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GREVE NOS REGISTOS COM ADESÃO DE 80% E ACUSAÇÕES DE ILEGALIDADE

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado aponta uma adesão de 80 por cento no primeiro dia de greve nacional. A estrutura sindical acusa o Instituto dos Registos e Notariado de recolha ilegal e intimidatória de dados sobre a paralisação, alegação negada pelo Ministério da Justiça.


A greve nos registos e notariado, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), iniciou-se esta segunda-feira com uma adesão estimada de 80 por cento a nível nacional. Segundo a estrutura sindical, a paralisação é transversal a todos os distritos, registando-se o valor mais elevado na Região Autónoma da Madeira, com 90 por cento.

O STRN denunciou formalmente a presença de inspetores do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) no terreno para recolher dados sobre a adesão em tempo real, classificando a prática como ilegal, intimidatória e contrária às regras do direito à greve. O sindicato defende que esta recolha apenas deve ocorrer após o período de greve para evitar o condicionamento dos trabalhadores. Em resposta, o Ministério da Justiça rejeitou qualquer instrumentalização política e referiu que o IRN se limitou a informar os trabalhadores sobre um acordo setorial em curso. Este acordo, assinado em março com seis sindicatos, prevê atualizações salariais a partir de julho de 2026.

A paralisação, que decorre até 13 de junho, tem causado o encerramento total ou parcial de conservatórias e Lojas de Cidadão, assegurando-se apenas os serviços mínimos. Entre as reivindicações constam a contratação urgente de mais de três mil profissionais para colmatar o défice de conservadores e oficiais.

O Governo sublinha que está prevista a entrada de 165 novos conservadores e 605 oficiais entre 2024 e 2025. A Ordem dos Notários clarificou que a greve não abrange os cartórios notariais privados.


Redação

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