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VIMIOSO: CRIANÇA DE 11 ANOS VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL PELOS COLEGAS DE ESCOLA

Um aluno, de 11 anos, foi sodomizado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interior da escola de Vimioso, distrito de Bragança, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.

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Um aluno, de 11 anos, foi sodomizado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interior da escola de Vimioso, distrito de Bragança, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.

Numa exposição enviada à agência Lusa, a Junta de Freguesia de Vimioso, presidida por José Manuel Alves Ventura, denuncia “um clima de terror e de encobrimento” que, alegadamente, se vive no Agrupamento de Escolas de Vimioso, relatando vários casos de violência entre alunos, entre alunos e funcionários, e dando conta de que, na sexta-feira 19 de janeiro, ocorreu o episódio “hediondo da sodomização”.

Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmam que o episódio de sodomização ocorreu cerca das 12h30 no interior do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura” e na presença de, pelo menos, uma funcionária, que “nada fez” para travar os supostos agressores, informação que consta igualmente da exposição da Junta de Freguesia de Vimioso, a qual também foi enviada à Direção Regional de Educação do Norte (DREN).

Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos — já respondem criminalmente — e os restantes entre 13 e 15 anos, acrescentando que, passado uma semana, tanto os alegados agressores como a vítima, continuam a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.

A alegada agressão sexual aconteceu na sexta-feira, mas só três dias depois, na segunda-feira, 22 de janeiro, é que a GNR foi informada da ocorrência, e só nesse dia é que o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao Hospital de Bragança, “com arranhões e queixas”.

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Na terça-feira estiveram no local inspetores da Polícia Judiciária e, na quarta-feira, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias.

Fonte oficial da GNR disse hoje à Lusa que foi contactada na segunda-feira pelo Centro de Saúde de Vimioso a dar conta da ocorrência, acrescentando que, tendo em conta o tipo de crimes em causa, comunicou os factos à Polícia Judiciária.

Em resposta enviada hoje à Lusa, o Ministério da Educação (ME) diz que foram sinalizadas pelo Agrupamento de Escolas de Vimioso “duas situações”, sem especificar quais.

“Que espoletaram de imediato, e ao tomar conhecimento do sucedido, a instauração de 10 processos disciplinares a alunos que terão estado envolvidos no caso de aluno que terá sofrido a alegada agressão. O caso encontra-se sob a esfera do Ministério Público e mereceu intervenção da Polícia Judiciária”, refere o ME.

Também em resposta enviada à Lusa, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças de Jovens (CPCJ) de Vimioso confirma o episódio de sodomização, sublinhando que também só foi informado da situação pelas 16h35, de segunda-feira.

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“Apercebendo-me de que a situação relatada, a ser verdade, era gravíssima, de imediato contactei a diretora do agrupamento escolar e a mãe da criança que, com algum sentimento de revolta, me descreveu tudo o que o filho, de 11 anos, lhe transmitiu mal regressou a casa vindo da escola por volta das 18h00 [de sexta-feira]”, explica António Santos.

O presidente da CPCJ de Vimioso, que é também vice-presidente da câmara de Vimioso, diz que “pressionou a mãe da criança” a deslocar-se ao centro de saúde, para “avaliar qualquer lesão”.

“Por volta das 19h30 minutos [de segunda-feira] a médica de serviço solicitou a presença da GNR e encaminhou a criança para o Hospital de Bragança onde foi submetida a alguns exames”, refere António Santos.

Este responsável refere que ainda nessa noite convocou “uma reunião de emergência da comissão restrita da CPCJ” para a manhã do dia seguinte.

“Desta reunião saiu uma comunicação à procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Miranda do Douro, bem como a nossa versão dos factos às autoridades encarregadas da investigação em curso”, relata António Santos.

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O presidente da CPCJ de Vimioso deu ainda conta de que, “dado existirem nove crianças de menoridade” (agressores e vítima), estão agendadas para terça-feira reuniões, em separado, com a mãe da vítima e com os pais dos alunos envolvidos na alegada agressão.

“Para recolher autorizações para avaliar a situação de risco e, consequentemente, abrir processo de consentimento para obter toda a informação necessária à avaliação do risco e se existirão ou não motivos para medidas de promoção e proteção”, explica António Santos.

A Lusa questionou o Agrupamento de Escolas de Vimioso, mas até ao momento não obteve respostas, e tentou contactar, várias vezes, a diretora Ana Paula Falcão, mas até ao momento, também não atendeu as chamadas.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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