REGIÕES
TRIBUNAL CHUMBA TAXA DE PROTECÇÃO CIVIL EM LISBOA
A Câmara Municipal de Lisboa já foi notificada da decisão e está, ainda a analisar a decisão judicial. A autarquia poderá ser, contudo, obrigada a devolver o dinheiro cobrado.
A Câmara Municipal de Lisboa já foi notificada da decisão e está, ainda a analisar a decisão judicial. A autarquia poderá ser, contudo, obrigada a devolver o dinheiro cobrado.
O Tribunal Constitucional chumbou a aplicação da Taxa Municipal de Protecção Civil, em Lisboa. A notícia já foi confirmada à Renascença por fonte da autarquia.
A Câmara Municipal de Lisboa já foi notificada da decisão. O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, já marcou uma conferência de imprensa para as 14h00.
A taxa entrou em vigor em 2015, foi cobrada igualmente em 2016 e este ano. Para 2018, a câmara de Lisboa contava arrecadar cerca de 18,9 milhões de euros. A taxa de Protecção Civil veio substituir a taxa de conservação e manutenção dos esgotos, que se juntou à do saneamento.
A autarquia ainda está a analisar a decisão judicial mas a Câmara poderá ser obrigada a devolver o dinheiro cobrado.
O chumbo do Tribunal Constitucional pode ainda obrigar a uma revisão do orçamento municipal.
No dia 14, a Câmara Municipal de Lisboa chumbou três propostas apresentadas por PSD, CDS-PP e PCP no sentido de revogar esta mesma taxa.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
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