NACIONAL

TRIBUNAL SUPREMO ALERTA PARA O PERIGO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ‘CONTROLADA’

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a ameaça a “uma comunicação social livre e independente” que representa o haver órgãos na posse de “poderosos grupos económicos” que os usam em defesa de interesses próprios.

Online há

6 meses atrás

18 de Abril, 2023

“Todos sabemos que poderosos grupos económicos adquirem empresas de comunicação social para, através delas, influenciarem a opinião pública e levarem por diante os seus interesses. Com essa estratégia, conseguem escolher-se os temas de discussão pública através de notícias editadas no tempo e com o destaque que melhor sirva esses interesses, sem qualquer preocupação quanto ao cumprimento dos deveres profissionais do jornalismo”, disse hoje o juiz conselheiro Henrique Araújo.

O presidente do STJ falava no âmbito da uma conferência sobre os tribunais e a comunicação social, organizada pelo Círculo Cultural do STJ e que decorreu esta tarde no Salão Nobre deste tribunal.

Henrique Araújo disse que em defesa de interesses particulares “destrói-se a honorabilidade e o bom nome de uma figura com mais protagonismo político ou social a partir da publicação de simples indícios retirados de processos em curso, muito dos quais cobertos pelo segredo de justiça”.

Para o presidente do STJ “é do interesse da Justiça e dos tribunais aprofundar a transparência da atividade judicativa”, mas isso só é possível com “uma comunicação social livre e independente e se existir por parte dos jornalistas e dos restantes profissionais da comunicação social uma consciência clara dos deveres que têm para com a sociedade”.

“Com exceção de alguns jornalistas (ainda bastantes, felizmente) sérios e independentes, comprometidos com a verdade e com o esclarecimento das populações, hoje gravita na área da comunicação social uma série de profissionais da informação que manda às malvas os códigos éticos formais e informais e se deixa manipular por interesses económicos, políticos e outros”, criticou.

Segundo Henrique Araújo, proliferam nos media, tradicionais e digitais, “notícias deliberadamente falsas, imprecisas ou descontextualizadas, com objetivos esconsos”, sendo este um “estado de coisas” sobre o qual os tribunais tem uma “noção exata”, justificando com isto a ideia de que a disponibilização da informação pedida aos tribunais pelos media “tenha de ser feita com cuidados redobrados, o que muitas vezes não se compatibiliza com a urgência que geralmente é solicitada”.

O presidente do STJ refere mesmo uma relação de “alguma tensão” entre comunicação social e tribunais decorrente de uma “permanente tentativa de acesso a dados processuais sigilosos” por parte dos jornalistas e pela “urgência na obtenção de elementos que só podem ser disponibilizados após o necessário tratamento”.

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NACIONAL

ALERTA: GNR VAI FISCALIZAR TRANSPORTE DE MERCADORIAS ENTRE HOJE E DOMINGO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza a partir desta segunda-feira e até domingo uma operação de fiscalização direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias, visando a verificação de peso, dimensões e disposição de carga.

Online há

4 horas atrás

2 de Outubro, 2023

Em comunicado, a GNR adianta que no âmbito da Operação ECR 2023 — “Peso, dimensões e disposição de carga” — vai desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, visando a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos utentes das vias.

O objetivo é, segundo a GNR, “dissuadir os condutores e as empresas de transporte da prática de atividades ilícitas, promovendo e reforçando a segurança rodoviária“.

A operação decorre no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários, que tem por objetivo melhorar a segurança rodoviária e a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário.

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NACIONAL

GNR REALIZA A PARTIR DE HOJE A OPERAÇÃO “CENSOS SÉNIOR 2023”

A GNR realiza a partir de hoje a operação “Censos Sénior 2023” que tem como objetivo sensibilizar os idosos para a adoção de comportamentos de segurança e fazer um levantamento das condições em que vive esta população.

Online há

1 dia atrás

1 de Outubro, 2023

A operação “Censos Sénior 2023” realiza-se durante o mês de outubro em todo o país e visa através de “um conjunto de ações de patrulhamento e de sensibilização à população mais idosa” sensibilizá-la para comportamentos de autoproteção de segurança e reforçar o sentimento de segurança”, precisa a Guarda Nacional Republicana.

A corporação indica que este conjunto de ações estão enquadradas no âmbito da celebração do Dia Internacional do Idoso, que hoje se assinala, e mobilizam cerca de 400 militares das secções de prevenção criminal e policiamento comunitário da GNR, que vão privilegiar a proximidade junto da população idosa e com maior vulnerabilidade, bem como aqueles que vivem sozinhos ou isolados.

Esta força de segurança sublinha também que estas ações de patrulhamento visam “reforçar os comportamentos de segurança que permitam reduzir o risco dos idosos em se tornarem vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, burla e furto”.

A GNR considera que “continua a ser fundamental alertar as pessoas idosas para os procedimentos de autoproteção em situações de violência, burlas, conto do vigário e furto em residências, assim como prevenir comportamentos de risco associados ao consumo de álcool e combater o isolamento social, identificar cuidadores informais e capacitação de adultos para utilização da internet”.

Na edição de 2022 da operação “Censos Sénior”, a GNR sinalizou 44.511 idosos que vivem sozinhos e isolados ou em situação de vulnerabilidade devido à sua condição física, psicológica ou outra que possa colocar em causa a sua segurança.

As situações de maior vulnerabilidade foram reportadas pela GNR às entidades competentes, sobretudo de apoio social, no sentido de fazer o seu acompanhamento futuro.

Vila Real foi o distrito onde foram sinalizados mais idosos com 5.353, seguido da Guarda com 5.243, Viseu com 3.586, Faro com 3.527, Bragança com 3.411 e Beja com 3.346.

Em Lisboa foram sinalizados 1.134 idosos e no Porto com 875, sendo este o distrito com um menor número de idosos identificados.

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