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INTERNACIONAL

UMA EM CADA QUATRO CRIANÇAS É AFETADA PELA SECA EXTREMA EM PORTUGAL

Uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema, alertou hoje a Unicef Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.

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Uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema, alertou hoje a Unicef Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.

“Em Portugal, uma em cada quatro crianças é afetada pela seca severa e extrema que o país enfrenta”, disse diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, citada em comunicado.

De acordo com Imperatori, o Estado deve garantir o direito a um ambiente de vida “humano, sadio e ecologicamente equilibrado” para todas as crianças, conforme o artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa.

“Hoje apelamos aos decisores políticos, ao setor público, a todas as empresas e instituições e à sociedade civil que coloquem as crianças em foco nas estratégias para o ambiente e que as capacitem enquanto agentes de mudança. É preciso mudar em tempo útil”, realçou.

Devido ao agravamento da crise climática, o Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou hoje uma orientação oficial ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 196 Estados, incluindo Portugal, sobre o que deve ser feito para respeitar o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

O “Comentário Geral n.º 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com foco especial nas alterações climáticas” aborda “os impactos da emergência climática, do colapso da biodiversidade e da poluição generalizada, delineando medidas de contrapartida para proteger as vidas e as perspetivas de vida das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras”.

A orientação indica que “é basilar garantir o acesso a uma habitação adequada (resiliente); a segurança alimentar e a segurança de todas as crianças, de modo a reduzir as vulnerabilidades criadas pelos fenómenos naturais como os eventos climáticos extremos, a degradação ambiental ou a perda da biodiversidade”.

Os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança são incentivados a tomar medidas imediatas, incluindo a eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás natural e a mudança para fontes de energia renováveis, apresentando periodicamente relatórios sobre os progressos realizados na proteção dos direitos ambientais das crianças.

“Com o Comentário Geral n.º 26, o Comité dos Direitos da Criança não apenas amplifica as vozes das crianças, mas também define claramente os seus direitos em relação ao meio ambiente que os Estados membros devem respeitar, proteger e cumprir… coletiva e urgentemente!”, afirmou Philip Jaffé, membro do Comité.

O documento ajuda a interpretar o compromisso dos países no âmbito do Acordo de Paris.

“Os Estados são responsáveis não só por proteger os direitos das crianças contra danos imediatos, como também por violações previsíveis dos seus direitos no futuro devido a ações dos Estados — ou à sua omissão — no presente”, sublinha, lembrando que “podem ser responsabilizados” por danos ambientais dentro e além das suas fronteiras.

Atualmente, de acordo com a Unicef, cerca de mil milhões de crianças vivem em países de risco extremamente elevado perante os impactos das alterações climáticas e mais de 99% estão expostas a pressões climáticas e ambientais.

A Unicef recordou que dois mil milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável, das quais 600 milhões são crianças.

“Até 2040, prevê-se que quase 600 milhões de crianças vivam em zonas de `stress` hídrico extremamente elevado — uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos”, acrescentou.

INTERNACIONAL

MUNDO NÃO ESTÁ A FAZER O SUFICIENTE PARA PROTEGER OS RECIFES DE CORAIS

O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

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O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

Em entrevista à The Associated Press, por ocasião de uma conferência internacional sobre os oceanos que decorre na Grécia, Peter Thomson sugeriu que todos os recifes de corais deveriam ser incluídos em áreas marítimas protegidas sob o que se designa por iniciativa “30×30” — um plano para designar 30% das áreas terrestre e marítima até 2030.

Os principais cientistas do tema anunciaram na segunda-feira que os recifes de corais estão a experimentar um branqueamento global pela quarta vez, e a segunda em 10 anos, em resultado do aquecimento global dos oceanos devido às alterações climáticas antropogénicas.

Cientistas da agência dos EUA para os Oceanos e a Atmosfera (NOAA, na sigla em Inglês) e da Iniciativa Internacional para os Recifes de Corais disseram na segunda-feira que o branqueamento ocorre em 53 países, territórios ou economias locais confirmadas desde fevereiro de 2023.

Se bem que muito tenha sido feito para proteger estes recifes no mundo, a causa primária é a queima de combustíveis fósseis, que causa as emissões de gases com efeito de estufa e o aquecimento dos oceanos, disse Thomson.

“Está a ser feito o suficiente? A resposta é claramente ‘não'”, acrescentou. “E o que falta é a transição para sair da queima dos combustíveis fósseis”.

Thomson disse que acredita que alguns corais mais resilientes vai sobreviver, e salientou os esforços para preservar os corais em instalações como aquários.

Mas, interrogou, “está-se a enfrentar uma tragédia colossal dos ecossistemas?”, respondendo de imediato: “Sim, definitivamente. E não o podemos evitar”.

Por vezes descritos como florestas tropicais submarinas, os recifes de corais apoiam um quarto das espécies marinhas e formam barreiras cruciais que protegem as linhas costeiras do impacto das tempestades. Além de também permitirem atividades empresariais nas áreas de turismo, pesca e outras.

“Não se pode te um planeta saudável sem um oceano saudável. E a saúde do oceano está em declínio”, acentuou Thomson.

Este embaixador das Fiji, que foi apontado pelo secretário-geral da ONU para a função de enviado especial para os oceanos em 2017, insistiu: “Não se podem condenar os nossos netos a um mundo sem corais, a um mundo em fogo”.

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DOIS CAÇAS F-16 PORTUGUESES INTERCETARAM DOIS AVIÕES DE GUERRA RUSSOS – NATO

A Força Aérea Portuguesa (FAP) intercetou na segunda-feira duas aeronaves russas que se aproximavam do espaço aéreo da NATO e escoltou-as de volta à fronteira dos estados bálticos, divulgou hoje este ramo das Forças Armadas.

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A Força Aérea Portuguesa (FAP) intercetou na segunda-feira duas aeronaves russas que se aproximavam do espaço aéreo da NATO e escoltou-as de volta à fronteira dos estados bálticos, divulgou hoje este ramo das Forças Armadas.

Uma dupla de F-16M portugueses, que se encontram na Base Aérea de Siauliai, no âmbito da missão da NATO na Lituânia, intercetaram e identificaram as aeronaves, provenientes da Federação Russa, destacou a FAP na nota.

“Estas foram acompanhadas pelos caças lusos até à fronteira dos estados bálticos”, frisou.

O alerta foi dado ao início da tarde de segunda-feira pelo Centro de Operações Aéreas Combinadas de Uedem, quando duas aeronaves não identificadas se encontravam a sobrevoar águas internacionais em aproximação ao Espaço Aéreo NATO sem plano de voo, explicou a FAP.

“A missão foi concluída com sucesso demonstrando assim o elevado estado de prontidão e proficiência do destacamento português”, realçou ainda.

A missão portuguesa da NATO na Lituânia conta com quatro F-16M e um contingente de até 95 militares da Força Aérea.

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