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VÃO ABRIR 11 NOVAS LOJAS DO CIDADÃO

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou hoje que até final do ano serão abertas 11 novas Lojas do Cidadão e 193 Espaços do Cidadão. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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VÃO ABRIR 11 NOVAS LOJAS DO CIDADÃO

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou hoje que até final do ano serão abertas 11 novas Lojas do Cidadão e 193 Espaços do Cidadão.

Maria Manuel Leitão Marques falava na abertura do segundo dia do VI Congresso da APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, que termina hoje, em Lisboa, sob o mote “Crescer com o consumidor”.

Na sua intervenção, a ministra disse que iriam ser abertas “11 novas Lojas do Cidadão até ao final de 2016, que se somam às 38 em funcionamento”. Até final do ano, referiu, o Governo pretende multiplicar o número de Espaços do Cidadão, prevendo a abertura de 193, que se vão somar aos 408 já em funcionamento.

Maria Manuel Leitão Marques adiantou que, no âmbito do concurso Startup Simplex, foram recebidos “mais de 100 projetos”, o que considerou animador. Deste concurso serão escolhidas as três melhores ideias de simplificação administrativa que serão incluídas no Simplex 2016, programa que vai ser apresentado no dia 20 de maio e terá um período de execução de um ano.

A ministra reiterou a necessidade de “legislar menos, legislar melhor”. Sem querer antecipar as medidas que vão estar incluídas no Simplex 2016, garantiu que “algumas medidas” constantes no programa de simplificação administrativa estão em linha com as necessidades da APED e dos seus associados.
Maria Manuel Leitão Marques sublinhou ainda que, acima de tudo, o Simplex é uma mudança de cultura que “não se faz por decreto, acompanhado por portarias”.

Já o vice-presidente da APED, Miguel Seixas, afirmou que o setor do retalho aguarda com “expectativa” o Simplex + 2016. “Poderá sempre contar com o contributo da APED para modernizar e aumentar da competitividade”, afirmou Miguel Seixas, dirigindo-se à ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

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NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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