NACIONAL
TESTES RÁPIDOS DE HIV DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DESDE HOJE
Os primeiros testes rápidos de rastreio do VIH/sida e dos vírus da hepatite em farmácias começam a partir de hoje a estar disponíveis em farmácias de Cascais e serão depois alargados progressivamente a outras zonas do país.
Os primeiros testes rápidos de rastreio do VIH/sida e dos vírus da hepatite em farmácias começam a partir de hoje a estar disponíveis em farmácias de Cascais e serão depois alargados progressivamente a outras zonas do país.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, explicou que Cascais é a primeira localidade em Portugal a aplicar os testes rápidos de rastreio da infeção por VIH e por vírus da hepatite C e B nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia e análises clínicas.
Nesta quarta-feira à tarde, o secretário de Estado Adjunto e o diretor executivo do programa da ONU para o VIH, Tim Martineau, visitam uma farmácia em Alcabideche, Cascais, onde estão disponíveis os testes rápidos de rastreio.
A generalidade das farmácias de Cascais já teve a formação ministrada pela Ordem dos Farmacêuticos que permite aos profissionais estarem preparados para realizar os testes, fazer aconselhamento diferenciado e identificar fatores de risco.
Perante o resultado reativo de um teste (que ainda não significa positividade), a farmácia ou o próprio utente poderão entrar em contacto com a linha SNS 24, que fará o encaminhamento para o hospital que o doente escolha a fim de repetir o teste e, caso se confirme, passar a ser seguido.
Fernando Araújo lembrou ainda que o Ministério da Saúde mantém o objetivo de, até final do ano, ser possível comprar estes testes nas farmácias e realizá-los em casa.
Segundo o governante, a proposta legislativa que avança com a possibilidade dos testes em casa já foi aprovada em Conselho de Ministros e promulgada pelo Presidente da República.
Com estas medidas, o Ministério da Saúde pretende aumentar a deteção precoce da infeção por VIH e das hepatites virais, com o objetivo de transformar Portugal “num país livre da epidemia VIH/sida” em 2030.
O Ministério da Saúde vai ainda hoje assinar com mais sete cidades o compromisso “via rápida para eliminar o VIH”, que já tinha sido assinado por Cascais, Lisboa e Porto.
Este compromisso, com medidas para que as localidades erradiquem o VIH/sida, vai ser hoje estendido a seis cidades da área metropolitana de Lisboa e a uma do Algarve.
Almada, Amadora, Loures, Oeiras, Odivelas, Portimão e Sintra são os municípios que hoje assinam este compromisso.
O secretário de Estado Adjunto da Saúde lembrou a importância de reduzir a incidência das infeções sobretudo na Grande Lisboa, que tem metade de todas as novas infeções por VIH do país.
Fernando Araújo salienta que Portugal assistiu nos últimos anos a uma importante redução da incidência da doença, mas que continua com um número de casos superior à média europeia.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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