Ligue-se a nós

DESPORTO

TRIBUNAL DECIDE PELA ILEGALIDADE DOS APOIOS FINANCEIROS À SAD BEIRA-MAR

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) confirmou a decisão que considerou ilegais os apoios financeiros concedidos pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) à Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Beira-Mar, em 2011 e 2012.

Online há

em

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) confirmou a decisão que considerou ilegais os apoios financeiros concedidos pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) à Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Beira-Mar, em 2011 e 2012.

Em causa estão dois protocolos celebrados entre a CIRA e a SAD do Beira-Mar, entretanto extinta, totalizando cerca de 50 mil euros, para prestação de serviços publicitários, para as épocas desportivas de 2011/2012 e 2012/2013.

O acórdão do TCAN, datado de 24 de fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso, negou provimento ao recurso interposto pela CIRA da decisão da primeira instância, que declarou “a nulidade das deliberações” que autorizaram a celebração dos referidos protocolos.

O tribunal considerou ter ficado “suficientemente” demonstrado que “o motivo principalmente determinante da prática dos atos em causa consistiu no auxílio financeiro direto ao clube de futebol para que este desenvolvesse as suas atividades desportivas com êxito na primeira Liga de futebol”.

“Na verdade, o motivo principal que determinou a prática dos atos em nada contribui diretamente para a promoção da região, nem seria razoável que a Comunidade Intermunicipal investisse 20 mil euros em 25 bilhetes e um camarote que não se traduz, por si só, numa promoção concreta da região de Aveiro, nem em qualquer publicidade, tal como resulta da deliberação do dia 19 de agosto de 2011”, refere o acórdão.

Em declarações à Lusa, o presidente da CIRA, Ribau Esteves, disse que o advogado da Comunidade Intermunicipal está a estudar a possibilidade de recorrer ou não para o Supremo Tribunal Administrativo, estando ainda a analisar as consequências administrativas da sentença.

Em julho de 2015, os autarcas que aprovaram os protocolos em causa na reunião da CIRA foram absolvidos dos crimes de prevaricação, abuso de poderes e violação de normas de execução orçamental, no âmbito do processo crime, que correu termos no Tribunal de Aveiro.

Apesar de considerar que estes contratos eram proibidos por lei, o coletivo de juízes entendeu que os arguidos “agiram convencidos que a atuação era lícita” e entendeu também que esse erro “não lhes era censurável”.

O acórdão seria também confirmado pelo Tribunal da Relação do Porto, que julgou improcedente o recurso do MP.

A acusação sustentava que os arguidos agiram de forma livre e com o propósito de beneficiar ilegitimamente o clube, que na altura disputava a I Liga, mediante a celebração destes contratos, prejudicando o Estado e afetando a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

Aquando da assinatura dos protocolos, a CIRA justificou o investimento dizendo tratar-se de um “contributo financeiro com grande importância institucional”, com a pretensão de ver o Beira-Mar cada vez mais como “o clube desportivo de referência da região de Aveiro, no que respeita ao mais alto nível da competição nacional de futebol de 11”.

DESPORTO

FC PORTO: FERNANDO GOMES, ADMINISTRADOR FINANCEIRO, ESTÁ DE SAÍDA

Fernando Gomes está de saída do cargo de administrador financeiro da FC Porto SAD, anunciou hoje o dirigente dos vice-campeões nacionais de futebol, que cessará funções no final do mandato, logo após as eleições de 27 de abril.

Online há

em

Fernando Gomes está de saída do cargo de administrador financeiro da FC Porto SAD, anunciou hoje o dirigente dos vice-campeões nacionais de futebol, que cessará funções no final do mandato, logo após as eleições de 27 de abril.

“Orgulho-me de ter feito parte desta equipa e de ter dado o meu contributo para que as coisas corressem da melhor maneira possível, mas tudo chega ao fim. Para mim, esta academia é o final de uma colaboração diária com a administração do FC Porto”, disse.

Fernando Gomes, de 77 anos, falava durante a sessão de apresentação da maqueta da futura academia do clube, no Estádio do Dragão, no Porto, anunciando o fim de um ciclo começado em março de 2014, quando rendeu Angelino Ferreira na pasta das finanças.

“Não se podia dizer que havia melhor maneira de fechar um mandato de quatro anos do que com o início formal de uma infraestrutura desejada há muitos anos e absolutamente necessária para que possamos ir mais longe do que fomos até aqui”, avaliou o também vice-presidente ‘azul e branco’ e economista, que ostenta um longo percurso na política.

Ex-ministro Adjunto e ministro da Administração Interna no XIV Governo Constitucional, entre 1999 e 2000, Fernando Gomes passou pela secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo no IX Governo, de 1983 a 1985, liderou as autarquias de Vila do Conde e do Porto e figurou como deputado na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.

O administrador da FC Porto SAD salientou o impacto do quadriénio 2020-2024 para o estado atual dos ‘dragões’, cruzando “alguns sobressaltos” com “momentos muito bons”.

Além da saída do regime de fair play financeiro da UEFA, enalteceu a assinatura de um acordo de 15 anos com a companhia norte-americana Legends destinado à exploração comercial do Estádio do Dragão, que já permitiu baixar os capitais próprios negativos de 175,980 milhões de euros (ME) para quase 8,5 ME em 31 de dezembro de 2023 e deve possibilitar uma entrada de 60 a 70 ME no ocaso do exercício 2023/24, em 30 de junho.

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, reconheceu estar “eternamente agradecido” a Fernando Gomes, que, antes da sua promoção à administração ‘azul e branca’, já tinha passado pelos órgãos do Conselho Consultivo da SAD e do Conselho Superior do clube.

“Há cerca de um ano, o Fernando Gomes comunicou-me que não podia continuar no FC Porto com as responsabilidades que tinha. Fiquei preocupado, porque tínhamos grandes problemas e este projeto [da academia] em que ele foi decisivo. Prometeu-me que nada sairia cá para fora e que continuaria a ter o mesmo entusiasmo. Foi o dirigente que, após ter decidido que não continuava, mais trabalhou pelo FC Porto nestes meus 42 anos [de presidência]. Vai ficar ligado a nós. Para mim, será sempre uma referência”, descreveu.

Detentor de 15 mandatos seguidos e dirigente com mais títulos e longevidade do futebol mundial, Pinto de Costa concorrerá à presidência do FC Porto com André Villas-Boas, ex-treinador da equipa de futebol, e o empresário Nuno Lobo, candidato derrotado em 2020, nas eleições do clube, que vão decorrer em 27 de abril, no Estádio do Dragão, no Porto.

LER MAIS

DESPORTO

DERROTA DE PORTUGAL NA ESLOVÉNIA ACABA COM INVENCIBILIDADE DE MARTINEZ

A seleção portuguesa de futebol perdeu hoje, ao 12.º jogo, o estatuto de 100% vitoriosa na ‘era’ Roberto Martínez, ao cair por 2-0 face à Eslovénia, em Liubliana, no segundo jogo de preparação para o Euro2024.

Online há

em

A seleção portuguesa de futebol perdeu hoje, ao 12.º jogo, o estatuto de 100% vitoriosa na ‘era’ Roberto Martínez, ao cair por 2-0 face à Eslovénia, em Liubliana, no segundo jogo de preparação para o Euro2024.

Adam Cerin, aos 72 minutos, e Timi Elsnik, aos 80, derrubaram a formação das ‘quinas’, que na quinta-feira tinha batido a Suécia por 5-2, em Guimarães.

Portugal, vencedor dos primeiros 11 jogos sob o comando do espanhol Roberto Martínez, cumpre mais três particulares antes da fase final do Euro2024, todos em junho e em solo luso, perante Finlândia, Croácia e República da Irlanda.

LER MAIS
RÁDIO ONLINE

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE


FABIO NEURAL @ ENCODING

KEYWORDS

NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS