantes do setor do táxi tinham enviado à Assembleia da República um pedido para serem hoje recebidos pelos deputados, a quem pediram que fosse iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, fossem suspensos os efeitos deste, “por forma a garantir a paz pública”.
Um dos principais ‘cavalos de batalha’ dos taxistas é o facto de, na nova regulamentação, as plataformas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, a existência de um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.
Estiveram hoje nas ruas perto de 1.500 carros concentrados nas três cidades, segundo a organização: perto de 1.000 em Lisboa, cerca de 200 em Faro e 280 no Porto. Desta vez, os táxis mantiveram-se parados nas ruas e não realizaram uma marcha lenta.
LUSA
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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