A medida surge na sequência de a Liga Portuguesa de Futebol Profissional ter marcado partidas para o dia das eleições legislativas de 2015, das eleições presidenciais de 2016 e das eleições das autárquicas deste ano (Braga-Estoril / Sporting-FC Porto /Marítimo-Benfica e Belenenses-V. Guimarães).
Os dias em que, no mesmo dia, se pode ‘ver a bola’ e ir às urnas estão prestes acabar. O Governo vai avançar com uma lei para proibir a organização de jogos e espetáculos desportivos em dias de eleições em Portugal, escreve o Diário de Notícias esta quinta-feira. O matutino contactou fontes do executivo que lhe adiaram que as próximas autárquicas, que se realizam no dia 1 de outubro, ainda vão escapar à norma.
A medida surge na sequência de a Liga Portuguesa de Futebol Profissional ter marcado partidas para o dia das eleições legislativas de 2015, das eleições presidenciais de 2016 e das eleições das autárquicas deste ano (Braga-Estoril / Sporting-FC Porto /Marítimo-Benfica e Belenenses-V. Guimarães).
Segundo a Liga, a data escolhida deve-se à “participação das equipas portuguesas em competição europeia na semana anterior, à necessidade de acautelamento do intervalo regulamentar de descanso entre jogos de pelo menos 72 horas, bem como a obrigatoriedade de libertação de jogadores para as selecções nacionais, no dia 2 de outubro”.
O Governo português não pareceu satisfeito com a justificação e vai avançar com a legislação que proíbe os jogos em dia de escrutínio eleitoral. “Não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstrato, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, para além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual”, considera a Comissão Nacional de Eleições, numa ata de 8 de Setembro de 2015.
