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ECONOMIA & FINANÇAS

TRABALHO: RESCISÕES EM DESPEDIMENTO COLETIVOS AUMENTAM 88% ATÉ FEVEREIRO

O número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos até fevereiro aumentou 88% face ao mesmo período do ano anterior, totalizando 1.123, segundo dados mensais divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

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O número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos até fevereiro aumentou 88% face ao mesmo período do ano anterior, totalizando 1.123, segundo dados mensais divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

Também o número de empresas que comunicaram ao Ministério do Trabalho despedimentos coletivos subiu 27% até fevereiro em comparação com o período homólogo, para 90.

Quanto à dimensão das empresas, a maior parte dos processos comunicados em janeiro e fevereiro registou-se nas pequenas empresas (44 processos), seguindo-se as microempresas (21), as médias empresas (17) e as grandes empresas (oito).

Por regiões, em Lisboa e Vale do Tejo foram comunicados 51 processos de despedimento coletivo nos dois primeiros meses do ano, enquanto no norte registaram-se 23, no centro 14, um no Alentejo e um no algarve.

O número de trabalhadores a despedir totalizou 1.123 nos dois meses, dos quais 983 foram efetivamente despedidos, enquanto 117 viram o seu processo revogado e 27 foram abrangidos por outras medidas (não especificadas).

Tendo apenas em consideração o mês de fevereiro, 43 empresas comunicaram despedimentos coletivos, com o objetivo de despedir 447 trabalhadores, tendo sido efetivamente despedidos 429, a maioria dos quais (54%) homens.

Os setores mais afetado em fevereiro foram o do comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos (com 27% do total), as indústrias transformadoras (26%), as atividades de saúde humana e apoio social (11%) e as atividades de informação e de comunicação (10%).

A redução de pessoal foi o fundamento mais utilizado pelas empresas (66%), seguido pelo encerramento definitivo e pelo encerramento de várias secções, ambos com 17%.

O trabalhador abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação de 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (sem prejuízo de algumas normas transitórias aplicáveis a contratos anteriores a outubro de 2013).

As alterações ao Código do Trabalho, que entraram em vigor em maio de 2023, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, determinaram um aumento da compensação para 14 dias, aplicáveis a partir da entrada em vigor da nova lei.

A nova legislação prevê ainda que as empresas que efetuaram despedimentos coletivos ficam impedidas de recorrer a contratação externa (outsourcing) durante 12 meses para satisfazer necessidades que eram asseguradas pelos trabalhadores despedidos.

ECONOMIA & FINANÇAS

PORTUGAL O NONO PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA E QUE MAIS REDUZIU CONSUMO DE GÁS

Portugal foi, em dois anos de plano energético RepowerEU, o nono país da União Europeia (UE) a reduzir mais o consumo de gás, num total de 23%, acima do requisito de 15% ao nível comunitário.

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Portugal foi, em dois anos de plano energético RepowerEU, o nono país da União Europeia (UE) a reduzir mais o consumo de gás, num total de 23%, acima do requisito de 15% ao nível comunitário.

Os dados constam de um relatório por país divulgado pela Comissão Europeia a propósito dos dois anos do REPowerEU, criado para a UE reduzir a dependência dos combustíveis fósseis da Rússia, no qual Bruxelas indica que, entre agosto de 2022 e janeiro de 2024, Portugal registou um decréscimo de 23% no consumo de gás.

Portugal foi o nono dos 27 Estados-membros da UE com maior decréscimo, atrás de países como Dinamarca (-40%), Finlândia (-39%), Letónia (-30%), Suécia (-29%), Lituânia (-29%), Estónia (-28%), Holanda (-27%) e Luxemburgo (-26%), percentagens acima da meta de redução voluntária do consumo de gás natural ao nível europeu em torno de 15%.

“Portugal reforçou a segurança do seu aprovisionamento de gás, enquanto o aumento das energias renováveis no cabaz energético limitou a sua dependência das importações de energia”, assinala o executivo comunitário.

Dados de Bruxelas apontam que Portugal reduziu a sua dependência energética de países terceiros, de 70% em 2013 para 59% em 2021.

Ainda assim, em 2022, o peso dos combustíveis fósseis no cabaz energético português ainda era de 69%.

A quota destes combustíveis na produção de eletricidade diminuiu, por seu lado, de 40% em 2022 para 27% em 2023.

Em 2023, segundo a Comissão Europeia, Portugal instalou cerca de 1,3 gigawatts de capacidade de eletricidade renovável, elevando o total para 18,4 gigawatts, o que contrasta com 15,1 gigawatts em 2021.

Ainda no ano passado, a taxa de crescimento anual da capacidade instalada de energia renovável aumentou para 7,6% em comparação com 6,1% em 2021.

Porém, no documento, Bruxelas alerta que “Portugal continua a ser altamente dependente de países terceiros no que respeita às tecnologias de energia limpa, em especial os componentes dos módulos solares”.

“Registaram-se desenvolvimentos positivos no fabrico de eletrolisadores e Portugal tem uma presença crescente na cadeia de abastecimento eólico. Tem também um grande potencial de fabrico de baterias, [mas] importa a maior parte dos seus módulos solares fotovoltaicos da China e tem capacidades de fabrico limitadas em toda a cadeia de abastecimento fotovoltaica”, adianta.

Na passada sexta-feira, o executivo comunitário assinalou o segundo aniversário do programa energético REPowerEU, sublinhando os esforços para “eliminar completamente” as importações russas.

Face às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia suscitadas pela invasão russa da Ucrânia, a Comissão Europeia lançou em maio de 2022 o plano energético REPowerEU, visando poupar energia, produzir energia limpa e diversificar o aprovisionamento energético.

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023.

Face a este plano, os 27 Estados-membros também já economizaram 20% do seu consumo de energia, introduziram um limite máximo ao preço do gás e ao preço do petróleo a nível mundial e duplicaram a implantação adicional de energias renováveis.

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PESCA DO CARAPAU PROIBIDA A PARTIR DE HOJE

A pesca do carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, está proibida a partir de hoje, após a frota portuguesa ter esgotado esta quota.

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A pesca do carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, está proibida a partir de hoje, após a frota portuguesa ter esgotado esta quota.

“Considerando o atual nível de descaras efetuadas pela frota portuguesa de carapaus (‘trachurus spp.’), na subzona 8c, verifica-se que a quota de pesca atribuída a Portugal encontra-se esgotada”, lê-se numa nota divulgada, na segunda-feira, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

A subzona 8C corresponde ao Golfo da Biscaia Meridional.

Face a este cenário, foi decidido interditar a pesca de carapau, na zona em causa, a manutenção a bordo, transbordo e descargas das capturas efetuadas, “a partir das 24:00 do dia 21 de maio”.

No final de abril, a DGRM já tinha avisado para a possibilidade de encerrar esta pescaria, uma vez que 80% da quota já se encontrava utilizada.

A DGRM é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objetivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.

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