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NACIONAL

TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO MARCAM NOVA GREVE NACIONAL

Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vão fazer greve para protestar contra o diploma aprovado na semana passada que colocou 90% dos trabalhadores na base da carreira, ‘apagando anos de serviço’, revelou o sindicato.

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Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vão fazer greve para protestar contra o diploma aprovado na semana passada que colocou 90% dos trabalhadores na base da carreira, “apagando anos de serviço”, revelou o sindicato.

Em causa está o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 24 de janeiro que veio estabelecer o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira.

“Com este diploma, 90% dos trabalhadores vão para a base da carreira, ou seja, uma pessoa que comece a trabalhar no dia 1 de janeiro fica na mesma posição salarial que alguém que trabalha há 20 anos”, explicou à Lusa o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STDT), Fernando Zorro.

Num universo entre oito a nove mil profissionais, “apenas 257 ficam numa posição intermédia e ninguém fica numa posição de topo”, acrescentou Fernando Zorro, lamentando que o diploma tenha sido “aprovado unilateralmente pelo Governo sem negociar com os sindicatos”.

“Todo o passado profissional é apagado. Há profissionais com 15 e 20 anos de serviço que vão receber 1.201 euros, o mesmo que um profissional que entrou no dia 1 de janeiro”, criticou, adiantando que os profissionais vão avançar com greves até ver a situação alterada.

Depois dos plenários realizados na semana passada no Porto e em Coimbra, os profissionais voltam a reunir-se hoje à tarde em Lisboa para discutir formas de luta.

À Lusa, Fernando Zorro confirma que a realização de greves já está garantida, mas poderão haver outras ações, tais como “manifestações, abaixo-assinados e ações de sensibilização junto dos partidos políticos para a inconstitucionalidade do diploma”.

Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica consideram que o decreto-lei “viola os princípios constitucionais” e esperam uma “intervenção urgente do Presidente da República” (PR).

Uma vez que o diploma aprovado em Conselho de Ministros tem de ser promulgado pelo PR para surtir efeito, os técnicos esperam que Marcelo Rebelo de Sousa “vete o diploma ou então aconselhe o Governo a voltar às negociações com os sindicatos”, explicou Fernando Zorro.

Para o sindicato, o diploma “viola direitos e princípios constitucionais, que apesar de já terem sido fundamentados e apresentados à ministra da Saúde não foram tidos em consideração”.

As estruturas sindicais pretendem apresentar a Marcelo Rebelo de Sousa uma exposição com base jurídica das razões porque consideram a proposta do Governo violadora das normas legais constitucionais.

LUSA

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NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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