NACIONAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIMINUIU 8% ENTRE JANEIRO E ABRIL – MAI
A violência doméstica diminuiu 8% entre janeiro e abril deste ano em relação ao mesmo período de 2020, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, avançando que os números da criminalidade geral e violenta desceram nos primeiros quatro meses de 2021.
A violência doméstica diminuiu 8% entre janeiro e abril deste ano em relação ao mesmo período de 2020, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, avançando que os números da criminalidade geral e violenta desceram nos primeiros quatro meses de 2021.
Na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde está a ser ouvido, Eduardo Cabrita afirmou que, entre janeiro e abril, a criminalidade geral baixou cerca de 7% e a criminalidade violenta e grave diminuiu 19%.
O governante sublinhou que também se registaram descidas “em crimes particularmente sensíveis”, como a violência doméstica, que diminuiu 8% nos primeiros quatro meses de 2021, e o roubo na via pública, com uma redução de 38%.
O ministro fez igualmente um balanço da atuação das forças de segurança durante o estado de emergência e da situação de calamidade devido à pandemia de covid-19.
Segundo Eduardo Cabrita, a PSP e a GNR realizaram, até 25 de maio, 1.036 detenções, encerraram 4.110 estabelecimentos e registaram 55.610 contraordenações.
“O reforço do quadro legal das forças de segurança feito em janeiro faz com que 90% destas contraordenações, 48. 276, tenham sido aplicadas entre janeiro e maio”, precisou.
Portugal esteve entre novembro de 2020 e 30 de abril em estado de emergência devido à pandemia, passando a situação de calamidade a 01 de maio.
NACIONAL
TEMPO DE ESPERA PARA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS AUMENTOU EM 2022
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.
No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.
Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.
Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.
Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.
A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
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