A empresa Resinorte esclareceu esta sexta-feira que o aterro sanitário em Andrães, Vila Real, se encontra em processo de encerramento faseado e que foram realizadas obras de selagem em 2024 em cerca de 50% da área inclinada nesta infraestrutura.
Populares das aldeias vizinhas do aterro manifestaram-se esta manhã exigindo o encerramento definitivo e impediram ainda a entrada e saída dos camiões que transportam o lixo.
Em reação à manifestação, a Resinorte esclareceu que a “infraestrutura encontra-se em processo de encerramento faseado, tendo nesse sentido sido realizadas obras de selagem durante o ano 2024 em cerca de 50% da área inclinada no aterro (talude)”.
Com esta intervenção, acrescentou, a área do aterro ficará preparada para receber as camadas que irão impermeabilizar toda a infraestrutura.
“Foi neste sentido que, em outubro passado, a Resinorte submeteu à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) um pedido de licenciamento de reengenharia, que não contempla qualquer aumento de cota ou construção de novos espaços para receber resíduos”, frisou a empresa.
Os populares e autarcas que se juntaram no protesto alertaram para o cheiro nauseabundo que se sente na zona do aterro e que atinge aldeias das freguesias de Andrães, Folhadela, União de Freguesias de Nogueira e Ermida e União de Freguesias de Constantim e Vale Nogueiras.
Queixam-se ainda da destruição das colheitas agrárias por aves de grande porte que, atraídas pela matéria orgânica presente no aterro, destroem as culturas dos territórios envolventes.
“Tenho quase a certeza absoluta que o aterro já está a funcionar de forma ilegal, não tem licenciamento para o lixo que aqui está a ser esta sexta-feira depositado porque o limite já foi atingido no ano passado”, afirmou o presidente da Câmara de Vila Real, o socialista Rui Santos, que também esteve no local.
A decisão de encerramento, segundo o autarca, depende do Estado central. Salientou ainda que a vida das populações da zona envolvente “é um calvário”.
A empresa informou, em 2021, a câmara e juntas da zona evolvente ao aterro de que entre 2023 e 2024 procederia ao término da exploração do aterro sanitário, que em 2024/2025 realizaria a selagem definitiva da célula um e que a célula dois seria encerrada quatro a sete anos após o encerramento da exploração.
Para piorar a situação, segundo o presidente da Junta de Freguesia de Andrães, Jorge Alves, ficou a saber-se que, na semana passada, a empresa pediu um parecer à CCDR-N para “depositar durante mais dois anos o lixo no aterro”.
“Claro que nós não vamos concordar e vamos fazer de tudo para poder encerrar este aterro”, frisou.
Rui Santos disse que o que se pretende é aumentar a “capacidade do aterro” e isso é “absolutamente inaceitável”, adiantando ainda que o município tem feito várias queixas e denúncias, inclusive uma participação ao Ministério Público.
Neste aterro, segundo Rui Santos, é depositado lixo de todo o país, salientando que “existem outras alternativas”.
A Resinorte disse que é uma empresa “certificada nos referenciais de qualidade, ambiente e segurança, inspecionada e auditada regularmente, como previsto na lei”, e que está, como sempre esteve, “disponível para receber e esclarecer a população e demais entidades”, por forma a dar a conhecer a sua atividade, com total transparência.
Informou ainda que o aterro sanitário de Vila Real está licenciado ao abrigo do Título Único Ambiental – TUA20171123000250 – EA – emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em julho de 2023, cumprindo as suas condições, nomeadamente a capacidade máxima volumétrica.
A Resinorte é responsável pelo tratamento e valorização de resíduos urbanos de 35 municípios da região Norte, servindo uma população de aproximadamente de um milhão de habitantes e recebendo para tratamento aproximadamente 350 mil toneladas de resíduos urbanos por ano.
