A Comissão Europeia está a preparar uma proposta legislativa para combater o excesso de arrendamentos de curta duração nas cidades da União Europeia, visando travar a escalada dos preços e evitar a exclusão dos residentes. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, afirmou que, embora o alojamento local beneficie o turismo, o seu excesso está a expulsar as pessoas comuns das suas casas.
O responsável sublinhou que ter uma habitação digna é um “direito humano” e que a UE se encontra no meio de uma crise habitacional profunda que exige medidas urgentes a nível local, nacional e comunitário.
A nova lei, prevista para este ano, dará instrumentos às autoridades para limitarem o alojamento local e integra um plano mais vasto de habitação a preços acessíveis. Esta estratégia inclui a simplificação de licenças, a revisão de auxílios estatais e a criação de uma plataforma de investimento para canalizar 10 mil milhões de euros anuais.
Estima-se que a UE precise de construir 650 mil novas casas por ano na próxima década. Em Portugal, a situação é particularmente crítica, com Bruxelas a estimar que os preços dos imóveis estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada de toda a União Europeia.
