INTERNACIONAL
UMA EM CADA QUATRO CRIANÇAS É AFETADA PELA SECA EXTREMA EM PORTUGAL
Uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema, alertou hoje a Unicef Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.
Uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema, alertou hoje a Unicef Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.
“Em Portugal, uma em cada quatro crianças é afetada pela seca severa e extrema que o país enfrenta”, disse diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, citada em comunicado.
De acordo com Imperatori, o Estado deve garantir o direito a um ambiente de vida “humano, sadio e ecologicamente equilibrado” para todas as crianças, conforme o artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa.
“Hoje apelamos aos decisores políticos, ao setor público, a todas as empresas e instituições e à sociedade civil que coloquem as crianças em foco nas estratégias para o ambiente e que as capacitem enquanto agentes de mudança. É preciso mudar em tempo útil”, realçou.
Devido ao agravamento da crise climática, o Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou hoje uma orientação oficial ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 196 Estados, incluindo Portugal, sobre o que deve ser feito para respeitar o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável.
O “Comentário Geral n.º 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com foco especial nas alterações climáticas” aborda “os impactos da emergência climática, do colapso da biodiversidade e da poluição generalizada, delineando medidas de contrapartida para proteger as vidas e as perspetivas de vida das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras”.
A orientação indica que “é basilar garantir o acesso a uma habitação adequada (resiliente); a segurança alimentar e a segurança de todas as crianças, de modo a reduzir as vulnerabilidades criadas pelos fenómenos naturais como os eventos climáticos extremos, a degradação ambiental ou a perda da biodiversidade”.
Os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança são incentivados a tomar medidas imediatas, incluindo a eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás natural e a mudança para fontes de energia renováveis, apresentando periodicamente relatórios sobre os progressos realizados na proteção dos direitos ambientais das crianças.
“Com o Comentário Geral n.º 26, o Comité dos Direitos da Criança não apenas amplifica as vozes das crianças, mas também define claramente os seus direitos em relação ao meio ambiente que os Estados membros devem respeitar, proteger e cumprir… coletiva e urgentemente!”, afirmou Philip Jaffé, membro do Comité.
O documento ajuda a interpretar o compromisso dos países no âmbito do Acordo de Paris.
“Os Estados são responsáveis não só por proteger os direitos das crianças contra danos imediatos, como também por violações previsíveis dos seus direitos no futuro devido a ações dos Estados — ou à sua omissão — no presente”, sublinha, lembrando que “podem ser responsabilizados” por danos ambientais dentro e além das suas fronteiras.
Atualmente, de acordo com a Unicef, cerca de mil milhões de crianças vivem em países de risco extremamente elevado perante os impactos das alterações climáticas e mais de 99% estão expostas a pressões climáticas e ambientais.
A Unicef recordou que dois mil milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável, das quais 600 milhões são crianças.
“Até 2040, prevê-se que quase 600 milhões de crianças vivam em zonas de `stress` hídrico extremamente elevado — uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos”, acrescentou.
INTERNACIONAL
NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA
Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.
Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.
“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.
O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.
O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.
Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.
O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.
O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.
“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.
No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.
A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.
INTERNACIONAL
GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.
O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.
Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.
A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.
Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.
A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.
“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.
No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.
As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.
A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.
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