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VALPAÇOS: AUTARCA ACUSA GOVERNO DE NÃO FAZER NADA PELA AGRICULTURA

O presidente da Câmara de Valpaços afirmou hoje que o Ministério da Agricultura “teima em não fazer nada” pelo setor, depois da quebra significativa na produção de castanha, que contribui para “o sustento de milhares de famílias”.

Online há

2 semanas atrás

30 de Outubro, 2023

“Estamos a correr o risco de o Interior que produz ficar cada vez mais ao abandono porque o nosso Ministério da Agricultura teima em não fazer nada pela agricultura, baseiam-se em regulamentos comunitários, baseiam-se na reposição do potencial produtivo”, afirmou Amílcar Almeida, que falava na conferência de imprensa de apresentação da edição 2023 da Feira da Castanha Judia, que decorre entre 10 e 12 de novembro, em Carrazedo de Montenegro.

O autarca social-democrata reagia às declarações da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que disse o Governo não pode apoiar os produtores de castanha transmontanos, por considerar que é uma matéria segurável e que fator produtivo não foi afetado.

A campanha da castanha deste ano fica marcada por uma quebra na produção que, em Valpaços, pode atingir, segundo Amílcar Almeida, os 80% ou, em alguns locais de maior altitude, os 100%.

“A castanha representa, num ano normal, cerca de 50 milhões de euros para a nossa economia. Estamos a falar de uma produção de 12 a 15 mil toneladas, este ano são cerca de duas mil toneladas. Estamos a falar de uma quebra muito significativa”, destacou o presidente

Neste e em outros municípios produtores, os castanheiros ficaram com as folhas castanhas e amarelas, parecendo queimadas, e o ouriço não desenvolveu e caiu precocemente.

O autarca explicou que a Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAPN) fez análises à parte vegetativa dos soutos e confirmou que os castanheiros foram afetados pela doença septoriose, o que pressupunha um tratamento preventivo que, muitos produtores, não fizeram, alguns por desconhecimento.

Este fungo surge em função das condições meteorológicas, nomeadamente em alturas em que se verifica um tempo húmido e depois calor intenso, como aconteceu em setembro

“Esperemos que os soutos não fiquem prejudicados em termos de produção futura. Vamos ter de estar mais prevenidos para nos próximos anos poder-se intervir junto dos soutos. Hoje em dia a cultura da castanha já pressupõem algum trabalho que não era necessário no passado”, sublinhou, referindo-se ao impacto das alterações climáticas.

Nesta zona da serra da Padrela, localiza-se a maior mancha de castanha judia da Europa. É um território de monocultura da castanha.

“Um mau ano agrícola reflete-se e de que maneira na economia familiar. É essa a nossa preocupação, em que as pessoas não abandonem o território e é essa preocupação que a senhora ministra da Agricultura não tem e que todo o Ministério da Agricultura não tem”, referiu, considerando que “nem tudo os seguros cobram”.

Amílcar Almeida disse que há um “descontentamento geral” e frisou que os agricultores precisam de “ânimo e não o têm”, acrescentando ainda às preocupações o aumento dos custos de produção, como os combustíveis ou os fitofármacos.

Os produtores, referiu, não estavam à espera “de dinheiro”, mas à espera de algumas medidas específicas, adiantando que há formas de apoio como isenções, por exemplo, nos descontos para a Segurança Social.

Apesar da quebra de produção, a castanha está a ser paga ao produtor a um valor inferior a 1,50 euros, um valor que, para os produtores, não paga os custos de produção.

Pelo recinto da feira, entre 10 e 12 de novembro, espalhar-se-ão 85 expositores, 18 dos quais de venda de castanha.

O autarca frisou que este certame é uma “verdadeira montra” dos produtos locais, pelo que à venda estarão também outros produtos endógenos como vinho, azeite, fumeiro, frutos secos, mel ou folar.

O programa da feira inclui a realização dos tradicionais magustos, um bolo de castanha de 600 quilos e provas de jeropiga.

KeywordsAGRICULTURA E PESCA AMÍLCAR ALMEIDA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS REGIÃO NORTE REGIÕES TRÁS-OS-MONTES VALPAÇOS VILA REAL

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HOMEM QUE AMEAÇOU MATAR MARCELO FOI CONDENADO A “INTERNAMENTO PSIQUIÁTRICO”

O homem que ameaçou em 2022 matar o Presidente da República foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade hospitalar, entre o mínimo de um mês e o máximo de três anos e quatro meses.

Online há

9 horas atrás

16 de Novembro, 2023

O coletivo de juízes do Tribunal Central Criminal de Lisboa, presidido por Susana Seca, deu como provados os crimes de coação agravada na forma tentada e detenção de arma proibida por Marco Aragão.

No entanto, por ser considerado inimputável, o tribunal decidiu aplicar a medida de segurança, cuja duração, segundo explicou a defesa, será avaliada pelo Tribunal de Execução de Penas, tendo em conta os relatórios médicos relativos ao tratamento a que Marco Aragão vai estar sujeito numa unidade hospitalar adequada.

Marco Aragão foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização cível de 2.500 euros por danos não patrimoniais ao primo Valter Silva, a quem tentou incriminar na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, ao colocar o número da conta bancária do seu primo.

Relativamente à acusação, o tribunal não deu como provados os crimes de extorsão agravada na forma tentada, de acesso indevido e de desvio de dados (pessoais e bancários do primo).

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PORTO: ORÇAMENTO ANUAL DA AUTARQUIA CHEGARÁ AOS 412 MILHÕES EM 2024

O orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 fixa-se nos 412 milhões de euros, mais 26,2 milhões de euros face ao deste ano, prevendo um aumento de 6,8% da receita.

Online há

13 horas atrás

16 de Novembro, 2023

O orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 fixa-se nos 412 milhões de euros, mais 26,2 milhões de euros face ao deste ano, prevendo um aumento de 6,8% da receita.

“A previsão das receitas e das despesas é de 412 milhões de euros”, lê-se no relatório do Orçamento de 2024, a que a Lusa teve hoje acesso, que será discutido na reunião privada do executivo municipal na segunda-feira.

O orçamento de 2023 fixou-se em 385,8 milhões de euros.

O documento esclarece que a receita corrente atingirá um montante de 286,2 milhões de euros para uma despesa corrente de 269,6 milhões de euros. Já a receita de capital será de 19,3 milhões de euros e a despesa de capital de 131,1 milhões de euros.

No âmbito da receita, o relatório indica que as receitas fiscais totalizam 189,1 milhões de euros e que contribuem em 45,9% para a receita total. Dos 189,1 milhões de euros, mais de 152 milhões de euros dizem respeito a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 36 milhões de euros a taxas e multas, dos quais cerca de 15,2 milhões de euros dizem respeito à taxa turística.

Já quanto à despesa, o relatório destaca o peso da aquisição de bens de capital, os encargos com pessoal e a aquisição de bens e serviços, que, em conjunto, representam cerca de 78,1% do total da despesa.

Segundo o relatório, o saldo corrente do município para 2024 fixa-se em 16,6 milhões de euros e financiará “no mesmo valor as despesas de capital efetivas”.

Comparativamente a 2023, o orçamento prevê um acréscimo do saldo efetivo, superior em 9,9 milhões de euros, se excluídos os passivos e ativos financeiros tanto na despesa como na receita.

“O saldo efetivo negativo, no montante de 95,2 milhões de euros, resultado do efeito conjugado da receita efetiva com a despesa efetiva e decorre da inclusão no orçamento do valor de 106,5 milhões de euros, relativo à utilização dos empréstimos de médio e longo prazo, que são contabilizados nos passivos financeiros”, lê-se no documento.

Para 2024, as prioridades do município inserem-se no orçamento através de sete objetivos que enquadram o programa autárquico de setembro de 2021 e integram as Grandes Opções do Plano (GOP) e do Plano Plurianual de Investimento (PPI).

Dos 412 milhões de euros, 127,6 milhões de euros referem-se ao Plano Plurianual de Investimentos e 284,4 milhões de euros ao conjunto de ações designadas como “Ações Relevantes”.

No âmbito do Plano Plurianual de Investimentos, o relatório destaca o peso dos investimentos a realizar na regeneração urbana (35%), habitação social (15,7%), qualidade de vida urbana (7,2%), energia e transição energética (6,4%), educação (6%) e ambiente (5,4%).

Já no âmbito do Plano de Atividades mais Relevantes (PAR), o relatório salienta as despesas a realizar no âmbito do funcionamento dos serviços (48,1%), educação (5,6%), transporte público (5,2%), ambiente (5%), equipamentos e programas municipais (4,9%) e outras dimensões de intervenção social (4,5%).

Dos sete objetivos que integram as Grandes Opções do Plano, a Governância da Câmara detém o maior peso, com uma dotação de 170 milhões de euros, sendo que 117,5 milhões de euros dizem respeito aos encargos com o pessoal.

Segue-se a área do Ambiente, com uma dotação superior a 71 milhões de euros, e o Urbanismo e Habitação, com uma dotação superior a 53 milhões de euros.

A Coesão Social terá no próximo ano uma dotação superior a 38 milhões de euros, a Economia, Pessoas e Inovação cerca de 34 milhões de euros, e a Mobilidade um valor superior a 26 milhões de euros. A Cultura e Património contempla a menor dotação, que ascende a mais de 17 milhões de euros.

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