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VIANA DO CASTELO: NOVA TAXA TURÍSTICA SERÁ COBRADA A PARTIR DE AGOSTO

A Câmara de Viana do Castelo começa a cobrar a partir de agosto taxa turística de 1,50 euros na época alta e de um euro, na época baixa, refere o regulamento hoje publicado em Diário da República (DR).

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A Câmara de Viana do Castelo começa a cobrar a partir de agosto taxa turística de 1,50 euros na época alta e de um euro, na época baixa, refere o regulamento hoje publicado em Diário da República (DR).

O regulamento da taxa turística, na modalidade de taxa de dormida, entra em vigor 180 dias após a sua publicação em DR.

De acordo com o documento, o valor de 1,50 euros será cobrado entre 01 de maio e 31 de outubro, considerada época alta, e de um euro entre 01 de novembro e 30 de abril, época baixa.

A “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia, em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local, como tal considerados nos respetivos regimes jurídicos, situados no concelho de Viana do Castelo”.

Isentos do pagamento da taxa turística estão os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.

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“Excecionalmente, no primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.

O pagamento da taxa municipal turística “é devido no início da estadia, numa única prestação, mediante a obrigatoriedade de emissão de fatura-recibo, em nome da pessoa, singular ou coletiva, que efetuou a reserva, com referência expressa à sua não sujeição a IVA”.

O pagamento ao município da taxa turística será efetuado através de uma plataforma eletrónica.

A Câmara de Viana do Castelo vai promover sessões de esclarecimento e formação sobre a utilização da ferramenta eletrónica para pagamento da taxa.

No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hospedes e dormidas no concelho.

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“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92 %, respetivamente.

Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.

“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.

O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.

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PORTO: HOSPITAL DE SANTA MARIA COMEÇA A USAR BRAÇO ROBÓTICO EM CIRURGIAS

O Hospital Santa Maria, no Porto, começa este mês a realizar cirurgia de substituição da anca e do joelho com recurso a um braço robótico, uma tecnologia que permitirá aumentar a precisão da intervenção, foi hoje descrito à Lusa.

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O Hospital Santa Maria, no Porto, começa este mês a realizar cirurgia de substituição da anca e do joelho com recurso a um braço robótico, uma tecnologia que permitirá aumentar a precisão da intervenção, foi hoje descrito à Lusa.

“A eficácia de uma prótese depende da sua colocação dentro do doente. Quanto melhor ficar colocada, melhor a funcionalidade, melhor a sobrevida e a qualidade de vida e o tempo que a prótese dura. Este braço permite uma maior precisão na colocação dos implantes e escolha prévia da melhor opção de prótese, uma vez que é feito um modelo 3D”, escreveu o diretor clínico do hospital, Rui Pinto.

Salvaguardando que “a opinião e a orientação do cirurgião” têm sempre o papel mais importante, o médico referiu que “esta é uma cirurgia que se faz atualmente com muita precisão”, uma precisão que aumenta conforme a experiência do cirurgião, mas que pode aumentar apontou que “ainda mais, conseguindo resultados muito melhores”.

“Este braço robótico permite normalizar muitos resultados”, resumiu.

Um dos principais objetivos deste equipamento é o tratamento das doenças osteo articulares, com artroplastia da anca e do joelho.

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Outra das vantagens é a necessidade de fazer incisões mais pequenas do que as realizadas na cirurgia tradicional, “logo com menos dor para o doente que, assim, beneficia de uma recuperação mais rápida”.

Além da precisão e da segurança, o objetivo é conduzir “a uma menor exposição e um menor dano nos tecidos moles, uma maior conservação do osso, o que, por sua vez, permite reduzir o erro e aumentar a confiança na cirurgia”, lê-se num resumo enviado à Lusa.

O que diferencia este braço robótico de tecnologia semelhante é que, o MAKO recorre a marcadores do doente e a algoritmos que reproduzem o modelo de articulação do doente, sendo um robot ortopédico que utiliza a TAC do doente para reproduzir um modelo 3D da articulação.

A tecnologia que utiliza, a Accustop, garante que o braço robótico não ultrapassa as margens de ação definidas previamente pelo cirurgião, protegendo todas as estruturas fundamentais da articulação e evitando a agressividade de exposições de estruturas desnecessárias.

O robot MAKO é instalado hoje neste hospital do Porto e, estando concluída a certificação dos cirurgiões e instrumentistas, começa a funcionar até ao final do mês.

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Sem precisar números, e salvaguardando que se tratam de previsões a adaptar à procura e necessidade, Rui Pinto disse que a capacidade do hospital para a realização desta cirurgias pode chegar às 1.000/1.200 intervenções por ano.

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VALENÇA: MARCHA LENTA DE 100 VIATURAS BLOQUEIA ACESSO À CIDADE

O Movimento Agricultores do Norte iniciou hoje uma marcha lenta em Valença, Viana do Castelo, com cerca de 100 viaturas que estão a bloquear os acessos à cidade no sentido Sul/Norte, em direção a Espanha, disse o porta-voz.

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O Movimento Agricultores do Norte iniciou hoje uma marcha lenta em Valença, Viana do Castelo, com cerca de 100 viaturas que estão a bloquear os acessos à cidade no sentido Sul/Norte, em direção a Espanha, disse o porta-voz.

“Estamos na via rápida, na zona de S. Pedro [da Torre]. Já não passa ninguém no sentido Sul — Norte. A ideia é bloquear a zona das rotundas em Valença. Em Valença vai parar tudo. A ideia é mobilizar o concelho todo, as fronteiras, Valença toda”, afirmou à agência Lusa Fábio Viana, do Movimento dos Agricultores do Norte, pelas 07:20.

A iniciativa que pretende “sensibilizar a sociedade e o poder político para o atual panorama dramático do setor agrícola no Norte de Portugal” envolve cerca de 100 viaturas, entre 60 viaturas ligeiras e 30 tratores.

De acordo com o Comando de Viana do Castelo da GNR, a marcha iniciou-se pelas 06:30, com os veículos a deslocarem-se entre Cerdal e São Pedro da Torre.

A ação de hoje é desenvolvida “em simultâneo com outras ações de protesto desenvolvidas do lado espanhol da fronteira pela Agrupacion Nacional de Agricultores y Ganaderos del Sector Primário”.

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Os manifestantes apresentam-se como um “movimento cívico com a representação de agricultores, empresários agrícolas e cidadãos, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o poder político para o atual panorama dramático do setor agrícola no Norte de Portugal”.

No Caderno reivindicativo a que a Lusa teve acesso, o movimento pede o “reajustamento da cadeia de valor com maior valorização da produção primária e rotulagem clara para o consumidor sobre preço pago ao produtor e margens da distribuição”, a par da “valorização de produtos endógenos e de cadeias curtas de abastecimento”.

Os agricultores do Norte pretendem, ainda, “estratégias claras de melhoria da atratividade da atividade agrícola e de renovação do capital humano”, nomeadamente o “aumento do valor do prémio à primeira instalação para jovens agricultores”.

Entre outras medidas, reclamam também o “bloqueio às importações de produtos alimentares extracomunitários que tenham sido produzidos em tipos de produção que não estejam sujeitos às mesmas normas de fitossanidade, proteção ambiental e de bem-estar animal da União Europeia”.

O Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas.

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A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros a 26 de fevereiro.

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